Caderno 2 - Judiciário ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1817 781 0110541-02.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará. Proc. Estado: Damiao Soares Tenorio (OAB: 26614/CE). Recorrido: Manoel Melo Sampaio. Advogado: Vitor Manoel Chaves Sampaio (OAB: 23564/CE). Relator(a): EVELINE DE EVELMA VERAS. Processo retirado de pauta da presente sessão de julgamento devido ao afastament

Diário Oficial ● 24/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 24 DE SETEMBRO DE 2020 PORTARIA DE DESSOB. Nº63/2020-GAB/PAD Belém, 23 de setembro de 2020. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO o Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 240/2018-GAB/PAD de 13/09/2018, publicada no DOE, edição nº 33.701 de 17/09/2018, fora sobrestado pela Portaria nº 69/2018-GAB/ PAD, de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

90 – sexta-feira, 08 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Vieira Maia, EEBDIA, a partir de 20/10/17; TEÓFILO OTONI – EE Dr. Waldemar Neves da Rocha, Masp 1169820-6-04, Rendrixon Ferreira da Silva, PEBIA, a partir de 20/10/17; EE Nossa Senhora de Fátima, Masp 1350765-2-01, Aline Marques de Oliveira, PEBDIA, a partir de 13/10/17; EE São Sebastião, Masp 1169820-6-03, Rendrixon Ferreira da Silva, PEBIB, a partir de 20/10/17; FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO

Caderno 2 - Judiciário ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1500 548 38- PROCESSO Nº 13014-13.2016.8.06.0175. COBRANÇA DE SEGURO DPVAT. PROMOVENTE: FRANCISCO DA COSTA VERAS JÚNIOR. PROMOVIDO: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT. ESTE JUÍZO CONCEDEU O PRAZO DE 90 DIAS PARA QUE A PARTE AUTORA APENSE AOS AUTOS O PROCESSO ADMINISTRATIVO, SOB PENA DE NÃO CONHECIMENTO DA AÇÃO E CONSEQUENTE EXTINÇÃO DO FEITO. INTIMADO(S): DR(S). A

Caderno 2 - Judiciário ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1817 785 EVELINE DE EVELMA VERAS. Processo retirado de pauta da presente sessão de julgamento devido ao afastamento da juíza relatora para tratamento de saúde por 30 dias, a partir do dia 20 de novembro de 2017, em conformidade com o processo administrativo nº 8500397-88.2017.8.06.9001 0129787-81.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorr

Caderno 2 - Judiciário ● 14/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1398 109 da data da efetivação da consignação. Tratando-se de prestações periódicas, uma vez consignada a primeira, poderá o autor continuar a consignar, no mesmo processo e sem mais formalidades, as que se forem vencendo, sucessivamente, desde que os depósitos sejam efetuados até 5 (cinco) dias, contados da data do vencimento de cada uma. Conste do mandado que, não contestad

Caderno 2 - Judiciário ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1817 786 0143311-14.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Lidiane Rodrigues Almeida. Advogada: Maria Andiara Gomes Izidorio (OAB: 6656/CE). Advogado: Antonio Glay Frota Osterno (OAB: 7128/CE). Advogado: Francisco de Assis Mesquita Pinheiro (OAB: 7068/CE). Recorrido: ESTADO DO CEARÁ. Proc. Estado: Matteus Viana Neto (OAB: 9651/CE).

Caderno 2 - Judiciário ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1347 157 - Rh., Gratuidade deferida. Cite-se e intime-se, para no prazo da contestação, apresentar nos autos o processo administrativo, sob pena de ser aplicada multa diária, a ser arbitrada por este juízo, em caso de descumprimento. Contestada e replicada, remetam-se os autos ao Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania, tendo em vista há necessidade de perícia t

Caderno 2 - Judiciário ● 01/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 815 148 ADV: FRANCISCO AMARAL DE SOUZA JUNIOR (OAB 19793/CE) - Processo 0170471-53.2013.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Seguro - REQUERENTE: GEANE SALES DE LIMA - REQUERIDO: MARITIMA SEGUROS S/A e outro - Defiro a gratuidade judiciária pleiteada; Cite-se a promovida de todo o conteúdo da inicial e documentos a ela acostados para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 dias

Caderno 2 - Judiciário ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1347 159 ao Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania, tendo em vista há necessidade de perícia técnica e que o IML, já está marcando as perícias para o ano de 2017. Expedientes necessários. ADV: MARCELO PEREIRA BRANDAO (OAB 26103/CE) - Processo 0204029-45.2015.8.06.0001 - Procedimento Sumário Acidente de Trânsito - REQUERENTE: Joao Moises da Cruz - REQUERIDO: