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    Interceptação da polícia a ‘bonde da milícia’ termina com tiroteio e 9 presos; outros 6 ficaram feridos

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    7mar, 2024
    Interceptação da polícia a ‘bonde da milícia’ termina com tiroteio e 9 presos; outros 6 ficaram feridos

    Troca de tiros ocorreu na altura de viaduto em Campo Grande, na Zona Oeste do Rio. Criminosos eram monitorados pela polícia há meses. Dezesseis milicianos estavam em grupo, e apenas um deles conseguiu fugir.

    A Polícia Rodoviária Federal interceptou um grupo de milicianos na Zona Oeste do Rio na madrugada desta quinta-feira (7). A ação terminou com uma troca de tiros e a prisão de nove criminosos. Outros seis ficaram feridos e foram levados sob custódia para o hospital.

    Um dos 16 integrantes do “bonde da milícia”, do grupo de Luís Antônio da Silva Braga, o Zinho, conseguiu fugir. 

    Segundo a Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco), os criminosos eram monitorados há alguns meses.

    Após informações do setor de inteligência da Polícia Civil, os agentes conseguiram interceptar o grupo na Avenida Brasil, no bairro de Campo Grande, na altura do viaduto Engenheiro Oscar de Brito. Os milicianos haviam saído de uma comunidade em Santa Cruz e seguido para a favela da Carobinha, em Campo Grande. Quando voltavam para Santa Cruz, foram pegos pela polícia, que estava de tocaia.

    Os criminosos passavam pela rodovia em quatro carros. Os agentes apreenderam armas e coletes falsos da Polícia Militar comprados pelos milicianos pela internet. Um deles, inclusive, usava uma roupa falsa da polícia, como mostra a foto mais abaixo.

    Os seis feridos foram levados sob custódia da polícia para o Hospital Municipal Pedro II, em Santa Cruz.

    Uma das pistas da Avenida Brasil foi interditada, sentido Zona Oeste, para o trabalho da perícia. A ação foi realizada após um trabalho conjunto entre agentes da PRF, Draco e Polícia Militar.

    Os presos são:

    Alexandro dos Anjos Garcia
    Driel Azevedo de Araújo
    Jean Arruda da Silva
    Jefferson Ferreira de Oliveira
    Jhonata Farias de Araújo
    Leandro de Oliveira Silva
    Lucas Martins Venâncio
    Lucas Souza de Ramos
    Marcos Aurélio Soares
    Marcos Paulo Dias Moreno
    Marcos Vinícius da Silva Raimundo
    Mário Lúcio de Souza Cruz
    Marlon da Cruz Chaves
    Maurício Paiva da Costa Júnior
    Wallace de Oliveira Balbino

     

    26jan, 2024
    Brumadinho: ex-presidente da Vale tenta habeas corpus, um dos réus nunca foi localizado e ninguém foi condenado

    Passados 5 anos, processo segue a passos lentos na Justiça Federal. Tragédia matou 270 pessoas no dia 25 de janeiro de 2019.

    Mudança de competência, desmembramento dos processos, réu não localizado, tentativa de habeas corpus e nenhuma punição. Passados cinco anos da tragédia de Brumadinho, os processos relativos ao caso caminham a passos lentos na Justiça e sem previsão de julgamento ou de responsabilização dos envolvidos.

    “Eu faço uma pergunta para juízes, desembargadores, promotores, políticos. De qual lado vocês querem ser lembrados neste ano? O da justiça ou o da impunidade?”, questionou a presidente da Associação dos Familiares das Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem em Brumadinho (Avabrum), Andresa Rodrigues.
    Em janeiro de 2023, o caso começou a tramitar, do zero, na Justiça Federal, depois de mais de dois anos na Justiça Estadual de Minas Gerais. O processo também foi desmembrado em dois segmentos, criminal e ambiental. O Ministério Público Federal (MPF) replicou a denúncia que já havia sido apresentada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) anteriormente.

    Réu não localizado e tradução em andamento
    A denúncia foi aceita e 16 pessoas, entre funcionários e lideranças da Vale e da Tüv Süd, se tornaram rés no processo criminal por 270 homicídios qualificados, crimes contra a fauna, contra a flora e de poluição.

    Passado um ano, o caso ainda está em fase de citação dos acusados — momento em que a Justiça comunica os réus de que eles estão respondendo a uma Ação Penal e dá o prazo para que apresentem, por escrito, os primeiros pontos de suas defesas.

    Como o MPF replicou a denúncia do MPMG, os réus são os mesmos desde 2020 (veja lista completa ao final da reportagem).

    Entretanto, mesmo depois de todo este tempo, um dos acusados ainda não foi localizado pela Justiça. Trata-se de Marsílio Oliveira Cecílio Júnior, especialista da Tüv Süd, empresa que atestou a estabilidade da barragem à época dos fatos.

    Em decisão do último dia 16, a juíza federal substituta Raquel Vasconcelos Lima pediu para que o MPF apresente um novo endereço para que a Justiça o intime. A procuradoria informou que está procurando por Marsílio, mas ainda sem sucesso.

    Além disso, o réu Chris-Peter Meier, gerente da Tüv-Süd no Brasil, é alemão e somente será citado quando o documento for traduzido, o que ainda não aconteceu. Esse documento já havia sido traduzido no âmbito estadual, mas precisa passar novamente pelo processo.

    Os acusados que já foram citados tem até meados de março para apresentar a defesa inicial. Alguns já o fizeram.

    “O mais demorado agora é ter que fazer a tradução do acréscimo da acusação e o procedimento para citar no exterior, que envolvem mais formalidades. E, em geral, as defesas [já apresentadas] são só preliminares e não costumam entrar demais no mérito das questões”, esclareceu Bruno Nominato, procurador da República responsável pela acusação do caso.

    Habeas Corpus de ex-presidente da Vale
    Paralelo ao processo, o ex-diretor presidente da Vale, Fabio Schvartsman, espera pela resposta do pedido de habeas corpus na segunda instância da Justiça Federal. Na prática, pede que o nome dele seja retirado da lista de possíveis responsabilizados pela tragédia.

    O ex-presidente da empresa argumenta que não tinha conhecimento da situação das barragens, sustentando a tese que um dos subordinados a ele, o ex-diretor-executivo Gerd Peter Poppinga, não chegou a ser denunciado pelo Ministério Público por esse mesmo motivo e por ter sido autor de iniciativas de segurança nas estruturas.

    “Fabio Schvartsman se esquece que duas semanas antes da barragem se romper um funcionário, através do Compliance da Vale, enviou um e-mail ao presidente e à alta cúpula avisando da insegurança das barragens e solicitando esforços tanto em âmbito pessoal quanto financeiro para que não se rompesse. E a resposta do presidente é o que mais nos deixa estarrecidos: em vez de tomar providências, disse que a pessoa que escreveu o e-mail era um ‘câncer que tentava manchar a empresa'”, disse Andresa Rodrigues, presidente da Avabrum, assistente de acusação na ação criminal, se referindo a uma troca de e-mails que compõe a acusação feita pelo Ministério Público.
    Voto favorável ao ex-presidente da Vale
    Em 13 de dezembro do ano passado, Schvartsman recebeu voto favorável pelo habeas corpus pelo relator do processo no Tribunal Regional Federal da 6ª Região, o desembargador federal Flávio Boson Gambogi.

