Judiciário ● 02/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2283/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 856 ACÓRDÃO Recurso da parte Cabeçalho do acórdão Item de recurso Acórdão Conclusão do recurso ACORDAM os membros da 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO. Por igual votação, rejeitar o preliminar de cerceamento de defesa. No mérito, sem divergência, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para: 1) excluir da con

Judiciário ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 13789 PROCESSO nº 1001274-72.2016.5.02.0314 (RO) RECORRENTE: VALE CARGAS FRIOS TRANSPORTES LTDA Não foram apresentadas contrarrazões. RECORRIDO: RAIMUNDO VICENTE DE SOUZA RELATOR: LUIS AUGUSTO FEDERIGHI Despacho determinando a regularização da guia de depósito recursal id. 6ebb5f3. Este é o relatório. RELATÓRIO FUNDAMENTAÇÃO Adoto o relatório da r. sente

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 18047 Posto isso, decido CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada, RAIA DROGASIL S/A., bem como do recurso adesivo da reclamante, MAENE DAYEN GARCIA, rejeitar a preliminar Votação por maioria. Vencido o Desembargador José Pedro de arguida e, no mérito, quanto ao primeiro, NÃO PROVÊ-LO; quanto Camargo Rodrigues de Souza, que divergia para acolher a ao

Judiciário ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 13786 RELATÓRIO FUNDAMENTAÇÃO Adoto o relatório da r. sentença id. c7422db, da 4ª Vara do Trabalho de Guarulhos, que julgou parcialmente procedente a ação. ADMISSIBILIDADE Recurso Ordinário interposto pela reclamada, VALE CARGAS FRIOS TRANSPORTES LTDA. - EPP, id. e9bcbd9, suscitando Não conheço do recurso da reclamada, uma vez que irregular o preliminar de ce

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 10546 para tanto, informar o reclamante seu atual e correto endereço, prosseguindo-se o feito em seus ulteriores atos, ficando prejudicada a análise dos demais tópicos do apelo, nos termos da fundamentação. Para fins recursais, fica mantido o valor arbitrado pela decisão recorrida. Custas na forma da lei. Sessão Ordinária realizada em 19 de março de 2019, 5ª Câmara

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 30824 Sessão Extraordinária realizada em 10 de dezembro de 2019, 5ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região. Presidiu Regimentalmente o Julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS. Tomaram parte no julgamento: Relator Desembargador do Trabalho LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS Juíza do Trabalho AD

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 30830 Tomaram parte no julgamento: Relator Desembargador do Trabalho LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS Juíza do Trabalho ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID Juiz do Trabalho MARCOS DA SILVA PÔRTO Em férias a Desembargadora do Trabalho ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN, convocada a Juíza do Trabalho ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID. Convocado o Juiz do Trabalho MARCOS DA SILVA PÔRTO

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 27521 Sessão Ordinária realizada em 12 de novembro de 2019, 5ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região. Presidiu Regimentalmente o Julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS. Tomaram parte no julgamento: Relator Desembargador do Trabalho LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS Juiz do Trabalho MARCOS DA

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 10543 Trabalho. Ante o exposto, resolvo CONHECER do recurso ordinário ACORDAM os Magistrados da 5ª Câmara - Terceira Turma do interposto por JOÃO RODRIGUES DE LIMA e ACOLHER a Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o preliminar de cerceamento de defesa, para anular todo o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo(a). Sr(a). processado desde o

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 5713 Destarte, comprovada a intermediação fraudulenta de mão de obra, ônus processual que competia ao autor e do qual desincumbiu-se satisfatoriamente, assim como dos fatos relacionados ao valor salarial e jornadas de trabalho, decido negar provimento, nesses termos consignando as razões de decidir para fins de prequestionamento. 4. Das multas previstas nos arts. 467 e 4