Caderno 2 - Judiciário ● 04/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 576 LIMA. “”Feito julgado procedente, determinando a expedição de Alvará Judicial”.”.LACERDA 333 INT. DR(S). HELIO COUTINHO 15) 12050-17.2012.8.06.0092/0 - Tombo: 17076 - HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL REQUERENTE.: ALUISIO RODRIGUES TORRES REQUERENTE.: VIVIANE ALVES DAMASCENO. “”Cumpra-se a cota do Representante do Ministério Público de fl. 12”.”.- IN

Caderno 2 - Judiciário ● 28/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 572 88 Jose Airton Bezerra Lima. Embargante: Karla Simoes Nogueira Vasconcelos. Advogado: Jose Lindival de Freitas (OAB: 1613/ CE) e outros. Embargado: Estado do Ceará. Procª. Estado: Maria Lucia Fialho Colares (OAB: 6908/CE). Relator(a): FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento. 0461034-66.2000.8.06.00

Caderno 2 - Judiciário ● 15/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Julho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 760 75 Agravo, negando-lhe provimento, a fim de manter inalterada a decisão agravada, com presquestionamento da matéria legal. Fortaleza, 9 de julho de 2013. Total de feitos: 1 DESPACHOS - 8ª Câmara Cível DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0001107-82.2005.8.06.0092/50000 - Embargos de Declaração - Independência - Embargante: Derivados de Petroleo Nossa Senhora Santana Ltda - Embargado:

Caderno 2 - Judiciário ● 03/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Outubro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 575 85 Julgador VÁLDSEN DA SILVA ALVES PEREIRA Desembargador Relator PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA Total de feitos: 1 Serviço de Recursos da 8ª Câmara EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0779589-58.2000.8.06.0001 (779589-58.2000.8.06.0001/1) - Apelação Cível. Apelante: Maria Lucia Pereira Torres. Advogado: Fabiano Aldo Alves Lima (OAB: 8767/CE). Advogado: Jose Nunes Rodrigues (OAB: 103

Caderno 2 - Judiciário ● 03/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Outubro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 575 90 FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL; Embargado: FRANCISCO IDERVAL SANTANA. - Julgadores: Senhores Desembargadores VÁLDSEN DA SILVA ALVES PEREIRA (Relator), CARLOS RODRIGUES FEITOSA e MARIA IRANEIDE MOURA SILVA. – Síntese do julgamento:•gA Turma, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para rejeitá-lo, nos termos do voto do eminente Relator”. 1.5. EMBARGOS DE