Caderno único ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de junho de 2016 EXPEDIENTE DO DIA 03 DE JUNHO DE 2016 Juiz de Direito: Luis Carlos de Miranda Diretora de Secretaria: Kenia Kely Rodrigues Jacintho Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2014.01.1.128197-5 - Cumprimento de Sentenca - R: LUIZ AUGUSTO DE ALCANTARA FERREIRA e outros. Adv(s).: DF022820 - LOURIVAL MOURA E SILVA. A: THADEU GIMENEZ DE ALENCASTRO - Parte Baixada e outros. Adv(s).: DF046

Caderno único ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 118/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de junho de 2019 2ª Vara Criminal de Santa Maria EXPEDIENTE DO DIA 21 DE JUNHO DE 2019 Juiz de Direito: Max Abrahao Alves de Souza Diretor de Secretaria: Fabricio Mirto Novais Florencio Para conhecimento das Partes e devidas Intimações AUDIENCIA Nº 2018.10.1.003064-0 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: AMANCIO SANTOS DA SILVA e outros. Adv(s).: DF039584 - R

Caderno único ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 214/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de novembro de 2018 DECISÃO N. 0719749-63.2018.8.07.0000 - HABEAS CORPUS-CRIMINAL - A: RITA DE CASSIA MEDEIROS. A: NINA RIBEIRO NERY DE OLIVEIRA. A: CLEBER LOPES DE OLIVEIRA. A: MARCEL ANDRE VERSIANI CARDOSO. Adv(s).: DF1506800A - CLEBER LOPES DE OLIVEIRA. R: JUIZO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advo

Seção I ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2384 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 09/11/2017 27187/DF 41317/DF 35614/DF 46126/DF 1 RECORRIDO(S) MINISTERIO PUBLICO Publicação: sexta-feira, 10/11/2017 -DIOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA BRAND -RAYNER SR BARBOZA -RAPHAEL CASTRO HOSKON -NINA RIBEIRO NERY DE OLIVEIRA GOIANIA, 1 DE NOVEMBRO DE 2017 CARLOS CESAR DE MELO DIRETOR DA ASSESSORIA DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS ASSESSORIA PA ORIGINAL ASSINADO Documento Assinado Digitalmente DJ Eletrônico Acesse: www.tj

Caderno único ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2018 Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão Num Processo Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de novembro de 2018 2018 03 1 000305-8 MARIO MACHADO VAGNER SIQUEIRA BRAGA SILVA NUCLEO DE PRATICA JURIDICA FACULDADE PRO (DF786495), JOSÉ MENDES DE MELO NETO (DF055471) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 2º JUIZADO VIOLENCIA DOM. E FAM. DE CEILANDIA - 20180310003058 - Ação Penal - Procedimento Sumário IP 11

Caderno único ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 196/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de outubro de 2015 3º Juizado Especial Cível de Brasília CERTIDÃO Nº 0706150-48.2014.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: TERESA CRISTINA GOMES CARNEIRO. Adv(s).: DF44020 - RENATA DANIELE ANTUNES GONTIJO. R: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.. Adv(s).: DF16646 ROBERTA ALVES ZANATTA, DF30599 - MICHEL DOS SANTOS CORREA. Número do processo: 0706150-48.2014.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIM

Caderno único ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 197/2018 Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: Revisor: Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de outubro de 2018 2017 01 1 040802-5 APR - 0008784-98.2017.8.07.0001 YAGO DANTAS SCERNI PAULO HENRIQUE ABREU DE OLIVEIRA (DF035459) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 4ª VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL - 20170110408025 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos IP 893/2017 ROBERVAL CASEMIRO BELINATI SILVANI

Caderno único ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 242/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 DF16990E - Murilo Marcelino de Oliveira. VITIMA: A COLETIVIDADE. Adv(s).: (.). R: [INDISPONÍVEL] CAPISTRANO DINIZ. Adv(s).: DF015068 - CLEBER LOPES DE OLIVEIRA, DF015068 - Cleber Lopes de Oliveira, DF017067 - Marcel Andre Versiani Cardoso, DF027187 - Diogo Henrique de Oliveira Brandao, DF046126 - Nina Ribeiro Nery de Oliveira. Acolho a manifestação ministerial de fl. 547, para declarar a EXTINÇÃO

Caderno único ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de julho de 2019 2ª Vara Criminal de Santa Maria EXPEDIENTE DO DIA 08 DE JULHO DE 2019 Juiz de Direito: Max Abrahao Alves de Souza Diretor de Secretaria: Fabricio Mirto Novais Florencio Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2018.10.1.003064-0 - 0002974-81.2018.8.07.0010 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: AMANCIO SANTOS DA SILVA e outr

Caderno único ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 128/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de julho de 2019 2ª Vara Criminal de Santa Maria EXPEDIENTE DO DIA 04 DE JULHO DE 2019 Juiz de Direito: Max Abrahao Alves de Souza Diretor de Secretaria: Fabricio Mirto Novais Florencio Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2018.10.1.003064-0 - 0002974-81.2018.8.07.0010 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: AMANCIO SANTOS DA SILVA e out