Diário da Justiça ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6716/2019 - Terça-feira, 6 de Agosto de 2019 864 Julgamento a ser realizada no dia 01 de OUTUBRO de 2019, às 11h30min. Belém, 02 de agosto de 2019. Simone Feitosa de Souza Diretora de Secretaria da 1ª Vara Penal da Capital. PROCESSO: 00194019620118140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MURILO LEMOS SIMAO Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 02/08/2019 VITIMA:M. R. S. Representante(s): OAB 15010 - NOEMI

Diário da Justiça ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7107/2021 - Quarta-feira, 24 de Março de 2021 3425 PREVENTIVA de EDNALDO DA SILVA DE ALMEIDA. Ciência ao Ministério Público e à Defesa. Cumpra-se. Ponta de Pedras/PA, 17 de março de 2021. VALDEIR SALVIANO DA COSTA Juiz de Direito Número do processo: 0800008-16.2021.8.14.0042 Participação: REQUERENTE Nome: ANA CLAIDE AIRES MARTINS Participação: ADVOGADO Nome: NOEMIA MARTINS DE ANDRADE OAB: 15010/PA Participação: ADVOGADO Nome: GABRIELA AND

Diário da Justiça ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7206/2021 - Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 4511 COMARCA DE PONTA DE PEDRAS SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE PONTA DE PEDRAS Número do processo: 0800057-91.2020.8.14.0042 Participação: AUTOR Nome: MARCIA MARTINS FERREIRA Participação: ADVOGADO Nome: NOEMIA MARTINS DE ANDRADE OAB: 15010/PA Participação: ADVOGADO Nome: GABRIELA ANDRADE LOBO OAB: 24343/PA Participação: REU Nome: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃ

Diário da Justiça ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6639/2019 - Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 3053 Advogada dativa: Dra. NOEMIA MARTINS DE ANDRADE, OAB/PA 15.010. Denunciado: BEILTON DE SOUZA CORREA. Advogado: Dr. EUGENIO DIAS DOS SANTOS, OAB/PA 20.071. Denunciada: FRANCIDALVA ALHO MARQUES. Advogado: Dr. ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA, OAB/PA 13.998 e outros. Denunciado: MARCIO YAGO FERREIRA BRONZE. Advogada dativa: Dra. NOEMIA MARTINS DE ANDRADE, OAB/PA 15.010. Denunciado: VALDOLINO DA CUNHA SANTOS.

Diário da Justiça ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6967/2020 - Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 2971 ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): EDINALDO ANTUNES VIEIRA A??o: Execução de Título Judicial em: 13/08/2020 EXEQUENTE:SIMONE ENCARNACAO DOS SANTOS Representante(s): OAB 15010 - NOEMIA MARTINS DE ANDRADE (ADVOGADO) OAB 9395-A - JEAN FABIO MATSUYAMA (ADVOGADO) EXECUTADO:INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. DESPACHO 1. Tendo em vista que a respectiva Requisição de Pequeno Va

Diário da Justiça ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7000/2020 - Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 2742 designo a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 10 de DEZEMBRO de 2020 às 09:00. Determino que as partes acima seja intimadas, servindo o presente como Mandado de INTIMAÇÃO/OFÍCIO, devendo as partes comparecerem, perante este juízo, sito a sala de audiências do fórum desta comarca, no endereço constante no rodapé deste expediente. Outrossim, encaminhamos os autos para a autarqui

Diário da Justiça ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6998/2020 - Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 3072 antecipado. PRIC Ponta de Pedras/PA, 23 de setembro de 2.020. VALDEIR SALVIANO DA COSTA Juiz de Direito. PROCESSO: 00048460620198140042 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): VALDEIR SALVIANO DA COSTA A??o: Consignação em Pagamento em: 28/09/2020 REQUERIDO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL REQUERENTE:JOSE ALBERTO RIBEIRO DE LIMA Representante(s): OAB 15010 - NO

Diário da Justiça ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6998/2020 - Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 3070 de prova pretende e quais os pontos de fato a demonstrar mediante cada um deles. Não basta requerer prova pericial, é indispensável explicitar qual espécie pretende e qual o fim a que se destina; a parte requererá quantas perícias forem necessárias (médica, contábil, de engenharia etc.).¿ (...) ¿Além de requerer e especificar os meios de prova, é também ônus da parte demonstrar as ra

Diário da Justiça ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7102/2021 - Quarta-feira, 17 de Março de 2021 3966 Caso seja arrolada testemunha residente em outra comarca e não haja compromisso de que a respectiva pessoa comparecerá na audiência aqui designada, expeça-se carta precatória para inquirição, com prazo de sessenta dias para cumprimento do ato (na sequência intimando-se as partes quanto à expedição da carta precatória e para que a parte que arrolou a testemunha comprove em cinco dias a resp

Diário da Justiça ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6718/2019 - Quinta-feira, 8 de Agosto de 2019 846 denunciado(s) citada(s) não constituir(em) defensor, nomeio-lhe(s) a Defensora Pública com atuação nesta Vara para patrocinar sua defesa ad finem (§ 3º, art. 55, da Lei de Tóxicos), a qual deverá ser intimada, mediante vista - observadas as regras da Lei Complementar nº 80/94 e da Lei nº 1.060/50 -, para apresentação de defesa técnica no prazo legal. 3. Com a apresentação da defesa prévi