Judiciário ● 16/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2934/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2020 8705 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO ofertados por NOTRE Fundamentação DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A.. no ID 3e0002a. Alega a embargante que o FGTS devido aos substituídos que mantém Processo: 0010828-31.2014.5.15.0096 íntegro o vínculo empregatício deve ser depositado na conta AUTOR: MANOEL LOPES DA COSTA SOUZA vinculada d

Judiciário ● 28/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3025/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 823 ADVOGADO : DIOGO ALMEIDA DE SOUZA ADVOGADO : LOURIVAL JUNIO OLIVEIRA BASTOS RELATÓRIO AGRAVADO : ALIANCA SERVICOS POSTUMOS LTDA - ME ADVOGADA : CRISTIANE SOARES DE SOUZA AGRAVADO : RUBENS BENEDITO FIDELES Pela decisão de id. e0aefed, o Excelentíssimo Juiz CLEBER ADVOGADA : CRISTIANE SOARES DE SOUZA MARTINS SALES, em exercício junto a eg. VARA DO TRABALHO ORIGEM :

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO PAULO, 7 de agosto de 2018. TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Nº 5019026-77.2018.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo REQUERENTE: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. Advogados do(a) REQUERENTE: DAGOBERTO JOSE STEINMEYER LIMA - SP17513, CARLOS AUGUSTO LEITAO DE OLIVEIRA - SP272411 REQUERIDO: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR DECISÃO NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A. ajuíza a presente ação anulatória com pedido de tutela cautelar antecedente em face da AGÊNCIA NA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5025722-32.2018.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. Advogados do(a) IMPETRANTE: GABRIELA SILVA DE LEMOS - SP208452, PAULO CAMARGO TEDESCO - SP234916 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, PROCURADOR CHEFE DA FAZENDA NACIONAL EM SÃO PAULO DECISÃO Trata-se de mandado de segurança impetrado por NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A. em face do PROCURADOR-CHEFE DA FAZENDA NACIONAL EM SÃO PAULO - SP,

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 - WELLINGTON SEBASTIAO LUIZ DA SILVA - WELTOM SILVA MASEDO - WELTON MARTIM PIRES - WESLEN MARQUES DE SOUZA - WILLIAN DA SILVA LIMA - WILLIANS CESAR DE PAULA - WILLIANS DE PAULA AUGUSTO - WILSON DE OLIVEIRA JUNIOR - WILSON JOSE BASTOS - WLADIMIR BALBINO - WLADIMIR WENDEL SANCHES - ZAQUEU DONIZETTI MARCONDES DE OLIVEIRA Processo Nº RO-0011018-51.2016.5.15.0119 Complemento Process

Judiciário ● 22/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1922/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2016 6279 Data de Disponibilização: pertinente multa, além de eventual indenização compensatória, Data de Publicação: na forma dos artigos 17, 18 e 538, todos do Código de Processo Civil. DESTINATÁRIOS: Intimem-se. Nada mais. AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Em 30 de Dezembro de 2015. WALTER GONÇALVES Juiz Titular de Vara do Trabalho Ficam V. Sa. intimadas do despac

Judiciário ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2246/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Junho de 2017 13 PROCURADORES / SUCUMBÊNCIA / HONORÁRIOS Advogado(a)(s): 1. Luciana Berghe (SP - 214207) ADVOCATÍCIOS. 1. KARINA ROBERTA COLIN SAMPAIO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / GONZAGA (SP - 157482) PENALIDADES PROCESSUAIS / MULTA POR ED Recorrido(a)(s): 1. JOAO DA SILVA PROTELATÓRIOS. 2. BORCOL INDUSTRIA DE BORRACHA LTDA No que se refere aos temas em destaque,

Judiciário ● 30/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2054/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2016 149 ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS GABINETE DA DESEMBARGADORA ROSEMEIRE UEHARA TANAKA - 1ª CÂMARA Despacho Despacho Processo Nº RO-0011910-84.2014.5.15.0068 Relator SANDRA DE POLI RECORRENTE RAQUEL CRISTINA DE OLIVEIRA CASOTI ADVOGADO LUIZ ANTONIO MOTA(OAB: 277280/SP) RECORRIDO MUNICIPIO DE MARIAPOLIS ADVOGADO FLAVIO BURGOS BALBINO(OAB: 299452/SP) CUSTOS LEGIS Ministério Púb

Judiciário ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 16140 4 -Insistiu a autora fazer jus ao pagamento de horas extras com base na jornada descrita no exórdio. 5- Pois bem. O art. 74, § 2º, da CLT aduz que "para os estabelecimentos de mais de dez trabalhadores será obrigatória a VOTO anotação da hora de entrada e de saída, em registro manual, mecânico ou eletrônico". 6- A autora não demonstrou que o réu contava com

Judiciário ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2566/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 ADVOGADO DENISE DE SOUSA E SILVA ALVARENGA(OAB: 181241/SP) NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA(OAB: 198286-D/SP) REQUERIDO ADVOGADO 3203 Defesa da primeira reclamada, às fls. 493/513 do pdf, na qual suscita as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho, inépcia da petição inicial e ilegitimidade de parte, bem assim pugna Intimado(s)/