Publicações Judiciais II ● 21/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP187264A HENRIQUE COSTA FILHO APDO(A) : OS MESMOS 00149 AC 1583394 0016518-98.2008.4.03.6100 SP RELATORA : JUÍZA CONV NOEMI MARTINS APTE : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : JOSE DE SOUZA MAIA FILHO e outros(as) ADV : SP174922 ORLANDO FARACCO NETO APDO(A) : NOEMIA SALES DIAS e outro(a) ADV 00150 AC : SP112026B ALMIR GOULART DA SILVEIRA 1684183 0023726-65.2010.4.03.6100 SP RELATORA : JUÍZA CONV NOEMI MARTINS APTE : Instituto Nacional do Seguro

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5018520-04.2018.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: CB MARKET PLACE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Advogados do(a) AUTOR:ANDRE RODRIGUES PARENTE - CE15785, MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495, NELSON BRUNO DO REGO VALENCA - CE15783, DANIEL CIDRAO FROTA - CE19976 RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S PA C H O Concedo às partes o prazo de 15 (quinze) dias para que especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando a sua pertinência e rele

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 36 - PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI RECTE: CORINA CARNEIRO DOS REIS ADVOGADO: SP198325-TIAGO DE GÓIS BORGES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000213 - DESEMBARGADOR FEDERAL PROCESSO: 0000057-73.2016.4.03.9300 CLASSE: 36 - PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI RECTE: VAGNER APARECIDO RIGHI ADVOGADO: SP274546-ANDREA CRISTINA PARALUPPI FONTANARI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000213 - DESEMBARGADOR FEDERAL PROC

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: JOSE BENEDITO DA SILVA ADVOGADO: SP238574-ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR Vara: 201500000230 - 17º JUIZ FEDERAL DA TRU PROCESSO: 0000255-42.2018.4.03.9300 CLASSE: 36 - PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI RECTE: ANA MARIA MALTA ADVOGADO: SP090916-HILARIO BOCCHI JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000216 - 3º JUIZ FEDERAL DA TRU PROCESSO: 0000262-34.2018.4.03.9300 CLASSE: 36 - PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: FRANCISCA JOELMA BARROS ALENCAR ADVOGADO: SP125324-ARIOVALDO CESAR BARBOSA CANTO RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) Vara: 201500000035 - 8ª VARA GABINETE PROCESSO: 0019359-69.2013.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CREUZA NASCIMENTO DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP251209-WEVERTON MATHIAS CARDOSO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000124 - 12ª VARA GABINETE PROCESSO: 0019360-54.2013.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MATHILDE MITSUKO IOSHIMOTO ADVOGA

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REPRESENTADO POR: DEBORA MARIA DA SILVA SANTOS ADVOGADO: SP291258-MARCELA PAIVA DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000080 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 45 PROCESSO: 0017733-15.2013.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARIA DA SOLIDADE SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO: SP257758-TATIANE ARAUJO DE CARVALHO ALSINA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000078 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 43 PROCESSO: 0017750-51.2013.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INO

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0766 PROCESSO: 0019363-09.2013.4.03.6301 RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECDO: NOEMIA SALES DIAS ADV. SP191385A - ERALDO LACERDA JÚNIOR RELATOR(A): RICARDO GERALDO REZENDE SILVEIRA DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0767 PROCESSO: 0019695-73.2013.4.03.6301 RECTE: SONIA APARECIDA DIAS GRANGEIRO ADV. SP183359 - ELIANA DE ALMEIDA SANTOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): RICARDO GERALDO REZENDE SILVEIRA

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0018795-90.2013.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 011102 - SISTEMA REMUNERATÓRIO - SERVIDORPÚBLICO CIVIL - GRATIFICAÇÕES DE ATIVIDADE RECTE: LUCIA SALLES DE FARIA BELLIBONI ADVOGADO(A): SP191385A - ERALDO LACERDA JUNIOR RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) RELATOR(A): Juiz(a) Federal RICARDO GERALDO REZENDE SILVEIRA SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0019136-87.2011.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/

Publicações Judiciais I ● 25/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Apelação improvida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento à apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 18 de outubro de 2016. NOEMI MARTINS Juíza Federal em Auxílio 00037 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0016518-98.2008.4.03.6100/SP 2008.61.00.016518-9/SP RELATORA APELANT

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000106-46.2018.4.03.9300 - - ACÓRDÃO Nr. 2018/9300000085 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: PEDRO CARLOS DA SILVA (SP246103 - FABIANO SILVEIRA MACHADO) III - ACÓRDÃO A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da Terceira Região decidiu, por maioria, conhecer em parte do pedido de uniformização de interpretação de lei federal interposto pelo INSS, nos termos do voto do Juiz Federal Douglas Camarinha Gonzales. Vencidos