Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1172 158 583.00.1996.721196-2/000004-000 - nº ordem 0/0 - Falência - Outros Incidentes não Especificados - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO X VIA FARMA IMPORTADORA LTDA - Deverá Dr. Jorge T. Uwada OAB/SP 59.453 devolver o 2º volume dos autos, retirados em carga em 20/03/12 no prazo de 24 horas sob pena de busca e apr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2527 895 Nada Mais. - ADV: LEANDRO CAMARA DE MENDONÇA UTRILA (OAB 298552/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), SANDRO ALMEIDA SANTOS (OAB 259748/SP) Processo 1002667-40.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Maria Lino Batista - Porto Seguro Companhia de Seguros

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2502 889 imóveis, justamente por isto feitos os pagamentos ao antecessor do autor ausente explicação de causa diversa, como se viu e do IPTU, como é comum na distribuição dos encargos locatícios. Quanto à identidade ou localização do imóvel locado, tem-se que não houve mais do que equívoco na sua indicação na inici

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2593 1206 - Magistrado(a) Adilson de Araujo - Advs: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) - Flávio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Milena Pirágine (OAB: 178962/SP) - São Paulo - SP Nº 2107904-21.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1653 311 bastem para a garantia da Execução (v. artigo 475-J, do Código de Processo Civil). 3.- Para o caso de não pagamento, fixo a verba honorária devida aos Patronos do exequente por esta Fase de Cumprimento de Sentença em dez por cento (10%) do valor exequendo (v. Recurso Especial nº 1.134.186/RS, Relator Ministro Luis Fe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 195 não os transformando para prosseguir na sua cadeia produtiva” (REsp 488.274/MG, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 22/05/2003, DJ 23/06/2003, p. 367). “De acordo com o decidido no CC nº 64.524/MT, 2ª Seção, de minha relatoria, DJ de 09.10.2006, só há relação de consumo quando ocorre d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2527 895 Nada Mais. - ADV: LEANDRO CAMARA DE MENDONÇA UTRILA (OAB 298552/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), SANDRO ALMEIDA SANTOS (OAB 259748/SP) Processo 1002667-40.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Maria Lino Batista - Porto Seguro Companhia de Seguros

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2359 162 a obrigação de fazer imposta, estaria obrigada a arcar com a multa arbitrada pelo seu descumprimento, não podendo agora se valer de argumentos fracos para que a referida multa seja reduzida. Caso assim não o fosse, em nada adiantaria arbitrar multa diária por descumprimento, pois o executado descumpriria a obrigação e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3499 666 Cheque - J.F.M.E. - A.G.A.E.E.N.P.S.A.T.S. e outros - Manifeste(em)-se, no prazo de cinco dias, sobre a(s) reposta(s) ao(s) OFÍCIO(S) juntados aos autos. - ADV: JEFFERSON TADEU JULIO (OAB 431550/SP), FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA (OAB 132649/SP) Processo 0025262-79.2019.8.26.0100 (processo principal 1053147-85.2018.8.26.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1069 120 porque algo novo seria constituído sem que as obrigações anteriores fossem, pelo mesmo fato, extintas”. (...) Desse modo pode-se concluir que o processo novatório deve ser entendido pela coligação de dois negócios jurídicos: o negócio jurídico novatório e o negócio jurídico gerador da obrigação nova. A fun