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Processos encontrados
terça-feira, 30 de Setembro de 2014 – 87 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Igor Martins Almeida, PEBIA, adm. 01, E.E. Maria Batista Cavalcanti, Ubaí a contar de 01/08/2014; Masp. 939438-8, Antônio Pereira Ribeiro, PEBIA, adm.01, E.E. Antônio Esteves dos Anjos, Urucuia a contar de 01/08/2014; Masp. 602171-1, Marilúcia Soares Coutinho, PEBIA, adm. 01, E.E. Vicente Martins Pereira, Ibiracatu a contar de 18/08/2014. CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 104/2014, instaurado pela
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo que consta no processo não incide sobre a servidora, nos termos da Lei nº14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG nº 037/05, art.19.. CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 050/2014, instaurado pela Portaria - SRE - nº 13/2014, publicado no Minas Gerais em 03/06/2014, referente ao servidor: SÃO FRANCISCO - J.F.S, MaSP 587006-8, admissão 2, pela permanência do direito das vantagens do 1º ao 6º biênio, com prescrição do débito, por evidenciar
sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SESP N° 70 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018. ANEXO II Dispõe sobre promoção fornecida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da SESP. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III, §1º, do art. 93, da Constituição Estadual; a Lei nº 22.257, de 27 de julho de 2016 e Decreto
quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Expediente EXONERAÇÃO ATO Nº. 1407/2018 O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
18 – terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo JUIZ DE FORA LIMA DUARTE JUIZ DE FORA SANTOS DUMONT JUIZ DE FORA MATIAS BARBOSA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA LIMA DUARTE SANTOS DUMONT JUIZ DE FORA SANTOS DUMONT PEQUERI JUIZ DE FORA ROCHEDO DE MINAS RIO PRETO JUIZ DE FORA BICAS JUIZ DE FORA LIMA DUARTE JUIZ DE FORA OLARIA SANTOS DUMONT JUIZ DE FORA RIO NOVO JUIZ DE FORA SAO JOAO NEPOMUCENO CHACARA SAO JOAO NEPOMUCENO JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA EE PROF FRANCIS
terça-feira, 03 de Maio de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO-ATO N.º 02/2022. RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente ao servidor: Cristiano Otoni, EE Coronel Alcides Dutra, MaSP 358.651-8, José Márcio Pereira, ASE3P, 1º cargo. Ato nº 01/2013, publicado em 20/02/2013, por motivo de incorreção, onde se lê: 6º quinquênio de exercício, a partir de 17/01/2013, leia-se: 6º quinquênio de exercício, a partir de 19/01/2013. RETIFICAÇÃO-ATO N.
quarta-feira, 19 de Março de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 717/2014 A Secretária de Estado de Educação, torna sem efeito no Ato de Designação para o cargo em comissão de Secretário de Escola, publicado no “MG”28/02/2014, a parte referente a: Ato Nº SRE Município Localidade Código Escola Símbolo do Cargo MASP Nome 514/2014 DIAMANTINA RIO VERMELHO PEDRA MENINA 24724 EE FRANCISCO
18 – terça-feira, 12 de Maio de 2020 Diário do Executivo 07 meses e 21 dias referentes ao 1º decênio de exercício a partir de 24/11/88, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 13/98 publicado em 04/04/98, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 22/03/95, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 09/01/95, no ato nº 21/00 publicado em 10/06/00, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 17/11/99, leia-se: 4º quinquênio de exercíci
Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 11/23 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos e art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N° 8.656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): CARATINGA – em adjunção à Prefeitura Municipal de Caratinga, Masp 1377806-3, Elizete Ferreira de Almeida Torres, PEB I C, adm 2, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/02/2023; IPABA – EE Gerson Gomes de Almeida, Masp 9914
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 – 31 contratual inicial; III - Acréscimomensal financeiro quantitativode R$ 1.160.200,14perfazendo o percentual de 15,99%, sendo: a) R$ 105.449,89referente ao recursofinanceiroacrescidoao serviço de Tratamento Clínicos/Glaucoma (Del. 2.959/19),no percentual de 1,45% do valor contratual inicial;b) R$ 15.679,66referenteao serviço deCardiologia Alta Complexidade (Prt. 1881/19),no percentual de 0,22%do