Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3529/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 RÉU 105 REFRESCOS GUARARAPES LTDA SAUDE SUPLEMENTAR LTDA, NILO PEREIRA REGO NETO, Intimado(s)/Citado(s): NILO REGO JUNIOR, LUCIANE ALMEIDA MARINHO no BNDT e - DOMINGOS RIBEIRO DE SOUZA no SERASA, Após, proceda-se ao bloqueio de veículos via RENAJUD E busca de bens via INFOJUD/DOI. PODER JUDICIÁRIO SAO LUIS/MA, 03 de agosto de 2022. ANTONIO DE PADUA MUNIZ CORREA JUST

Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO 511 https://pje.trt16.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocume nto/listView.seam, digitando a(s) respectiva chave(s): Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Decisão Decisão Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 26138ca proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 22061419520410100 00001

Judiciário ● 22/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3603/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 110 AGRAVADO KARL FONSECA MARQUES Diretor de Secretaria Processo Nº AIAP-0017247-89.2014.5.16.0015 Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA AGRAVANTE REGINALDO PEREIRA FONSECA ADVOGADO HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC(OAB: 11365/MA) AGRAVADO LUIS ALVARO SILVA AROUCHE ADVOGADO ELI DOS SANTOS MEDEIROS(OAB: 3069/MA) AGRAVADO CONMED SAO LUIS - CONVENIOS MEDICOS DE SAUDE SUPLE

Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 1099 notificada(s) para manifestar-se acerca das informações prestadas pela parte reclamante na petição de ID. c6c6a76. Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Despacho Despacho SAO JOAO DOS PATOS/MA, 14 de junho de 2021. 21051811141341500 REJANE KARINA ANCELES LIMA 000014287101 Assessor Infojud endereço 21051811084977300 Infojud (consulta) 15ª Vara do T

Judiciário ● 24/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3421/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 238 0016855-85.2014.5.16.0004, cujo inteiro teor poderá ser acessado p e l o s i t e https://pje.trt16.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocume nto/listView.seam, digitando a(s) respectiva(s) chave(s): SAO LUIS/MA, 24 de fevereiro de 2022. Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Intimação Intimação DANIELLE DE ARAUJO DUARTE Diretor de Secretari

Judiciário ● 30/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3482/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 230 ISTO POSTO e do que mais resta dos autos, nesta Reclamação Processo Nº ACPCiv-0016034-08.2019.5.16.0004 AUTOR MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RÉU SAGA NICE COMERCIO DE VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA ADVOGADO LUCIANA COSTA CARVALHO(OAB: 9767/MA) Trabalhista movida por FLAVIO MARCIO CARRAMILO DOS SANTOS, CPF: 516.131.233-53,reclamante, em face de CONMED SAO LUIS - CONVE

Judiciário ● 20/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3519/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região JOSE MAGNO MORAES DE SOUSA(OAB: 4226/MA) LABORATORIO CEDRO LTDA THIAGO RIBEIRO GUIMARAES(OAB: 9441/MA) ANNA KAROLINA MARQUES DA SILVA(OAB: 11860/MA) ALL INCORPORADORA DE SERVICOS LTDA NILO PEREIRA REGO NETO(OAB: 5892/MA) ANTONIO ANGLADA CASANOVAS UNIHOSP SERVICOS DE SAUDE LTDA - ME CLINICA DE ATENDIMENTO DE PREVENCAO A SAUDE LTDA - ME JOAO CARLOS CUTRIM ARAUJO ELIANA

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 RÉU RÉU RÉU ROGERIO PEREIRA FONSECA LUCIANE ALMEIDA MARINHO CONMED SAO LUIS - CONVENIOS MEDICOS DE SAUDE SUPLEMENTAR LTDA NILO PEREIRA REGO NETO NILO REGO JUNIOR RÉU RÉU 363 Juiz(íza) do Trabalho da 4ª Vara do Trabalho de São Luís, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, INTIMA a par

Judiciário ● 08/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2038/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2016 CONCLUSÃO RECEBO o agravo interposto. São Luís-MA, 13 de maio de 2016. James Magno Araújo Farias Desembargador Presidente do TRT da 16ª Região" RAIMUNDO FONSECA NILO PEREIRA REGO NETO NILO REGO JUNIOR, ora em local Processo Nº RTOrd-0016192-82.2013.5.16.0001 AUTOR ROSYKLEA RODRIGUES LOPES ADVOGADO GUSTAVO FONTELES CARVALHO PEREIRA(OAB: 8501/MA) ADVOGADO DIEGO MENEZES

Judiciário ● 30/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3027/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1367 ditames do artigo 28 do CDC - aplicado em subsídio -, aplica-se a da sociedade, porquanto se aplica ao sócio que se retira da Teoria Menor da Desconsideração da Personalidade Jurídica, sociedade o princípio da desconsideração da pessoa jurídica, desde que demonstrado a pessoa jurídica do devedor primário consagrado nos arts. 28 do CDC e 50 do CC. Contudo,