    O magistrado que daria o voto seguinte, Pedro Felipe Santos, pediu vista — mais tempo para analisar o processo, que deve ser retomado em fevereiro.

    “Nós entendemos que ele deveria ser mantido no processo. Ele ter idealizado o sistema que funcionou na Vale que permitiu que o acidente ocorresse, o que entendemos que existem elementos para que ele seja levado a julgamento”, argumentou Bruno Nominato, procurador responsável.
    A Avabrum, assistente de acusação, também apresentou à Justiça argumentos contrários ao habeas corpus.

    Retrospectiva processual
    Janeiro de 2020: O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a partir de uma investigação conjunta com a Polícia Civil, denuncia 16 pessoas, incluindo o ex-presidente da Vale, Fabio Schvartsman, por homicídios dolosos e crimes ambientais decorrentes do rompimento da barragem. A mineradora e a empresa Tüv Süd são denunciadas por crimes ambientais.
    Fevereiro de 2020: A Justiça de Minas Gerais aceita a denúncia do MPMG e todos os denunciados viraram réus.
    Outubro de 2021: A pedido da defesa de Schvartsman e do engenheiro Felipe Figueiredo Rocha, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decide pela extinção do processo criminal, e todos os denunciados deixam de ser réus. O STJ conclui que a competência para julgar o caso é da Justiça Federal.
    Novembro de 2021: A PF indicia 19 pessoas por homicídio doloso, crimes ambientais e apresentação de declaração falsa à Agência Nacional de Mineração (ANM). Vale e Tüv Süd também são indiciadas.
    Junho de 2022: Após o MPMG recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin defere o pedido do órgão e decide que cabe à Justiça Estadual julgar a ação.
    Dezembro de 2022: Schvartsman e Figueiredo recorrem, e a Segunda Turma do STF muda o entendimento e estabelece competência da Justiça Federal para processar o caso.
    Janeiro de 2023: Diante do risco de prescrição de delitos ambientais, a presidente do STF, ministra Rosa Weber, determina que a Justiça Federal de Minas Gerais dê prosseguimento à ação penal. Em seguida, o TRF-6 aceita a denúncia do MPF.
    Março de 2023: Justiça recebe o pedido de habeas corpus do ex-presidente da Vale Fabio Schvartsman.
    Dezembro de 2023: Fabio Schvartsman recebe um voto favorável para seu habeas corpus.

    Quem são os réus nos processos de Brumadinho

    Fábio Schvartsman (então diretor-presidente da Vale);
    Silmar Magalhães Silva (diretor da Vale);
    Lúcio Flavio Gallon Cavalli (diretor da Vale);
    Joaquim Pedro de Toledo (gerente executivo da Vale);
    Alexandre de Paula Campanha (gerente executivo da Vale);
    Renzo Albieri Guimarães Carvalho (gerente da Vale);
    Marilene Christina Oliveira Lopes de Assis Araújo (gerente da Vale);
    César Augusto Paulino Grandchamp (geólogo especialista da Vale);
    Cristina Heloíza da Silva Malheiros (engenheira da Vale);
    Washington Pirete da Silva (engenheiro especialista da VALE);
    Felipe Figueiredo Rocha (engenheiro da VALE);
    Chris-Peter Meier (gerente da Tüv Süd no Brasil; na Alemanha, gestor);
    Arsênio Negro Junior (consultor técnico da Tüv Süd);
    André Jum Yassuda (consultor técnico da Tüv Süd);
    Makoto Namba (coordenador da Tüv Süd);
    Marsílio Oliveira Cecílio Júnior (especialista da Tüv Süd).
    No processo ambiental, as empresas Vale S.A. e Tüv Süd Bureau de Projetos e Consultoria LTDA. também são rés.

    O que dizem os envolvidos
    Vale

    Em nota, a Vale destacou “seu respeito às famílias impactadas pelo rompimento da barragem” e afirmou que “segue comprometida com a reparação dos danos, o que vem avançando de forma consistente e nas bases pactuadas no acordo judicial de reparação integral e em outros compromissos firmados para indenização individual”.

    “A empresa ratifica que sempre norteou suas atividades por premissas de segurança e que nunca se evidenciou nenhum cenário que indicasse risco iminente de ruptura da estrutura B1”, declarou.

    Tüv Süd

    “A TÜV SÜD continua profundamente abalada pelo trágico colapso da barragem em Brumadinho. Nossos pensamentos continuam com as vítimas e suas famílias. Contudo, estamos seguros de que a TÜV SÜD não tem responsabilidade legal pelo rompimento da barragem. A responsabilidade da operadora da barragem de Brumadinho já foi estabelecida. “

    Demais réus

    Em nota, a defesa do ex-presidente da Vale Fábio Schvartsman disse que “prefere não se manifestar, em respeito à Justiça, considerando que o julgamento do pedido de habeas corpus foi iniciado”.

    Com relação ao caso da suposta retaliação ao funcionário que alertou para a insegurança das barragens, citado pela presidente da Avabrum, afirmou que o e-mail citado “trata-se de denúncia de má fé com ataques variados e inespecíficos a funcionários de outras áreas, contendo cerca de 38 parágrafos e uma genérica referência de uma linha a barragens”.

    “Basta ler seu conteúdo para verificar que a alegação é descontextualizada e não diz respeito à barragem da Mina Córrego do Feijão. A defesa reitera a inocência de Fábio”, completou.

    Já a defesa de Lucio Cavalli e Silmar Silva informou que a denúncia “se baseia exclusivamente em seus cargos de diretores da Vale à época dos fatos, sendo a acusação absolutamente desprovida de fundamentos factuais, pois ser diretor da empresa não implica em responsabilidade criminal automática”. Completa, ainda, que “não há nenhum indício e muito menos provas concretas que sustentem a ilação de que tenham contribuído de alguma forma para a ruptura da B1”.

    As defesas de Andre Jum Yassuda, Felipe Figueiredo Rocha e Makota Namba também preferiram não se manifestar.

    Os demais réus não responderam ao contato do g1. A reportagem não conseguiu localizar as defesas de Arsênio Negro Júnior e Marsílio Oliveira Cecílio Júnior.

     

    12jan, 2024
    PM faz operação na Cidade de Deus após chefe do tráfico ser morto em tiroteio na Freguesia

    De acordo com a Polícia Militar, com os criminosos foram apreendidos um fuzil, duas pistolas e um rádio de comunicação. Bandidos foram socorridos e levados para o Hospital Municipal Lourenço Jorge. Um deles também morreu.

    O traficante Carlos Henrique dos Santos, o Carlinhos Cocaína, de 52 anos, apontado como um dos chefes do tráfico de drogas da Cidade de Deus, na Zona Oeste do Rio, morreu ao trocar tiros com policiais militares na madrugada desta sexta-feira (12) na Freguesia, em um dos acessos à comunidade.

    O bandido estava em um carro com ao menos três seguranças, que também foram baleados. Um deles também morreu.

    De acordo com a PM, os criminosos resistiram à prisão e atiraram contra agentes do 18º BPM (Jacarepaguá).

