Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2014, a razão de 8/10(oito décimos) da diferença entre o vencimento do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Fiscalização Têxtil, Código CSPE, e o do cargo efetivo de Técnico Metrologista, Nível II, Grau C, que será somada ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter sido exonerado em 04/06/2015, a contar de 11 de julho de 2003. Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais Denise Aparecida Teixeira Ramos, Masp 1.040.311-1, a par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 03284049 Florislene do Carmo Silva Pimentel – PEB – 1 - Datas - 15 03/07/2015 A 17/07/2015 - 158.I, 03284049 Florislene do Carmo Silva Pimentel – PEB – 2 - Gouveia - 15 - 03/07/2015 A 17/07/2015 - 158.I, 03339025 Junia Marilande de Souza Baracho – PEB – 1 - Diamantina - 30 - 01/07/2015 A 30/07/2015 - 158.I, 03369097 Maria Rosalia Carneiro – PEB – 0 - Diamantina - 8 - 02/07/2015 A 09/07/2015 - 158.I, 03740941 Cesario Matias de Almeida

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - , 11183274 Kelly Neves Almeida Carvalhais – PEB – 3 - Santo Antonio do Rio Abaixo - 3 - 30/11/2015 A 02/12/2015 - , 12078887 Zelia dos Reis Barros – ASB – 1 - Nova Era - 15 - 03/12/2015 A 17/12/2015 - , 13909312 Marilene Nonata Franquilim Souza – PEB – 1 - Ferros - 2 03/12/2015 A 04/12/2015 - , 13951769 Debora Lage Moura – PEB – 1 - Santa Maria de Itabira - 2 - 10/12/2015 A 11/12/2015 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12799193

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 14 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo MASP 913.665-6, CPF 577.484.386-68, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível II, Símbolo AUGAS2, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 02/03/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 30/09/2019, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Divina da Silva Barbosa, MASP 340.384-7, CPF 437.794.096-15, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 07 de Junho de 2017 Diário do Executivo MARIA IZABEL DA 1346191-8 SILVA OLIVEIRA NORMA LUCIA DE 1108855-6 PAULA MARTINS ROSEMARY APARECIDA 024945596-00 ZOZIMO SILVA 1154533-2 ROSIANE DE JESUS SANTOS RODRIGUES 913758606-82 SANDRA DOS SANTOS SILVANA FRANCISCA 825349-4 CALDEIRA 1337535-7 VANESSA DA LUZ VIEIRA 1125806-8 VIVIA DE ABREU E SILVA 1059315-0 0113253117020179 Pré-Admissional Indeferido 0064934117020173 Pré-Admissional Indeferido 0125531117020166 Pré-Admissional

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 11927753 Fabiana Pereira Mesquita – ANE – 1 - Onde se Lê: 5 7,25.01.2018,22.03.2018,215/2018,MG 10.02.2018 - Leia-se: 57,24.01.2018,21.03.2018 Licenças concedidas, no interior e na sede

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 05 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11977071 Diego Arcuri Mendes Alves – – 2 - - 2 - 19/07/2016 A 20/07/2016 - - 154 - 20/05/2016 A 20/10/2016 - , 06452288 Eva Lopes de Oliveira – ASB – 1 - Arinos - 122 - 20/05/2016 A 18/09/2016 - - , 14066906 Clarice das Merces Silva – ASB – 1 - Para de Minas - 1 - 16/05/2016 A 16/05/2016 - Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 15 de Julho de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 10079341 Angela Aparecida Batista da Silva – – 2 - - 2 - 25/06/2014 A 26/06/2014 - , 11069564 Fernando de Aguiar Ribeiro – – 2 - - 2 - 01/07/2014 A 02/07/2014 - , 11546967 Helder de Castro Santos – – 2 - - 1 - 23/06/2014 A 23/06/2014 - , 11823762 Josue Ribeiro de Souza – – 2 - - 5 - 06/07/2014 A 10/07/2014 - , 11835311 Margarete Borges da Silva – – 2 - - 3 06/07/2014 A 08/07/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 01 de Maio de 2015 Diário do Executivo 13474408 Catarina Cristiane do Carmo – PEB – 1 - Lambari - 1 17/04/2015 A 17/04/2015 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 13766696 Marcos Camarote Junior – ANEDS – 1 - Varginha - 5 - 25/04/2015 A 29/04/2015 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Va