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Processos encontrados
AUTOR: HELDER JOAQUIM SOUZA DA SILVA ADVOGADO: SP321952-LEANDRO VALERIANO CAPABIANCO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000124 - 12ª VARA GABINETE A perícia CLÍNICA GERAL será realizada no dia 23/07/2014 17:00 no seguinte endereço: AVENIDA PAULISTA, 1345 - 1º SUBSOLO - BELA VISTA - SÃO PAULO/SP - CEP 1311200, devendo a parte autora comparecer munida de todos os documentos e eventuais exames que tiver. PROCESSO: 0039328-36.2014.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZA
Trata-se de Embargos de Declaração, onde a embargante aponta erro material na medida que constou, por equívoco, que a parte requerida seria o INSS e não a UNIÃO FEDERAL. Sendo assim, acolho os embargos de declararação para o fim de sanar o erro material, retificando a sentença, nos seguintes termos: "Tendo em vista a proposta formulada pela UNIÃO FEDERAL e aceita pelo autor, homologo, por sentença, para que produza efeitos legais, o acordo celebrado entre as partes, motivo pelo qual ju
VASCONCELOS (SP251209 - WEVERTON MATHIAS CARDOSO, SP257886 - FERNANDA PASQUALINI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0025687-78.2014.4.03.6301 -4ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6301101974 - EDSON HENRIQUE DE SANTANA (SP179250 - ROBERTO ALVES VIANNA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0046472-95.2013.4.03.6301 -4ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6301100956 - JOSE ADERI
ALBUQUERQUE LINS SERINO (SP313432 - RODRIGO DA COSTA GOMES) X UNIAO FEDERAL (AGU) ( - TERCIO ISSAMI TOKANO) 0008051-02.2014.4.03.6301 -5ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6301249849 - TANIA MARIA OLIVEIRA DA SILVEIRA (SP331694 - ALEXANDRE CARDEAL DE OLIVEIRA ARNEIRO, SP154344 VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA) X UNIAO FEDERAL (AGU) ( - TERCIO ISSAMI TOKANO) 0005557-67.2014.4.03.6301 -9ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6301249852 - MAURICIO MATTEIS ALARIO (SP313432 - RODRIGO DA COSTA GOME
ROSA MARIA MARCOLINO (SP194729 - CLEONICE MONTENEGRO SOARES ABBATEPIETRO MORALES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0020491-06.2009.4.03.6301 - 3ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6301043388 MARIA JOSE DE OLIVEIRA ALVES DOS SANTOS (SP354574 - JOEL PEREIRA, SP133004 - ROBSON EITI UTIYAMA, SP119565 - CLAUDINEI XAVIER RIBEIRO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS A
Ante o exposto, RECONHEÇO A DECADÊNCIA do direito da parte autora em ter o NB 118.119.045-0, revisto; e, com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, IV, do CPC, extingo o processo. Sem custas e honorários advocatícios, a teor do art. 1º da Lei nº 10.259/01 c.c. o art. 55, caput da Lei nº 9.099/95. Concedo o benefício da assistência judiciária gratuita, ante o requerimento expresso formulado na petição inicial, nos termos do artigo 4º da Lei 1.060/50. Após o trânsito em j
JESUS OLIVEIRA PEREIRA (SP231450 - LEACI DE OLIVEIRA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 1 - Manifeste-se a parte autora acerca da proposta de acordo do INSS, no prazo de 10 dias. 2 - Havendo concordância, à Contadoria Judicial para elaboração dos cálculos. Int 0009336-30.2014.4.03.6301 -9ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6301134610 - IDELI FRANCISCA DOS SANTOS FERREIRA (SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO) X INSTITUTO NACIO
NAIR GALVAO DE PAULA X NAIR KIYOKO HARAYAMA MELO X NAIR ROSSI MACEDO DE MATOS X NANCI APARECIDA TREVIZAN X NANCI CAMPAGNOLI BUENO X NANCI MILANEZI X NAOMI KAWAOKA KOMATSU X NARCI MARIA DA SILVA DE SOUSA X NATALINA TOZZETTO X NEIDE ALVES DA SILVA SCALCO X NEIDE APARECIDA DE CASTRO X NEIDE APARECIDA DOS SANTOS COSTA X NEIDE DE LUCCAS X NEIDE DE MELLO MACHADO X NEIDE MARIA GONZAGA X NEIVA MARIA ROGIERI CAFFARO X NELCI CONCEICAO DE MOURA X NELI TEREZINHA DORO X NELLY APARECIDA GOMIDE VEZZA X NELMA B
MASSA SARTORI X MARIA MATOS DA ROSA X MARIA MATSURU HAYASHIDA X MARIA MESSIAS PEREIRA X MARIA NAZARETH RESENDE TOSO X MARIA NELI DA SILVA X MARIA NOEME DE JESUS X MARIA ODETE GONCALVES X MARIA OLIVIA BOGARI X MARIA ORACINA DA SILVA X MARIA PEDRA SITA DE SOUZA X MARIA PEREIRA X MARIA PEREIRA NEVES X MARIA PINTO DA SILVA MUNIZ X MARIA REGINA TEIXEIRA MANUS BOURQUI X MARIA REGINALDO DE SOUZA X MARIA RENILDA PEREIRA LIMA X MARIA RITA LUCAS X MARIA ROSA AMENDOLA ASSIS X MARIA ROSA PENA CARNEIRO X MAR
GONCALVES COSTA TIBALI X NOEME BORGES PEREIRA X NOEMIA FERREIRA X NORBERTO MARCONDES DOS SANTOS X NORIKO SHIMABUKURO X NORMA FERREIRA DA COSTA ARANTES X NORMAN ANDRADE VILLAR BUZZATTO X ODETE BENEDITA SILVA X ODETE EVANGELINA DE NADAI DONINI X ODETE FERNANDES DE OLIVEIRA X ODETE GARCIA COUTINHO X ODETE SILVA DIAS X ODETE TEIXEIRA DIAS X ODILA ALCANTARA X ODILON VIEIRA DE CAMPOS FILHO X OLAVO DE CARVALHO FREITAS X OLGA ARAGON BONATTO X OLGA CALIXTO MEGIANI X OLGA KAFRUNE X OLGA MARIA DE CASTRO FR