    Carlinhos Cocaína e os seguranças, identificados como Fábio da Silva Machado Júnior, o Bumba, de 29 anos, e Bigode, foram levados para o Hospital Municipal Lourenço Jorge, na Barra da Tijuca. Um quarto homem conseguiu fugir pulando muros de casas da região, mas foi encontrado baleado num terreno baldio. O traficante e um dos seguranças morreram no hospital.

    A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) ainda não informou o estado de saúde dos outros homens baleados.

    Segundo a PM, com os bandidos foram apreendidos um fuzil, duas pistolas e um rádio de comunicação.

    Carlinhos Cocaína era procurado pela polícia. O Disque Denúncia oferecia R$ 1 mil para quem desse informações sobre o paradeiro dele. Ele tinha envolvimento com o tráfico havia mais de 30 anos e nunca foi preso.

    Na Cidade de Deus, Carlinhos controlava o tráfico nas localidades conhecidas como Apartamentos, Pantanal, Quintanilha e Bariri.

    Por conta da sua morte, a PM montou uma operação emergencial na Cidade de Deus nesta manhã.

    A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informou que, por medida de segurança, o Centro Municipal de Saúde Hamilton Land e as Clínicas da Família Lourival Francisco de Oliveira e José Neves suspenderam o funcionamento.

    Mansão, festa de R$ 1 milhão e Disney
    Em 2019, Carlinhos Cocaína foi alvo de uma operação da Polícia Civil. De acordo com os investigadores, o criminoso era o responsável pelo braço financeiro do grupo.

    Embora não tenha conseguido prendê-lo, a polícia garantiu o sequestro de cerca de R$ 5 milhões em bens imóveis, incluindo uma mansão em um condomínio na Freguesia, em Jacarepaguá, avaliada em cerca de R$ 2 milhões.

    A casa, considerada de alto padrão, tem dois andares, piscina, churrasqueira e circuito interno de monitoramento por câmeras. Em um closet, foram encontradas muitas bolsas, roupas e calçados de marcas famosas e caras.

    À época, durante as investigações, a polícia apurou que somente com a festa de 15 anos de uma das filhas de Cocaína, ocorrida em 2016, foram gastos mais de R$ 1 milhão. Segundo a polícia, a comemoração foi animada pela bateria de uma escola de samba e contou com a presença de DJs.

    O traficante também teria presenteado a filha e alguns membros da família com uma viagem à Disney.

    A investigação identificou ainda que 29 imóveis que seriam de Carlinhos Cocaína estavam em nome de “laranjas”.

    Carlinhos Cocaína atuava como o gestor da caixinha comum da principal facção criminosa do Rio, segundo os investidores. É com esse dinheiro que é paga uma espécie de “pensão” aos traficantes presos. Os valores também são usados na compra de armamento para várias comunidades dominadas pelo Comando Vermelho.

    16out, 2023
    Dois servidores são presos suspeitos de ajudar 14 detentos a fugirem por buraco no teto do presídio de Trindade

    Forças de segurança ainda fazem buscas por 13 foragidos. Segundo a Polícia Civil, funcionários receberiam R$ 10 mil por cada homem que fugisse.

    Dois servidores foram presos suspeitos de ajudar na fuga dos 14 detentos do presídio de Trindade, na Região Metropolitana de Goiânia. Segundo a polícia, eles receberiam R$ 10 mil por cada um que conseguisse fugir. Um dos fugitivos foi recapturado logo após a ação. Os outros 13 homens ainda são procurados (veja lista e fotos abaixo).

    Segundo a Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP), foram presos um funcionário temporário que trabalha no órgão desde 2020 e um policial penal de carreira que atua desde 2017.

    O g1 não consegui contato com a defesa dos servidores presos até a última atualização dessa reportagem. O Sindicato dos Servidores do Sistema de Execução Penal do Estado de Goiás disse que foi comunicado da prisão e acompanha o caso.

    As prisões aconteceram em flagrante após uma investigação interna da DGAP. “Haveria, em tese, um combinado entre os presos e esses policiais para o pagamento de R$ 10 mil por preso que fugisse”, disse o delegado João Victor Costa.

    Um vídeo obtido com exclusividade pela TV Anhanguera mostra o preso recapturado, que não teve o nome divulgado, contando sobre a fuga. Ele disse que o pagamento aos servidores presos foi feita por PIX. A porta da cela onde todos estavam foi deixada aberta e os detentos foram até um corredor e escaparam por um buraco.

    “Foi feita uma espécie de conferência na hora de trancar esses presos na volta do banho de sol e a cela foi deixada aberta propositalmente. Inicialmente é o que temos de registro”, disse Josimar Pires, diretor da Polícia Penal.

    Fuga
    Os detentos escaparam do presídio por meio de um buraco no telhado na madrugada de domingo (15). Um dos foragidos foi recapturado ainda pela manhã do mesmo dia. Os demais não foram capturados até as 9h desta segunda-feira.

    A DGAP informou que forças de segurança seguem nas buscas pelos foragidos. Informações sobre os foragidos podem ser repassadas de forma anônima por meio de ligação para o 190, da Polícia Militar, 197, da Polícia Civil, e pelo 181, do Disque-Denúncia da Secretaria de Segurança Pública, além do (62) 99858-4776, da Polícia Penal.

    A diretoria penitenciária divulgou uma lista com os nomes dos fugitivos e os crimes pelos quais respondem. O g1 não conseguiu contato com a defesa deles até a última atualização dessa reportagem.

    Adriano de Oliveira Sousa – Roubo
    Anderson Lorran Aires de Sousa – Receptação
    Antero Marques da Silva – Furto
    Deivid Rodrigues Passos – Tráfico de entorpecentes
    Fábio Gomes de Oliveira – Roubo
    Henrique Júnior da Rocha Serrão – Roubo
    Ítalo Kaique Araújo da Silva – Homicídio
    Keilysson Phelipe Santos de Souza – Homicídio
    Matheus dos Santos – Roubo
    Michel Oliveira da Costa – Homicídio
    Rodrigo da Silva Santos – Roubo
    Thiago Mariano da Silva – Tráfico de entorpecentes
    Wayny de Souza Barbosa – Furto

     

    9out, 2023
    Vereador Enio Perrone pede anulação de reforma avaliada em mais de R$ 700 mil na Câmara Municipal através de ação judicial contra o presidente Tiago Oliveira

    Licitação foi realizada no dia 29 de agosto deste ano, em Presidente Prudente (SP).

    O vereador Enio Luiz Tenório Perrone (DEM) entrou com uma ação na Justiça contra o presidente da Câmara Municipal de Presidente Prudente (SP), Tiago Santos de Oliveira (PTB), para pedir a anulação da licitação realizada para reformar o prédio onde funciona o Poder Legislativo, na esquina entre as avenidas Washington Luiz e Coronel Marcondes, no Centro. O valor da reforma ultrapassa os R$ 718 mil.

    De acordo com Perrone, a ação foi movida como pessoa física, porque, segundo o vereador, já se esgotaram os diálogos com o presidente da Câmara.

    O autor ainda solicita que seja feita uma vistoria no imóvel, por parte do Poder Judiciário, tendo em vista que a justificativa da presidência da Casa de Leis é de que o prédio está em más condições e, por isso, precisa da reforma.

    A ação também foi movida contra o Poder Executivo, já que o prédio da Câmara pertence ao patrimônio público do município.

    A licitação para a contratação de serviços de reforma do prédio da Câmara, feita em agosto deste ano, tem um custo que gira em torno de R$ 718 mil.

