Diário da Justiça ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6855/2020 - Sexta-feira, 13 de Março de 2020 2629 00009088520198140047 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): EDIVALDO SALDANHA SOUSA A??o: Ação Civil Pública Cível em: 11/03/2020---AUTOR:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A):TATIANA DE NORONHA VERSIANI RIBEIRO REU:IOLANDES BANNACH REU:TERESA GARCIA BANNACH. Vistos, DECISÃO I - Consciente dos termos da anexa decisão proferida pela 5ª Turma do Tribunal Regional da 1�

Diário da Justiça ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6855/2020 - Sexta-feira, 13 de Março de 2020 2628 PROCESSO: 00007971420138140047 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): EDIVALDO SALDANHA SOUSA A??o: Procedimento Sumário em: 11/03/2020---REQUERENTE:VALDIVINO ALVES DA SILVA Representante(s): OAB 17137 - TATIANE REZENDE MOURA (ADVOGADO) OAB 18858 - LUCENILDA DE ABREU ALMEIDA (ADVOGADO) REQUERENTE:MICHELE DA SILVA RODRIGUES Representante(s): OAB 17137 - TATIANE REZENDE MOURA (ADVO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Setembro de 2015 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Dispõe sobre a matrícula de Defensor Público. A DEFENSORA PÚBLICA- GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição prevista no artigo 9º, inciso XII, e fundamento no artigo 79, inciso XX, da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003; considerando ser dever do membro da Defensoria Pública indicar seu nome e sua condição de Defensor Público, bem como sua matrícula na Institu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 29 de Maio de 2015 Diário do Executivo devolveu as Notificações de Autuação e/ou Penalidade por não ter localizado ou porque não houve comprovação de entrega aos proprietários dos veículos, notifica-os das respectivas infrações cometidas em rodovias sob circunscrição do DER/MG, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de 15 (quinze) dias contados a partir desta publicação, para interporem recurso de Defesa de Autuação e/ou apresentarem o FICI – Formulário

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – quarta-feira, 28 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 Daniel Brocanelli Garabini Patrícia Mesquita Amaral Gilson Santos Maciel Mônica Alves da Costa Frederico Baia Pereira José Geraldo Mafia Júnior Claudio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Outubro de 2015 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HMG6211 4200201 Sec. De Estado De Saude HDO1296 4187125 Sind. Trab. Rurais Unai – MG HDO1108 4183045 Vanda Lopes Da Silva IMG4280 4404375 Vanderlei Antonio Sartori HBU2492 4190616 Vania Leiza Cecilio Pavel DHH6827 4158885 Vavan Transp. Rod. Pas. Ltda-Me BVA8241 4131199 Vera Lucia De Lima Pitarelo LPV0099 4198589 Wellington De Souza Alves RECURSOSO INDEFERIDOS P/INTEMPESTIVIDADE Placa Processamento Recorren

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Fevereiro de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1615867 1607248 1605483 1614137 1613406 1612052 1603811 1599071 1605302 1604148 1608546 1608353 1618540 1604652 1610096 1602060 1614741 1613807 1605409 1608209 1612087 1612286 1598333 1612993 1605167 1604846 1609489 1604107 1601843 1606642 1606013 1602908 1615371 1607586 1599701 1609990 1604983 1611060 1610815 1600538 1603911 1616280 1613775 1613455 1602259 1605414 1616388 1599758 1599242 1606084 1603268

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 21 de Maio de 2015 Diário do Executivo b) permanecendo o empate com o critério acima, será selecionado o candidato de maior idade. 4.3. A critério do Coordenador local, poderá ser realizada entrevista, que não terá caráter classificatório. 4.4. Os candidatos serão classificados em ordem decrescente da média histórica de aproveitamento. 5. DA RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. 5.1. O mínimo de 10% (dez por cento) das vagas será oferecido para as pes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – terça-feira, 25 de Agosto de 2015 Diário do Executivo 20º 21º 22º 23º 24º 25º 26º 27º 28º 29º 30º 31º 32º 35º 37º 38º 39º 40º 41º 42º 43º 44º 46º 47º 48º 49º 50º 51º 52º 53º 54º 55º 56º 57º 58º 59º 61º 63º 64º 66º 67º 68º 69º 71º 72º 73º 74º 76º 77º 78º 79º 80º 81º 82º 84º 85º 86º 87º 88º 89º 90º 91º 92º 93º 96º 98º 100º 101º 102º 103º FREDERICO GUILHERME DORNELLAS PICLUM MATEUS NASCIMENTO AVELAR HENRIQUE MATHEUS MAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 02 de Março de 2016 Diário do Executivo 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 Mariana Ladeira Vieira Lincoln Jotha Soares Elder Gomes Dutra Ellon Agostini Rodrigues Dos Santos Camila Sousa Dos Reis Gomes Antonio Carlos Moni De Oliveira Isabela Leal Gonçalves Fernanda Cavalcanti Costa Marc