Judiciário ● 03/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2445/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1988 VOTO INTERVALO INTRAJORNADA ADMISSIBILIDADE Na inicial, a autora alegou que foi contratada para desempenhar jornada de 12x36 horas semanais, com intervalo intrajornada de no máximo 40 minutos. O recurso ordinário da reclamada é tempestivo (fls. 228 e 235), A reclamada, em sua defesa, alegou que a reclamante gozava do regular, inclusive quanto a representação pr

Judiciário ● 03/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2445/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1995 INTERVALO INTRAJORNADA ADMISSIBILIDADE Na inicial, a autora alegou que foi contratada para desempenhar jornada de 12x36 horas semanais, com intervalo intrajornada de no máximo 40 minutos. O recurso ordinário da reclamada é tempestivo (fls. 228 e 235), A reclamada, em sua defesa, alegou que a reclamante gozava do regular, inclusive quanto a representação processu

Judiciário ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2666/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 5571 FGTS, adotar-se-ão os parâmetros delimitados na Súmula 362 do TST. PJe nº 0010520-21.2017.5.03.0032 Reclamante: ALVIMAR MENDES 2 - DA AUSÊNCIA DA PARTE À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Reclamados: RADIAL DISTRIBUIÇÃO LTDA - Em Recuperação PENA DE CONFISSÃO: Judicial A parte autora não compareceu à audiência de instrução (cf. ata de Julgamento em 07/02/201

Judiciário ● 20/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2604/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Novembro de 2018 2235 PODER JUDICIÁRIO VISTOS ETC. PROC. N.º TRT- 0001584-03.2016.5.06.0341 (RO). Cuida-se de recursos, ordinário e adesivo, interpostos por GRANJA Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA ALMEIDA LTDA., JOSÉ DE ALMEIDA CORDEIRO e por JOSÉ ARNALDO NASCIMENTO DA CRUZ, à decisão proferida pelo MM. Relator : JUIZ CONVOCADO MILTON GOUVEIA Juízo da Vara do Trabalho de Pesqueir

Judiciário ● 20/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2604/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Novembro de 2018 Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA 2246 ALMEIDA LTDA., JOSÉ DE ALMEIDA CORDEIRO e por JOSÉ ARNALDO NASCIMENTO DA CRUZ, à decisão proferida pelo MM. Relator : JUIZ CONVOCADO MILTON GOUVEIA Juízo da Vara do Trabalho de Pesqueira, sob o ID. 949e776 (integrada pela decisão de embargos declaratórios de ID e3f2a59), Recorrentes : GRANJA ALMEIDA LTDA. E OUTRO (2). nos aut

Judiciário ● 06/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2329/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 1035 identificações das notificações de trânsito e o respectivo valor das CLT, que limita a compensação operada no acerto rescisório ao multas (ID. 07305fc - Pág. 4 a 10). equivalente a um mês de remuneração do empregado. Devida, portanto, a restituição ao reclamante de valor excedente descontado No TRCT (ID 7f52e35) foram registrados descontos sob as rubricas

Judiciário ● 01/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3404/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022 292 Os autos não foram remetidos ao Ministério Público do Trabalho, na Pelo Juiz foi dito que não restou caracterizada a suspeição da forma regimental. testemunha, a amizade em rede social não configura suspeição de É o relatório. testemunha e o aspecto de ela não aceitar ser testemunha do banco também não caracteriza nem interesse da testemunha no proces

Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 309 vigora o princípio da celeridade processual, especialmente por se tratar de verbas de caráter alimentício, razão pela qual, não se torna Na defesa, a reclamada rechaçou o vínculo empregatício no referido nula sentença prolatada por magistrado diverso em casos de período, pois não houve labor. Aduziu que anteriormente à impossibilidade ou afastamentos do ma

Judiciário ● 23/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2523/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2018 2504 8h às 12h e das 14h às 18h, de segunda a sexta-feira, e das 8h limite de 44 horas semanais, a serem apuradas com base nos às 12h aos sábados. Além disso, observo que a reclamada, em registros de horário juntados aos autos, autorizado o defesa, alega que "as horas extras prestadas foram anotadas e abatimento daquelas efetivamente pagas (ainda que em corretamente

Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 618 termos da defesa e da petição inicial, aliado ao conteúdo dos Como é cediço, a nulidade deve ser alegada na primeira documentos constantes dos autos, confirmaram tese contrária aos oportunidade em que couber à parte falar nos autos, sob pena de interesses da recorrente, indeferindo a produção de prova oral, sem preclusão (CPC, art. 278, caput). protestos