    A licitação foi dividida em quatro lotes e três empresas foram vencedoras por menor preço. Os serviços vão desde a pintura e a manutenção do prédio até as alterações de esquadrias, sistemas de águas pluviais, remoção de grades e portões, instalações de vidro temperado, piso tátil, plataforma de painel ripado e também uma marquise de estrutura metálica e alumínio.

    ‘Chegará’ a mais de R$ 1,3 milhão
    Em entrevista à TV Fronteira, nesta segunda-feira (9), Enio Perrone ressaltou que a situação “ofende muito aqueles que participaram da reforma, no dia 2 de fevereiro de 2017”.

    “Nós inauguramos aquela Câmara, onde ela está, com tudo que tinha sido feito. A filosofia que nós tínhamos na Câmara era de que toda economia deve ser feita e revertida em benefício da população e, por isso, só me sobrou usar um escritório de advogado para nos ajudar nesta missão”, acrescentou o vereador.
    O advogado Mauro Martins de Souza explicou que, “em um primeiro momento”, está sendo requerido à Vara da Fazenda Pública apenas a “nomeação de um perito do juiz, um engenheiro, para que se comprove que não existem os alegados danos na extensão em que foram licitados”.

    “Presidente Prudente está um caos, em termos de finanças, e R$ 800 mil, hoje, a licitação deferida, homologada pelo presidente da Câmara, pode chegar na modalidade que ela foi feita pelos técnicos da Câmara, como diz o presidente, ela pode chegar e chegará, se der início, a no mínimo R$ 1.330.000. Um absurdo para o momento atual do município de Presidente Prudente”, argumentou à TV Fronteira.

    A Justiça já se manifestou e o juiz Darci Lopes Beraldo pediu informações sobre o assunto ao Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE-SP).

    Uma representação dos vereadores Demerson Dias (PSB), Mauro Marques das Neves (PODE), José Alves da Silva Junior (PODE) e Miriam Brandão (Patriota), além do próprio Enio Perrone, em que eles afirmam que a reforma é desnecessária e realizada em um momento inoportuno, já havia sido protocolada anteriormente.

    Outro lado
    A Câmara Municipal disse, em nota à TV Fronteira, que, após consultar os setores administrativos da Casa de Leis, ainda não foi notificada sobre esta ação civil, contudo, ressalta que a licitação, em formato de pregão, foi realizada dentro da maior lisura, seguindo todos os trâmites da legislação.

    A Casa de Leis também informou que os procedimentos tiveram sequência, sendo que a mesma já foi homologada e o Departamento de Compras e Licitações do Legislativo segue com as preparações para a assinatura dos devidos contratos com as empresas selecionadas.

     

    16set, 2023
    Oito policiais militares têm a prisão decretada por desaparecimento de jovem no Ceará

    Jovem estava na companhia de outros dois homens, que denunciaram que foram liberados após serem torturados pelos agentes.

    Oito policiais militares do Batalhão Especializado em Policiamento do Interior (BEPI) tiveram a prisão decretada pela Justiça, nesta sexta-feira (15), por conta do desaparecimento de um jovem após uma abordagem policial na Praia de Maceió, em Camocim, a cerca de 350 quilômetros de Fortaleza.

    Antônio Marcos da Silva Costa, de 23 anos, foi visto pela última vez no dia 27 de agosto, quando ele e outros dois homens foram abordados pelos policiais em uma barraca de praia. Na ocasião, os três jovens foram levados pelos agentes. Dois deles voltaram para casa na madrugada do dia 28 de agosto e denunciaram que foram torturados, já Antônio Marcos não foi mais localizado.

    Os policiais investigados pelo sumiço de Antônio são: o sargento Cristiano Oliveira Sousa; os soldados Samuel Santiago de Lima, José Márcio Carneiro Almada, Eduardo Florêncio da Silva, Wellington Xavier de Farias, José Márcio Barroso da Silva Júnior, Josinaldo Ferreira Barbosa Monteiro; e o cabo Demairton Cipriano Silva. A defesa dos agentes não foi localizada.

    A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) determinou o afastamento preventivo dos agentes por 120 dias. O órgão também instaurou um Conselho de Disciplina para apurar as condutas dos militares. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) da última quinta-feira (14).

    A Polícia Militar (PMCE) informou que as investigações acerca do fato ocorrem em segredo de Justiça e o procedimento está em andamento.

    Agressões e tortura

    A CGD levou em consideração o depoimento de testemunhas, que afirmaram que no dia 27 de agosto duas equipes do Bepi chegaram em uma barraca na Praia de Maceió por volta as 18h50 e passaram a realizar abordagem de rotina no local.

    “Segundo as narrativas nos citados B.O.’s, as duas viaturas policiais chagaram ao local e passaram a realizar abordagem de rotina e, em não encontrando nada, solicitaram que o rapaz conhecido por ‘Marcão’ entregasse seu celular, ao que este recusara e então passaram a espancá-lo juntamente com os outros dois rapazes, colocando os três dentro de uma viatura, seguindo em direção a praia do Maceió e, chegando a altura do parque eólico, passaram a torturá-los, ao tempo em que eram questionados por armas a todo momento”, diz um trecho da publicação da CGD.
    Dois dos três rapazes levados pelos policiais apareceram em suas casas no dia seguinte, por volta das 03h15. Um deles afirmou que teve aparelho celular permanecido na posse dos policiais militares e outro teve o carro danificado. Já Antônio Marcos não foi mais localizado.

    Durante o período que o trio foi levado pelos agentes, familiares e advogados das vítimas entraram em contato com as autoridades da Segurança Pública do município de Camocim e constataram que não havia registro de nenhuma ocorrência sobre essa abordagem policial ou do desaparecimento dos rapazes.

    “Após pesquisas no Relatório das Principais Ocorrências Policiais Militares no Estado do Ceará do dia 27/08/2023, foi encontrado o registro em relação ao caso, em que a viatura do POG01 foi até o local do acontecido e procurou por toda área, localizando apenas o Gol preto, nas proximidades de uma barraca, veículo que estava estacionado e travado e que foi identificado por um dos advogados como de propriedade de seu cliente, porém, nada mais foi encontrado em relação a denúncia da suposta condução dos rapazes ao Distrito Policial”, disse a Controladoria.

    12set, 2023
    Funcionário de escola é preso suspeito de assalto que levou R$ 100 mil da diretora, em Fortaleza

    O crime foi filmado e as imagens mostram a diretora sendo rendida no chão pelo criminoso. O dinheiro seria para pagar os salários dos funcionários da escola.

    O funcionário de uma escola e outras duas pessoas foram presas nesta terça-feira (12) suspeitos de envolvimento em um assalto à diretora de um colégio de Fortaleza. O crime foi filmado por uma testemunha (veja no vídeo acima) e é possível ver o assaltante levando uma bolsa com dinheiro, que continha cerca de R$ 100 mil.

    O assalto aconteceu no último dia 6, no Bairro Tancredo Neves. Foram presos três homens com uma quantidade em dinheiro em espécie. Eles foram levados ao 13º Distrito Policial, no Bairro Cidade dos Funcionários.

