CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.094 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2338 qualificado (vítima maior de sessenta anos), em concurso material, o que conduz, inexoravelmente, à condenação dos mesmos. Dispositivo. Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia, e CONDENO EVANILDO MASCARENHAS SANTOS, REGINALDO FRANÇA SILVA, FÁBIO SOUZA CUNHA, ROGÉRIO MARQUES BARBOSA e VIN

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2162 138 Cícero Fernandes Mota Pedroza (OAB 13693/AL) Daniela Damasceno Silva Melo (OAB 7599/AL) GEOBERTO BERNARDO DE LUNA (OAB 13507/AL) Gustavo Alves de Andrade (OAB 8448/AL) Jose Alvaro Costa Filho (OAB 6566/AL) José Cordeiro Lima (OAB 1472/AL) Lenivaldo Abílio Anselmo (OAB 15007/AL) Lucas Guimarães Dória (OAB 7961/AL) Minghan Ch

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.263 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 3293 Escrivã/Técnica Judiciária: Maria Altanira Costa Loureiro Processo nº: 0513145-29.2015.8.05.0001 - Procedimento Ordinário Classe/Assunto: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) / [Receptação, Competência da Justiça Estadual] Autor: Ministério Público do Estado da Bahia REU: FRANCKLIN BRAGA DE JESUS, FABIO NASCIMENTO DIAS, LUIS ANTONIO DOS SANTOS ALVE

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.265 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 2394 Com espeque no art. 59 do Código Penal, passo a examinar as circunstâncias Judiciais para a fixação das respectivas penas-base: ACUSADO ALAN NICÁCIO ANDRADE FILHO O crime cometido pelo acusado é de culpabilidade normal à espécie. Não possui condenação anterior transitada em julgado, não podendo se considerar maus os seus antecedentes. Não há informaç

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.094 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2339 delito se constitui pelo desejo de obtenção de lucro fácil, o qual já é punido pela própria tipicidade e previsão do delito. As circunstâncias do crime foram gravíssimas, uma vez que aconteceram inúmeros disparos de projéteis de armas de fogo de grosso calibre em plena via pública, produzindo riscos a vida de cidadãos nas imediações do fato. As consequên

Seção III ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1819 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 ME DE ESTUPRO CONTRA A VITIMA E SUA OUTRA FILHA CAMILA DE QUINZE ANOS DE IDADE, POIS RELATARAM EM DELEGACIA O MESMO MODUS OPERANDI PRATICADO PELO FLAGRADO PARA COMETIMENTO DOS CRIMES. ALEM DO MAI S, O CRIME COMETIDO PELO FLAGRADO E DE NATUREZA GRAVE E ABALA SOB REMANEIRA A SEGURANCA DA POPULACAO, DAS VITIMAS E DE SEUS FAMILIA RES, POIS ACONTECERAM NO AMBITO FAMILIAR.

Judiciário ● 16/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2066/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2016 3500 necessárias, e não em dolo processual. a oposição dos embargos de declaração. Indefiro. Ademais, esclareça-se que diante da amplitude do efeito devolutivo do recurso ordinário, na forma dos artigos 1.013 e parágrafos, do JUSTIÇA GRATUITA CPC, não é possível a oposição de embargos de declaração com o intuito de prequestionamento. Com efeito, o recurs

Seção III ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 21/06/2017 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE CARMO DO RIO VERDE ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JOAO ALVES FILHO JUIZ DE DIREITO : CRISTIAN ASSIS ================================================================================

Seção I ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 LUZIÂNIA AGRAVANTE: AGRAVADO: RELATOR: CÂMARA: ADERBAL JOÃO JESUS SOUZA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS DESEMBARGADOR ITAMAR DE LIMA 3ª CÍVEL NR.PROCESSO: 5333869.08.2016.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5333869.08.2016.8.09.0000 EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. CARGO DE VEREADOR. VENDA DE MEDICAMENTOS C

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2111 391 JUÍZO DE DIREITO DA 16ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL / EXECUÇÕES PENAIS JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ BRAGA NETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL OLIVAL DE MELO OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0138/2018 ADV: RICARDO ANDRÉ MONTEIRO (OAB 9974/AL), JOSÉ DE SOUZA VILAÇA NETO (OAB 12166/AL) - Processo 001077844.2013.8.02.000