Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA 0001466-11.2012.403.6104 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000037750.2012.403.6104) UNIAO FEDERAL(Proc. 2548 - MICHELE DICK) X ANICETO DOS SANTOS ASSUNCAO(SP018423 - NILTON SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR) DECISÃO:Vistos ETC.Trata-se de impugnação ao valor da causa, apresentada pela UNIÃO em face de ANICETO DOS SANTOS ASSUNÇÃO, no âmbito de ação anulatória de auto de lançamento (autos nº 00003777-50.2012.403.6104), com vistas a reduzi-lo de R$ 92.728

Publicações Judiciais ● 27/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EXECUTADO: BORRACHAS ARTBOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA DEPOSITÁRIO: Luis Carlos Novakoski Valor da dívida: R$ 499.818,11 (quatrocentos e noventa e nove mil, oitocentos e dezoito reais e onze centavos) em 20/10/2017. BEM(NS) PENHORADO(S): (1) dois (02) Moldes para produção de anel O'ring com 25 cavidades cada med. 47x37x5mm, ref. A-0438. O bem foi reavaliado em R$ 90.000,00 cada, totalizando R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) na data de 31 de agosto de 2017. (2) um (01) Molde para produ

Publicações Judiciais ● 27/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BORRACHAS ARTBOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA DEPOSITÁRIO: Luis Carlos Novakoski Valor da dívida: R$ 499.818,11 (quatrocentos e noventa e nove mil, oitocentos e dezoito reais e onze centavos) em 20/10/2017. BEM(NS) PENHORADO(S): (1) dois (02) Moldes para produção de anel O'ring com 25 cavidades cada med. 47x37x5mm, ref. A-0438. O bem foi reavaliado em R$ 90.000,00 cada, totalizando R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) na data de 31 de agosto de 2017.

Publicações Judiciais ● 27/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Ônus/Penhoras: IPVA/Taxas Detran/Seguro DPVAT/Multas: R$ 1.305,40 (um mil, trezentos e cinco reais e quarenta centavos) até 06/10/2017. Restrição de Transferência - processo nº 2004.72.01.007632-3 da 5ª Vara Federal de Joinville/SC; Indisponibilidade - processo nº 2008.72.01.003451-6 da 5ª Vara Federal de Joinville/SC. 13. PROCESSO Nº 5007189-61.2016.404.7201 EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BORRACHAS ARTBOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA DEPOSITÁRIO: Luis Carlos Novakoski Valor da d

Judiciário ● 24/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2524/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 2426 cinquenta e nove reais e setenta e oito centavos) e, pelo reclamado, de R$ 2.944,00 (dois mil, novecentos e quarenta e quatro reais). Custas judiciais devidas no importe de R$ 228,19 (duzentos e vinte e oito reais e dezenove centavos). Valores atualizados até 30/04/2018. ACÓRDÃO Conclusão do recurso Isso posto, após entender como cabível a atribuição das prerro

Publicações Judiciais ● 27/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EXECUTADO: BORRACHAS ARTBOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA DEPOSITÁRIO: Luis Carlos Novakoski Valor da dívida: R$ 499.818,11 (quatrocentos e noventa e nove mil, oitocentos e dezoito reais e onze centavos) em 20/10/2017. BEM(NS) PENHORADO(S): (1) dois (02) Moldes para produção de anel O'ring com 25 cavidades cada med. 47x37x5mm, ref. A-0438. O bem foi reavaliado em R$ 90.000,00 cada, totalizando R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) na data de 31 de agosto de 2017. (2) um (01) Molde para produ

Publicações Judiciais ● 27/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

bem foi reavaliado em R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais) na data de 24 de julho de 2017. Localização do(s) bem(ns): Rua Gerânios, 518, Boa Vista, Joinville/SC. Recurso: não há. Ônus/Penhoras: IPVA/Taxas Detran/Seguro DPVAT/Multas: R$ 1.305,40 (um mil, trezentos e cinco reais e quarenta centavos) até 06/10/2017. Restrição de Transferência - processo nº 2004.72.01.007632-3 da 5ª Vara Federal de Joinville/SC; Indisponibilidade - processo nº 2008.72.01.003451-6 da 5ª Vara Feder

Publicações Judiciais ● 27/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EXECUTADO: BORRACHAS ARTBOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA DEPOSITÁRIO: Luis Carlos Novakoski Valor da dívida: R$ 499.818,11 (quatrocentos e noventa e nove mil, oitocentos e dezoito reais e onze centavos) em 20/10/2017. BEM(NS) PENHORADO(S): (1) dois (02) Moldes para produção de anel O'ring com 25 cavidades cada med. 47x37x5mm, ref. A-0438. O bem foi reavaliado em R$ 90.000,00 cada, totalizando R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) na data de 31 de agosto de 2017. (2) um (01) Molde para produ

Publicações Judiciais ● 27/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

bem foi reavaliado em R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais) na data de 24 de julho de 2017. Localização do(s) bem(ns): Rua Gerânios, 518, Boa Vista, Joinville/SC. Recurso: não há. Ônus/Penhoras: IPVA/Taxas Detran/Seguro DPVAT/Multas: R$ 1.305,40 (um mil, trezentos e cinco reais e quarenta centavos) até 06/10/2017. Restrição de Transferência - processo nº 2004.72.01.007632-3 da 5ª Vara Federal de Joinville/SC; Indisponibilidade - processo nº 2008.72.01.003451-6 da 5ª Vara Feder

Publicações Judiciais ● 27/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Ônus/Penhoras: IPVA/Taxas Detran/Seguro DPVAT/Multas: R$ 1.305,40 (um mil, trezentos e cinco reais e quarenta centavos) até 06/10/2017. Restrição de Transferência - processo nº 2004.72.01.007632-3 da 5ª Vara Federal de Joinville/SC; Indisponibilidade - processo nº 2008.72.01.003451-6 da 5ª Vara Federal de Joinville/SC. 13. PROCESSO Nº 5007189-61.2016.404.7201 EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BORRACHAS ARTBOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA DEPOSITÁRIO: Luis Carlos Novakoski Valor da d