    Segundo a Polícia Civil, durante as investigações os agentes identificaram que Natanael Freitas da Silva, de 21 anos, funcionário da instituição, foi o autor intelectual do crime e teria passado informações aos comparsas para realizar o assalto. Ele foi preso em um imóvel no Bairro Jardim das Oliveiras.

    Os outros dois suspeitos foram identificados como sendo José Luciano de Oliveira Júnior, de 23 anos, com passagens por roubos e crime contra a paz pública, e Paulo Roberto da Silva Fernandes, de 31 anos, conhecido como “Kim”, com passagens por tráfico de drogas. A dupla foi capturada no Centro da capital.

    No vídeo feito pela testemunha, a diretora aparece deitada no chão, rendida, enquanto o assaltante armado pega a bolsa no carro dela.

    O vídeo mostra ainda o homem indo em direção a uma motocicleta com a arma e o dinheiro na mão. A quantia seria usada para o pagamento dos funcionários da instituição.

    5ago, 2023
    CPI das Pirâmides chama 156 pessoas e tem tensão em convocação de empresas ligadas à Binance

    Deputado que quer que empresas brasileiras expliquem relação com Binance revelou que está sendo alvo de “intensa pressão” nos últimos dias

    Os deputados que compõem a CPI das Pirâmides Financeiras aprovaram, em reunião extraordinária nesta quarta-feira (02), a convocação de cerca de 156 pessoas para prestar depoimentos, como convidados, testemunhas e investigados, na Câmara dos Deputados.   

    Foram pouco mais de 60 requerimentos votados na reunião de hoje, entre convocações de depoimentos, quebras de sigilo e pedidos de apoio de servidores públicos nas investigações da CPI que tendem a se intensificar daqui em diante.

    A maioria dos pedidos de convocação foram aprovados sem intervenções dos deputados, porém houve tensão ao final da reunião, quando entrou em votação o requerimento 107/2023.

    Esse requerimento, de autoria do deputado Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL), convida representantes de instituições financeiras que têm (ou tiveram) relacionamento empresarial com a Binance para esclarecer dúvidas sobre suas operações com a corretora.

    Entre os intimados estão Davi H., da Bankly; Israel Salmen, da Méliuz; Amarildo Caka, do Capitual; Marcos Magalhães, do Banco BS2; e Alan Mafissoni, da Latam Gateway. Por se tratar de um requerimento de convite, mesmo que aprovado, os empresários podem recusar prestar depoimento na CPI, se assim preferirem.

    Quem pediu que o requerimento fosse retirado de pauta foi o deputado Luciano Vieira (PL-RJ).

    “Eu pedi a retirada de pauta para pedir ao nobre deputado [Alfredo Gaspar] se poderia desmembrar empresa por empresa. Eu quero entender caso a caso. Eu vi irregularidades, tanto da Banky quanto do Capitual, mas eu gostaria a retirada da pauta para fundamentar cada requerimento dessas empresas”, argumentou Vieira.

    Na sua resposta, o deputado Alfredo Gaspar revelou que nos últimos dias tem sido alvo de “intensa pressão” para retirada de pauta deste requerimento.

    “Nós acabamos de aprovar centenas de convocações, não houve uma interposição de insatisfação. Eu conheci o lobby dessas instituições nos últimos dias e acho muito estranho esse pedido de retirada de pauta, porque é um simples convite de esclarecimento de relação com a Binance.”

    Gaspar voltou a explicar o porquê acha necessário convidar os representantes das empresas citadas:

    “A Binance tem se utilizado de cada uma dessas empresas, em períodos distintos, para evasão de divisas, com suspeitas fortíssimas de lavagem de dinheiro. Eu estou vendo que eles estão ‘aperriados’, por isso mantenho esse convite. Cada uma dessas empresas têm um histórico, inclusive com suspensão de atividade pelo Banco Central. Romperam com a Binance quando foi descoberto que não estavam cumprindo as regras”.

    Após mais algumas trocas de farpas entre os deputados Alfredo Gaspar e Luciano Vieira — este último apoiado pelo deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB) — a retirada do requerimento foi para votação, porém nada foi decidido.

    A reunião da CPI precisou ser encerrada sem que a votação fosse concluída, uma vez que havia começado a ordem do dia da Câmara dos Deputados, que obriga que os trabalhos paralelos da Câmara sejam suspensos.

    Portanto, a votação deve continuar na semana que vem, quando ocorre a próxima reunião da CPI. Nesta quinta-feira (3), às 10h, haverá um encontro da CPI das Pirâmides, mas será exclusivo para ouvir o depoimento de Francisley Valdevino da Silva, o criador Rental Coins conhecido como “Sheik das Criptomoedas”. 

    Veja abaixo a lista de requerimentos aprovados nesta terça-feira, separados por categoria:

    Requerimentos de convite

    • Carolina Yumi de Souza, Diretora do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a fim de que preste esclarecimentos acerca da atuação do mencionado Ministério no combate e prevenção às fraudes com investimentos em criptomoedas;
    • Paulo Fernando Vianna, advogado especialista em combate a fraude de ativos financeiros e virtuais, a fim de que contribua com essa Comissão Parlamentar de Inquérito com sua expertise;
    • Carlos Manuel Baigorri, presidente da ANATEL a fim de que preste esclarecimentos acerca da atuação da mencionada agência reguladora no combate e prevenção às fraudes com investimentos em criptomoedas;
    • Jorge Stolfi, professor titular da Unicamp, especialista em blockchains e criptomoedas;
    • Tiago Reis, presidente do Conselho do Grupo Suno;
    • Sergio Pompilio, presidente do CONAR (Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária), para prestar esclarecimentos acerca de questões relativas à publicidade do mercado de criptoativos;
    • Gleidson Costa, presidente da Grow Up Club, para prestar esclarecimentos sobre a empresa;
    •  Evandro Terual, professor Evandro Terual, da Unninove, para participar em audiência pública;  

    Para prestar esclarecimentos acerca das suspeitas de envolvimento em fraudes com investimentos em criptomoedas da empresa Xland Holding, estão convidados: 

    • Gustavo Henrique Furtado Scarpa, ex-atleta do Palmeiras;
    • Willian Gomes de Siqueira, atleta do Athlético Paranaense;
    • Mayke Rocha de Oliveira, atleta do Palmeiras; 
    • Gabriel Nascimento (sócio da Xland Holding).

    Para prestar esclarecimentos acerca de questões relativas ao mercado de criptoativos e ao lançamento do fan-token BFT (Brazil National Football Team Fan Token), estão convidados:

    • Onur Altan Tan, CEO da Bitci; 
    • Ednaldo Rodrigues Gomes, presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

    Para prestar esclarecimentos acerca das suspeitas de envolvimento em fraudes com investimentos em criptomoedas na empresa “18K Ronaldinho”, estão convidados:

    • Ronaldo de Assis Moreira, ex-jogador de futebol “Ronaldinho Gaúcho”; 
    • Roberto de Assis Moreira, irmão e empresário do ex-jogador de futebol “Ronaldinho Gaúcho”; 
    • Marcelo Lara, sócio da “18K Ronaldinho”; 
    • Bruno Rodrigues, gestor de operações internacionais da “18K Ronaldinho”; 

    Para prestar esclarecimentos sobre o mercado de criptoativos, estão convidados os seguintes representantes de empresas que atuam no mercado financeiro tradicional:

    • Henrique Shibutani, representante da XP;
    • Thomaz Lysakowski Fortes, representante da Nu;
    • Carlos Mauad, representante do Magazine Luiza;
    • Andre Chaves, representante do Mercado Livre;
    • Daniel Botelho Mandil, representante do PicPay;
    • Cesar Trevisan, representante da 99;
    • Paulo Boghosian, representante do Traders Club;
    • André Portilho, representante da BTG Pactual.

