Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 – 73 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Beneficiamento de Batatas Eireli, Município: Ipuiúna, Status: Indeferido, Portaria: 00043/2019. *Processo: 02252/2018, Empreendedor: Délcio Sasseron Júnior, Município: Alfenas, Status: Indeferido, Portaria: 00044/2019. *Processo: 02642/2018, Empreendedor: Agro Imóveis Ltda - ME, Município: Cordislândia, Status: Indeferido, Portaria: 00045/2019. *Processo: 03944/2018, Empreendedor: Antônio Carlos Bo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 – 73 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Beneficiamento de Batatas Eireli, Município: Ipuiúna, Status: Indeferido, Portaria: 00043/2019. *Processo: 02252/2018, Empreendedor: Délcio Sasseron Júnior, Município: Alfenas, Status: Indeferido, Portaria: 00044/2019. *Processo: 02642/2018, Empreendedor: Agro Imóveis Ltda - ME, Município: Cordislândia, Status: Indeferido, Portaria: 00045/2019. *Processo: 03944/2018, Empreendedor: Antônio Carlos Bo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental abaixo identificada: 1) Renovação da Licença de Operação: *Domingos Costa Industrias Alimentícias S/A - fabricação de conservas e condimentos - Contagem/ MG - PA/Nº 00009/1978/017/2016 - Classe 3 - CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (Dez) anos. Contados da data da concessão: 29/10/2019.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental abaixo identificada: 1) Renovação da Licença de Operação: *Domingos Costa Industrias Alimentícias S/A - fabricação de conservas e condimentos - Contagem/ MG - PA/Nº 00009/1978/017/2016 - Classe 3 - CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (Dez) anos. Contados da data da concessão: 29/10/2019.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 16 da Lei 15.461, de 13 de janeiro de 2005, concede progressão na carreira, à servidora, tendo em vista o Ofício SEPLAG/DCCR nº. 100/2019: NOME MASP INES SADALA DE BRITO MELO FRANCO 11523453 INES SADALA DE BRITO MELO FRANCO 11523453 CARREIRA AAMB AAMB SITUAÇÃO ANTERIOR NIVEL GRAU IV B IV C NOVA SITUAÇ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 16 da Lei 15.461, de 13 de janeiro de 2005, concede progressão na carreira, à servidora, tendo em vista o Ofício SEPLAG/DCCR nº. 100/2019: NOME MASP INES SADALA DE BRITO MELO FRANCO 11523453 INES SADALA DE BRITO MELO FRANCO 11523453 CARREIRA AAMB AAMB SITUAÇÃO ANTERIOR NIVEL GRAU IV B IV C NOVA SITUAÇ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de Minas torna público que foram alteradas as Razões Sociais dos empreendimentos abaixo identificados: 1) De: Deva Distribuidora de Combustíveis Ltda. CNPJ: 08.768.527/0001-72 - Para: Sada Combustíveis Ltda. CNPJ: 08.768.527/0001-72. PT/Nº 10623/2009. Validade: Prazo remanescente. 2) De: Marcos Antônio Rodrigues de Araújo ME. CNPJ: 08.014.522/0001-54 - Para: Kariny Rua

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 04 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 (Por questão de segurança, o acesso será restrito à capacidade de lotação do local) 1. Execução do Hino Nacional Brasileiro. 2. Abertura pelo Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, Dr. Germano Luiz Gomes Vieira. 3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais. 4. Exame da Ata da 182ª RE de 11/09/2019.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de Minas torna público que foram alteradas as Razões Sociais dos empreendimentos abaixo identificados: 1) De: Deva Distribuidora de Combustíveis Ltda. CNPJ: 08.768.527/0001-72 - Para: Sada Combustíveis Ltda. CNPJ: 08.768.527/0001-72. PT/Nº 10623/2009. Validade: Prazo remanescente. 2) De: Marcos Antônio Rodrigues de Araújo ME. CNPJ: 08.014.522/0001-54 - Para: Kariny Rua

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 04 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 (Por questão de segurança, o acesso será restrito à capacidade de lotação do local) 1. Execução do Hino Nacional Brasileiro. 2. Abertura pelo Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, Dr. Germano Luiz Gomes Vieira. 3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais. 4. Exame da Ata da 182ª RE de 11/09/2019.