Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1185 803 Luiz Antônio, 849, sala 502 Nº 0768343-95.2009.8.26.0000 (994.06.169041-0/50002) - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Yeda de Lima Sampaio - Interessado: Diretor do Departamento de Despesa de Pessoal do Instituto de Previdencia do Estado de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1906 2405 Nº 0003022-83.2014.8.26.0161/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Diadema - Agravante: M. de D. - Agravado: M. N. da S. (Menor) - Magistrado(a) Eros Piceli (Vice Presidente) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Luis Fernando de Souza Pastana (OAB: 246323/SP) (Procurador) - Renata Moura Gonçalves (OAB: 300164/

Judiciário ● 06/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2163/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Fevereiro de 2017 5322 Intimado(s)/Citado(s): - BRF S.A. Não recebo o Agravo Regimental interposto pela BRF S/A, uma vez que a liminar pleiteada pela impetrante em seu mandado de segurança já foi deferida, não subsistindo qualquer interesse da PODER JUDICIÁRIO impetrante em agravar da decisão. JUSTIÇA DO TRABALHO Intime-se. Vistos os autos. GOIANIA, 2 de Fevereiro de 2017 Não r

Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - CAIXA ECONOMICA FEDERAL 929 Fica V.Sa autor intimado a tomar ciência decisão de ID: dd86721 proferida nos autos. PODER JUDICIÁRIO "Vistos os autos. JUSTIÇA DO A autora apresentou o agravo regimental de IDa9e435f, em face da decisão (ID08240c6) que rejeitou o pedido de antecipação de Para ciência terceiro interessado acerca da decisão Id: dd86721 tutela. Manten

Seção I ● 26/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1252 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/02/2013 DECISAO 24 - APELACAO CIVEL AGRAVO REGIMENTAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 25 - APELACAO CIVEL AGRAVO REGIMENTAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/02/2013 DESPROVIDO. : Vistos, relatados e discutidos os presentes autos do Apelação Cível nº 100006-55, acordam os integrantes da 4ª Turma Julgadora d

Seção I ● 05/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1277 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/04/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/04/2013 Cível, por unanimidade, em CONHECER E NÃO PROVER o agravo regimental, nos termos do voto do Relator. 3 - APELACAO CIVEL AGRAVO REGIMENTAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 4 - APELACAO CIVEL AGRAVO REGIMENTAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO : : : : 368738-23.2011.8.09.0044(201193687381) FORMOS

Publicações Judiciais I ● 11/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. Não há previsão legal expressa que fixe os embargos de terceiro como hipótese apta a permitir a desistência da arrematação. 3. Interpretação sistemática das normas processuais autoriza o pedido de desistência do arrematante baseado na oposição de embargos de terceiro em que se discute a propriedade do bem arrematado. 4. Agravo de instrumento a que se nega provimento. Prejudicado o agravo regimental. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas,

Judiciário ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2708/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 19152 III - do Vice-Presidente Administrativo; FUNDAMENTAÇÃO IV - do Corregedor Regional: a) proferidas em reclamação correcional; b) que indeferirem o processamento de representação contra Juiz; c) que negarem pedido de correição geral nas Varas. Como é cediço o agravo regimental encontra-se disciplinado pelos § 1º O agravo deverá ser interposto dentro de 8 (

Diário da Justiça ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6994/2020 - Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 411 Assim, o agravo regimental, nos termos do Art. 266, in fine, do Regimento Interno transcrito, não cabe quando há recurso próprio previsto na legislação processual vigente ou neste regimento interno. Ou seja, o Agravo Regimental não pode ser utilizado como substitutivo de recurso já previsto existente, no caso, do recurso ordinário previsto nos arts. 105, II, a, da Constituição Federal, c/c

Publicações Judiciais I ● 14/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00007 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS INFRINGENTES Nº 000110478.2004.4.03.6107/SP 2004.61.07.001104-2/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO : : : : : : : Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria INCRA SP202316 MURILO ALBERTINI BORBA e outro SP000361 PAULO SÉRGIO MIGUEZ URBANO ACÓRDÃO DE FLS. E J B EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS LTDA SP075325 REGIS EDUARDO TORTORELLA EMENTA PROCESSUAL CIVIL. OMISSÃO NO ACÓRDÃ