    Entre os representantes de empresas que atuam em projetos cripto e ativos digitais próprios, estão convidados: 

    • Fernando Czapski, representante da NuCoin; 
    • Andre Chaves, representante da Meli Coin; 
    • Pedro Alexandre, representante da Wibx;
    • Andre Portilho, representante da BTG Dol; 
    • Lucas Pinsdorf, representante da MBRL; 
    • Thiago Cesar, representante da BRZ; 
    • Thomaz Teixeira, representante da Ntokens; 
    • Rodrigo Marino Fogaça, representante da BRLE; 
    • Matheus Moura, representante da BRLA; 
    • Camila Rioja, representante da cReal; 
    • Robson Silva Junior, representante da Pods; 
    • João Alexandre Vaz Ferreira, representante da Picnic; 
    • Cesario Martins, representante da LoopiPay; 
    • João Valente Filho, representante da Ambify; 
    • Luis Felipe Adaime, representante da Moss; 
    • Claudio Olimpio, representante da Greener; 
    • Andreas Blazoudakis, representante da Netspaces; 
    • Marcelo Bolelli Magalhães, representante da Ribus; 
    • Yan Martins, representante da Hathor; 
    • Luiz Ramalho, representante da Canary; 
    • Robson Harada, representante da Alma DAO; 
    • Raymond Nasser, representante da Arthur Mining.

    Para prestar esclarecimentos acerca do mercado de criptoativos, estão convidados os seguintes representantes de bancos e instituições financeiras:

    • Arnoldo J. Reyes, Executivo, Operador, Membro do Conselho e Investidor da Paxos, FinTech & Digital Commerce; 
    • Cristina Junqueira, Cofundadora do Nubank; 
    • Diogo Roberte, Cofundador do PicPay; 
    • Felipe Bottino, Diretor da Inter Invest; 
    • Jochen Mielke de Lima, CEO da B3 Digitas; 
    • José Augusto de A. Antunes Filho, Head of Digital Assets do Itaú Unibanco;
    • Osvaldo Gimenez, Presidente da Fintech Mercado Livre (Mercado Pago).

    Entre os representantes das empresas de capital de risco, estão convidados:

    • Delano Macedo, representante da Paralax Ventures; 
    • Mariana Foresti, representante da Honey Island;
    • Alexis Terrin, representante da Fuse Capital; 
    • Luiz Ramalho, representante da Canary; 
    • Roberto Dagnoni, representante da 2TM Ventures.

    Entre os representantes de formadores de mercado, estão convidados:

    • Enrico Tominaga Guerrini, representante da Atomic Fund; 
    • Charles Aboulafia, representante da Cainvest; 
    • Christiano Pereira, representante da Murano.

    Entre os representantes de gestoras, estão convidados:

    • Marcelo Sampaio, representante da Hashdex; 
    • Alexandre Vasarhelyi, representante da BLP Crypto; 
    • Alexandre Amorim, representante da MB Asset; 
    • Eduardo Zanuzzo, representante da Titanium Asset; 
    • Paulo Boghosian, representante da Pandora (TC); 
    • Fernando Carvalho, representante da QR Capital; 
    • André Portilho, representante da BTG Pactual;
    • Matheus Moura, representante da ADA Capital.

    Entre os educadores, pesquisadores e representantes de sites de notícias, estão convidados:

    • Lucas Pinsdorf, representante da Caverna Cripto;
    • Felipe Sant’anna, representante da Paradigma Education; 
    • Gabriel Faria, representante da Mercurius; 
    • Aaron Stanley, representante da Brazil Crypto Report;
    • Fabricius Zatti, representante da Oi Fifo; 
    • Eduardo Vasconcellos, representante da BSB; 
    • Victor Cioffi, representante da Bankless Brasil; 
    • Maurício Magaldi, representante da BlockDrops;
    • Cláudio Goldberg Rabin, representante do Portal do Bitcoin; 
    • Gustavo Cunha, representante da Fintrender; 
    • Lalo Trage, representante da Escola Cripto; 
    • Erika Fernandes, representante da Blockchain Academy; 
    • Claudia Mancini, representante da Blocknews; 
    • Joao Hazim, representante da Zero Paralelo.

    Entre os representantes das empresas de programas de aceleração, estão convidados:

    • Rodrigo Henriques, representante da Aceleração Next; 
    • Fábio Araújo, representante da LIFT Challenge; 
    • Ricardo Sota, representante da Mastercard Start Path. 

    Entre os representantes de tokenizadoras, estão convidados:

    • Reinaldo Rabelo, representante da MB Tokens;
    • Daniel Coquieri, representante da Liqi;
    • Roberto Machado, representante da Beta Blocks;
    • Alex Nascimento, representante da 7visions; 
    • Alexandre Ludolf, representante da Vórtx; 
    • Rodrigo Caggiano, representante da Mobiup;
    • João Pirola, representante da Amfi; 
    • Chaim Finizola, representante da Credix; 
    • Daniel Peres Chor, representante da W3block; 
    • Thiago Canellas, representante da Block4; 
    • Gabriel Polverelli, representante da Lumx Studios; 
    • Vinícius Antunes Vasconcelos, representante da NFTFY; 
    • Jota Junior, representante da BAYZ; 
    • Gustavo Marinho, representante da Dropull.

    Entre os representantes dos Agentes Autônomos, estão convidados:

    • Fábio Bezerra, representante da Monet;
    • Luiz Pedro Andrade de Oliveira, representante da Nord; 
    • Renato Kocubej Soriano, representante da EQI; 
    • Marco Saravalle, representante da Sarainvest; 
    • Ricardo Penha Filho, representante do Hub do Investidor.

    Entre os representantes de escritórios de advocacia com prática cripto, estão convidados:

    • Bruno Balduccini, representante da Pinheiro Neto Advogados; 
    • Maurício Vedovato, representante da HRSA; 
    • Anne Chang, representante da Vella Pugliese Buosi Guidoni Advogados; 
    • Daniel de Paiva Gomes, representante da Vieira, Drigo e Vasconcellos Advogados;
    • Isac Costa, representante da Warde Advogados; 
    • Rodrigo Fialho Borges, representante da PG Law; 
    • Erik Oioli, representante da VBSO Advogados; 
    • Luciano Ogawa, representante da Ogawa, Lazzerotti e Baraldi Advogados; 
    • Emilia Campos, representante da Malgueiro Campos Zardo Advocacia; 
    • João Braune Guerra, representante da PG Law.

    Requerimentos de informação e requisição de servidores

    • A CPI convoca a Receita Federal do Brasil a prestar informações sobre os impostos recolhidos pelas empresas prestadoras de serviços de ativos virtuais (exchanges) a seguir listadas, entre os anos de 2019 e 2022, e sobre o cumprimento da Instrução Normativa 1888/2019: MB – Mercado Bitcon; Foxbit; Bitpreço; Nox; Digitra; Binance; FTX Brasil; Coinbase; Novadax; Mynt; e Bitso.
    • A CPI requer seja solicitado, mediante a requisição de servidores, o apoio do Banco Central, Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Receita Federal, Polícia Federal e Ministério Público Federal, nas investigações no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito das Pirâmides Financeiras.

