Judiciário ● 11/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3412/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 5725 acordo será reputado integralmente cumprido. valor total do acordo (R$4.750,00), pelas partes, isento o Custas processuais, no importe de R$220,00, calculadas sobre o reclamante, porquanto lhe concedo a gratuidade da justiça. valor total do acordo (R$11.000,00), pelas partes, ficando o Dispensada a intimação da União, em razão do que regulamenta a requerente

Judiciário ● 22/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região PODER JUDICIÁRIO 1292 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: JUSTIÇA DO PROCESSO: ATOrd 0016402-18.2018.5.16.0015 PODER JUDICIÁRIO AUTOR: CARLOS ALBERTO SOUSA NUNES JUSTIÇA DO RÉU: VIP VIGILANCIA PRIVADA LTDA, ESTADO DO MARANHAO, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCAO PROCESSO: ATOrd 0016402-18.2018.5.16.0015 DO MARANHAO AUTOR: CARLOS ALBERTO

Judiciário ● 13/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1579/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Outubro de 2014 RECLAMANTE RECLAMADO Advogado dias, sob pena de PENHORA. Notificação Processo Nº 0001958-90.2014.5.03.0173 RECLAMANTE Marcio Gonçalves Mendes RECLAMADO Brf S.A. Advogado Celestino Carlos Pereira(OAB: 053775MG) Advogado Regina Coeli Matos Cunha(OAB: 074449MG) Advogado Debora Martins(OAB: 140275MG) 1274 Rafael Farias da Costa Brf S.A. Regina Coeli Matos Cunha(OAB: 074449M

Judiciário ● 25/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1610/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Novembro de 2014 427 HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA ORA FORMULADO, EXTINGUINDO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 267, VIII, do CPC. A parte reclamante peticionou requerendo a desistência da ação (Id 4ab0f3f). Defiro ao reclamante o benefício da justiça gratuita. Diante da postura processual do reclamante, e não decorrido o Custas processuais no importe de

Judiciário ● 11/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1746/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Junho de 2015 INSS Pacto Laboral:.................. (28,95%) Observada a certidão supra e o que consta dos autos, libero o Custas Processuais:................... (1,17%) crédito do exequente. Custas Art. 789.:.......................... (0,29%) Determino à Caixa Econômica Federal efetuar a movimentação abaixo, utilizando para tal o numerário existente nas contas judiciais OBSERVAÇ

Judiciário ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 3263 trabalhista por ele ajuizada em face da CONSTRUTORA PORTO feira, conforme informação extraída da aba "expedientes" do Pje e LTDA - EPP e SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC. apresentou as suas razões recursais em 01.02.2017 (Id. 8f9b779). Portanto, dentro do prazo legal. Depósito recursal inexigível e Em razões recursais (Id. 8f9b779) o reclamante postula o cu

Judiciário ● 09/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1809/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2015 523 Advogado Decorrido o prazo de f. 519 sem nada terem requerido as rés, Valdir Magalhaes Campos(OAB: 041687MG) Stola do Brasil Ltda. Marcela Cronemberger Guimaraes(OAB: 116481MG) RECLAMADO Advogado restou demonstrada a sua desistência tácita quanto à intimação e oitiva da referida testemunha pelo Juízo deprecado. Assim, com ciência das partes, aguarde-se a audiê

Judiciário ● 03/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3052/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 854 CSJT 185/2017, para pagar, no prazo de 48 horas, a quantia Regional para apreciação do apelo, sem necessidade de novo certa de R$ 11.924,68, atualizada até 30.04.20, espontaneamente, despacho. garantir o juízo, nomear bens à penhora OU indicar ao juiz da SAO LUIS/MA, 02 de setembro de 2020. execução quais são e onde estão os bens sujeitos à penhora e os

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 530 Dispensada a remessa dos autos ao d. Ministério Público do Trabalho, em face do que dispõe o art. 25 do Regimento Interno deste Eg. Regional. É o relatório. VOTO MÉRITO ADMISSIBILIDADE LIQUIDAÇÃO DE PEDIDOS. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO O juízo a quo, acompanhando o procedimento interno da Vara de origem, entendeu pela necessidade de apre

Judiciário ● 07/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2265/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 756 - MARIA HELENA BARBOSA Intimado(s)/Citado(s): - MARIA JOZETA SEBASTIANA COELHO III - D I S P O S I T I V O Ante o exposto e do mais que dos autos consta, decide-se julgar PROCEDENTE o pedido objeto da presente reclamação trabalhista, a fim de determinar a liberação do saldo da conta vinculada do FGTS, relativamente aos depósitos efetivados pelo Município de Bela Vist