23 Resultado da pesquisa nidivaldo rodrigues martins - data - 20/01/2025
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Processos encontrados
certo que o Eg. TRF da 3ª Região, em decisão com trânsito em julgado, no agravo de instrumento n.001194916.2011.4.03.0000/SP (fls.148/154), interposto pela União em face da decisão que reconsiderou decisão de deferimento de inclusão dos sócios no polo passivo, decidiu pela inclusão dos sócios no polo passivo, conforme transcrição que segue:(...) É que apesar de constarem como coobrigados presumidos na CDA, no caso dos autos a inclusão dos mesmos na lide deu-se após a constataçã
de inquérito judicial (...Não consta instauração de inquérito judicial..). Logo, presume-se que não foi apurado crime falimentar. Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO aos presentes Embargos Infringentes, mantendo integralmente a sentença recorrida.Publique-se. Registre-se. Intime-se. 0503690-83.1993.403.6182 (93.0503690-2) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 8 - SOLANGE NASI) X CANTINHO DO CEU POSTO LTDA(SP187624 - MARINA MORENO MOTA E SP235525 - EDUARDO MORENO MOTA E SP289559 - MARIANA MORENO MOTA) Vist
de inquérito judicial (...Não consta instauração de inquérito judicial..). Logo, presume-se que não foi apurado crime falimentar. Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO aos presentes Embargos Infringentes, mantendo integralmente a sentença recorrida.Publique-se. Registre-se. Intime-se. 0503690-83.1993.403.6182 (93.0503690-2) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 8 - SOLANGE NASI) X CANTINHO DO CEU POSTO LTDA(SP187624 - MARINA MORENO MOTA E SP235525 - EDUARDO MORENO MOTA E SP289559 - MARIANA MORENO MOTA) Vist
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2018 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Publicação: sexta-feira, 25 de maio de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.503 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 39/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de atribuições legais; CONSID
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2017 2 trabalhos correicionais a Corregedoria-Geral de Justiça poderá receber denúncias, reclamações ou sugestões a respeito da execução dos serviços judiciários em geral prestados pela unidade indicada. Para conhecimento geral, o presente edital receberá ampla divulgação, devendo o Juízo observar as providências que lhe cabem previstas no ar
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2018 4 maximizar a oferta e otimizar a qualidade da prestação jurisdicional à população paraibana, ampliando os espaços para a realização de estágio de profissionalização dos alunos regularmente matriculados no Curso de Direito do Centro Universitário FACISA – UNIFACISA. - À Diretoria de Processo Administrativo para elaborar o Termo de Conv
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2018 7 determina o art. 32, parágrafo único, da Resolução CNJ n°. 1 15/2010, bem como o juízo de origem.Com o devido pagamento, arquivem-se os autos.Publique-se. Cumpra-se.João Pessoa, 28 de março de 2018. ”NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: Recurso Especial – nº 0005473-18.2015.815.0011. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto Ca
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 a tutela provosória de urgência de natureza cautelar para determinar a exclusão dos nomes dos promoventes do cadastro de inadimplentes da Serasa... Defiro o deposito judicial do valor ... 00119 Processo: 0063762-22.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUANA PRISCILA LIMA DA CUNHA ADVOGADO: 017359PB MARCILIO FERREIRA DE MORAIS , 015502
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2017 19 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 47) Apelação Cível nº 00102148720048150011. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): José da Silva Nery. Advogado(s): Francisco Pedro da Silva – OAB/PB 3.898. Apelado(s): CAPEMI – Caixa de Pecúlio, Pensão e Montepio. Advogado(s): Carlos Antônio Harten Filho – OAB/
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019 ADVOGADO: 013902PB GLAUCIO ALBERTO COSTA COELHO. Sentenca: Intime-seHOMOLOGO POR SENTENÇA os calculos de fls 320/322, referente as custasprocessuais devidas pelos reus JOSE NORMANDO CAMELO e DIENE MARIA ALE-XANDRE DE A. CAMELO no valor de R$ 19.484,15 p/ encaminhar divida ativa 00072 Processo: 0056828-48.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WALDE