    Requerimentos de convocação de testemunhas 

    • Representante do Ministério Público do Estado de Minas Gerais responsável pela operação “Black Monday”, que desarticulou organização criminosa envolvida em esquema de pirâmide financeira, crimes contra relações de consumo e lavagem de dinheiro, a fim que preste esclarecimentos, na condição de testemunha, acerca da referida operação;  
    • Rafael Oliveira, na qualidade de testemunha, para prestar esclarecimentos acerca das suspeitas de envolvimento em fraudes com investimentos em criptomoedas envolvendo a empresa “DD Corporation (ex-Dream Digger)”;
    • Gabriel da Silva Rodrigues Benigno, na qualidade de testemunha, para prestar esclarecimentos acerca das suspeitas de envolvimento em fraudes com investimentos em criptomoedas envolvendo a empresa “DD Corporation (ex-Dream Digger)” e outras;
    • Davi Wesley Silva, na qualidade de testemunha, para prestar esclarecimentos acerca das suspeitas de envolvimento em fraudes com investimentos em criptomoedas envolvendo a empresa “Versobot” e outras;
    • Leonardo Faria, na qualidade de testemunha, para prestar esclarecimentos acerca das suspeitas de envolvimento em fraudes com investimentos em criptomoedas envolvendo a empresa “Goeth”;
    • Roberto de Jesus Cardassi, na qualidade de testemunha, para prestar esclarecimentos acerca das suspeitas de envolvimento em fraudes com investimentos em criptomoedas envolvendo a empresa “BlueBenx”;
    • Clélio Fernando Cabral, na qualidade de testemunha, para prestar esclarecimentos acerca das suspeitas de envolvimento em fraudes com investimentos em criptomoedas envolvendo a empresa “Braiscompany”;
    • Carlos José Souza Fuziyama, na qualidade de testemunha, para prestar esclarecimentos acerca das suspeitas de envolvimento em fraudes com investimentos em criptomoedas envolvendo a empresa “Mining Express” e outras;
    • Diego Aguiar, na qualidade de testemunha, para prestar esclarecimentos acerca das suspeitas de envolvimento em fraudes com investimentos em criptomoedas envolvendo a empresa “Quotex”;
    • José Ricardo Pereira Lima Filho, na qualidade de testemunha, para prestar esclarecimentos acerca das suspeitas de envolvimento em fraudes com investimentos em criptomoedas envolvendo a empresa “BinaryBit” e outras; 
    • Douglas Barros, na qualidade de testemunha, para prestar esclarecimentos acerca das suspeitas de envolvimento em fraudes com investimentos em criptomoedas envolvendo a empresa “Goeth”;
    • Davi Braga, na qualidade de testemunha, para prestar esclarecimentos acerca das suspeitas de envolvimento em fraudes com investimentos em criptomoedas envolvendo a empresa “NFT Mafagafo”;
    • Dário Cândido de Oliveira, na qualidade de testemunha, para prestar esclarecimentos acerca das suspeitas de envolvimento em fraudes com investimentos em criptomoedas envolvendo a empresa “Xiglute Coin (XGC)”.
    • Ericris Souza da Silva, na qualidade de testemunha, para prestar esclarecimentos acerca das suspeitas de envolvimento em fraudes com investimentos em criptomoedas envolvendo a empresa “Utility Labs”;
    • Diego Vellasco de Mattos, na qualidade de testemunha, para prestar esclarecimentos acerca das suspeitas de envolvimento em fraudes com investimentos em criptomoedas envolvendo a empresa “My Alice”;
    • Ronaldo de Assis Moreira, Roberto de Assis Moreira, Marcelo Lara e Bruno Rodrigues, na qualidade de testemunhas, para prestarem esclarecimentos acerca das suspeitas de envolvimento em fraudes com investimentos em criptomoedas envolvendo a empresa “18K Ronaldinho”; 
    • Rodrigo Marques dos Santos, na qualidade de testemunha, para prestar esclarecimentos acerca das suspeitas de envolvimento em fraudes com investimentos em criptomoedas envolvendo a empresa “Atlas Quantum”;
    • Os presidentes dos clubes Atlético Goianiense e Santos, ambos clubes com patrocínio da empresa de cassino e apostas online denominada BLAZE, para prestar informações a comissão na condição de testemunha; 

    Requerimentos de convocação de investigados 

    • Davi Maciel de Oliveira, na condição de investigado, a fim de que preste esclarecimentos acerca das suspeitas de envolvimento em fraudes com investimentos em criptomoedas envolvendo a empresa ZERO10 – Gensa Serviços Digitais S/A (GENBIT);
    • Paulo Henrique Nascimento de Oliveira e Wesley Binz Oliveira, na condição de investigados, para que prestem esclarecimentos, na condição de investigados, acerca das suspeitas de envolvimento em fraudes com investimentos em criptomoedas envolvendo as empresas Trader Group Administração de Ativos Virtuais EIRELI e Tg Invest – Tg Agenciamentos Virtuais LTDA;
    • José Ricardo Pereira Lima Filho (Ricardo Toro), Marcos Antonio Monteiro e Israel Marcos Silveira Soares, na condição de investigados, a fim de que prestem esclarecimentos acerca das suspeitas de envolvimento em fraudes com investimentos em criptomoedas envolvendo as empresas BinaryBit e Fênix Global;
    • Rick Chester da Silva, na condição de investigado, a fim de que preste esclarecimento acerca das suspeitas de envolvimento em fraudes com investimentos em criptomoedas envolvendo a empresa ZERO10 – Gensa Serviços Digitais S/A (GENBIT);
    • Breno de Vasconcelos Azevedo e Emiliene Marília do Nascimento, na condição de investigados, para prestar esclarecimentos sobre a empresa de criptomoedas Fiji Solutions; 
    • Paulo Alberto Wendel Bau Segarra e Caio Almeida Limada, da empresa RCX GROUP INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÃO LTDA, na condição de investigados;
    • Cauã Reymond Marques e Talita Werneck Arguelhes e Marcelo Tristão Athayde de Souza (Marcelo Tas), na condição de investigados, a fim de que prestem esclarecimentos acerca das suspeitas de envolvimento em fraudes com investimentos em criptomoedas envolvendo a empresa Atlas Quantum;
    • Bueno Aires José Soares Souza, Breno de Vasconcelos Azevedo e Emiliene Marília do Nascimento, na condição de investigados, a fim de que prestem esclarecimentos acerca das suspeitas de envolvimento em fraudes com investimentos em criptomoedas envolvendo a empresa Fiji Solutions;

    Requerimentos de quebra de sigilo

    12jun, 2023
    Após cinco adiamentos, Justiça marca para esta segunda júri de 5 acusados de roubar, matar e queimar família no ABC em 2020

    Filha das vítimas e então namorada dela, mais dois irmãos e vizinho deles são acusados de matar casal e filho. Réus respondem presos pelos crimes. Empresários Romuyuki e Flaviana e filho Juan, de 15 anos, foram mortos em Santo André.

    A Justiça marcou para esta segunda-feira (12) o início do julgamento dos cinco acusados de roubar, matar e queimar uma família em janeiro de 2020 no ABC Paulista. Esta será a sexta tentativa de se fazer o júri popular dos réus. Nas outras cinco vezes anteriores ele foi adiado por diversos motivos (saiba mais abaixo).

    O julgamento está marcado para começar às 10h no Fórum de Santo André, na região metropolitana de São Paulo. Todos os acusados respondem presos pelos assassinatos do casal de empresários Romuyuki Veras Gonçalves, de 43 anos, e Flaviana de Meneses Gonçalves, de 40, e do filho deles, o estudante Juan Victor Gonçalves, de 15. A expectativa de suas defesas é a de que o júri possa durar até quatro dias.

    O caso repercutiu à época na imprensa. A filha das vítimas e sua namorada naquela ocasião estão envolvidas nos crimes, segundo a acusação feita pelo Ministério Público (MP). Além delas, mais três homens são acusados.

    Estão detidos preventivamente nas penitenciárias de Tremembé, no interior paulista: a filha do casal e irmã do garoto, Anaflávia Martins Gonçalves, e a então namorada dela, Carina Ramos de Abreu. Também continuam presos na mesma cidade os irmãos Juliano Oliveira Ramos Júnior e Jonathan Fagundes Ramos, que são primos de Carina. O quinto preso é Guilherme Ramos da Silva, vizinho dos irmãos Ramos, detido no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pinheiros, na capital paulista.

    Vídeos de câmeras de segurança gravaram os cinco réus entrando e saindo da residência onde as três vítimas moravam, num condomínio fechado de casas em Santo André. O casal e o filho foram mortos no local em 27 de janeiro de 2020. Acabaram assassinados com golpes na cabeça durante um assalto na residência deles.

    Os corpos só foram encontrados no dia seguinte, em 28 de janeiro daquele ano. Estavam carbonizados, dentro do carro família, numa área de mata em São Bernardo do Campo, município vizinho a Santo André.

    Todos os cinco acusados respondem por roubo, homicídio doloso qualificado (por motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou as defesas das vítimas), ocultação de cadáver e associação criminosa.

    5 adiamentos anteriores

    Os cinco adiamentos anteriores do júri em ordem cronológica ocorreram em:

    21 de fevereiro de 2022, quando a Justiça adiou o julgamento porque uma das testemunhas faltou;
    Depois o júri foi reagendado para 13 de junho de 2022, mas sofreu novo adiamento por causa da ausência de outras testemunha;
    A pedido das defesas de Anaflávia e Carina, o processo foi desmembrado pela Justiça. As ex-namoradas seriam julgadas em 19 de setembro de 2022. E Juliano, Jonathan e Guilherme, em 21 de novembro de 2022. Mas nenhum dos dois julgamentos ocorreram.
    Com o processo desmembrado, Carina, Juliano, Jonathan e Guilherme seriam julgados em 6 de março de 2023. E Anaflávia seria julgada sozinha em 12 de junho deste ano. Mas o magistrado Lucas Tambor Bueno decidiu unificar o processo novamente e julgar todos os cinco acusados num júri só, marcado para esta segunda.

    Caberá ao magistrado dar a sentença após a votação dos jurados. Sete pessoas serão escolhidas pela acusação e pela defesa para compor o júri. Elas votarão ao final se absolvem ou condenam os réus ou parte deles. Se houver condenação, o juiz também aplicará as eventuais penas pelos crimes.

    Os crimes

    Segundo a acusação feita pelo Ministério Público, três homens armados (Juliano, Jonathan e Guilherme) entraram no imóvel com a ajuda de Anaflávia e Carina. Os cinco queriam roubar R$ 85 mil que estariam num cofre, mas como não encontraram o dinheiro, decidiram levar pertences das vítimas e matá-las.

    “As rés Ana Flávia e Carina agiram por cobiça, pretendendo alcançar o patrimônio das vítimas. Quanto aos acusados Jonathan, Juliano e Guilherme, a prova oral indica que agiram mediante promessa de recompensa”, escreveu o juiz Lucas na decisão de 2021, que levou os acusados a júri.

    Os cinco réus foram presos durante as investigações da Polícia Civil. Câmeras de segurança gravaram a entrada da quadrilha na residência das vítimas (veja acima).

    Além disso, os investigados confessaram envolvimento no assalto e acabaram indiciados por quatro crimes: roubo, assassinato, ocultação de cadáver e associação criminosa. No entanto, em relatos durante a reconstituição do caso, eles divergiram sobre quem matou a família e colocou fogo no carro.

    Anaflávia e Carina acusam Juliano e Jonathan de matar a família e explodir o veículo em que as vítimas estavam.

    Juliano e Jonathan, por sua vez, acusam a prima Carina de matar os empresários e o adolescente e, depois, queimá-los.

     

     

    5mar, 2023
    Operação Perseu prendeu 12 pessoas acusadas de sonegar impostos em oito estados

    Uma operação conjunta da Polícia Federal, Ministério da Previdência Social e Procuradoria da República prendeu nesta quarta-feira (1) 12 pessoas acusadas de sonegar mais de R$ 150 milhões em impostos e contribuições previdenciárias em oito estados. Os criminosos atuavam no ramo frigorífico e eram supostos sócios da segundo maior companhia frigorífica do país, o Grupo Margem. A ação, chamada de Operação Perseu, descobriu que o Grupo Margem, entre outros crimes, subornava servidores públicos para facilitar a emissão de Certidões Negativas de Débito do INSS dos seus funcionários.

    O Delegado Regional Executivo da Superintendência da Polícia Federal de Mato Grosso do Sul, Luiz Adalberto Philippsen, explicou que as investigações duraram oito meses. “No início desse ano a Polícia Federal em Campo Grande recebeu uma denúncia anônima informando sobre irregularidades praticadas pelo grupo, e finalmente na data de ontem requereu-se, junto à Justiça Federal, a expedição de 13 mandados de prisão e 63 mandados de busca que foram cumpridos ontem”.

    A operação constatou ainda que Jelicoe Pedro Ferreira, Lourenço Augusto Brizoto e Aldomiro Lopes de Oliveira, nomes que constavam como sócios da companhia, eram na verdade testas-de-ferro de Mauro Suaiden, Ney Agilson Padilha e Geraldo Prearo, reais proprietários do Grupo Margem. Os três primeiros não possuem registrados em seus nomes veículos, imóveis ou aeronaves, enquanto a companhia obteve faturamento bruto de R$ 2,3 bilhões em um único ano.

    Até o fim da tarde desta quinta-feira, 12 dos 13 mandados de prisão já haviam sido cumpridos. Entre os presos está o auditor fiscal do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Luís Antônio Faria de Camargo, ex-chefe da divisão de arrecadação da gerência-executiva centro do INSS de São Paulo, entre maio e novembro deste ano.

    Os outros onze nomes são de empresários, sócios e funcionários do Grupo Margem: Walter Chetid Chdid Domingues, Mauro Suaiden, Ney Agilson Padilha, Geraldo Antonio Prearo, Milton Prearo, Maurício Suaiden Júnior, José Adilson Melan, Jelicoe Pedro Ferreira, Cláudio Meira Campos Arruda, Luiz Carlos Furlan e Fábio Luiz Dutra Silva.