Caderno único ● 13/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 194/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de outubro de 2017 Julgado manifestamente inadmissível ou desprovido à unanimidade o Agravo Interno, aplicável a multa prevista no art. 1.021 do CPC. -RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. N. 0703447-90.2017.8.07.0000 - AGRAVO REGIMENTAL/INTERNO - A: KENNIA REGINA RIGONATTO BARROS. Adv(s).: DFA0535100 - LUIZ CEZAR DA SILVA. R: CARLOS ROBERTO CARVALHO BARROS. Adv(s).: DF2334100A - BERNARDO DE ALENCAR ARARIPE DINIZ. EMENTA Agr

Caderno único ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de maio de 2017 N. 0704609-23.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: ROGERIO PEREIRA TORRES. A: ANDRE VECHI TORRES. A: ANNE VECHI TORRES. A: ARTHUR VECHI TORRES. Adv(s).: DF21184 - FERNANDO JOSE GONCALVES ACUNHA, DFA1996000 - TARLEY MAX DA SILVA. R: JURACY MARIA DOS SANTOS FURTADO MAIA. R: JOAO AGRIPINO DE VASCONCELOS MAIA. Adv(s).: DF3522900A - LUCAS FURTADO DE VASCONCELOS MAIA. R: GERSON DE SOUZA LIMA. R: JOSE BATI

Caderno único ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de junho de 2017 Vovô Lar Cecília Ferras de Andrade. A requerente/apelante alega que: 1) a Lei 9.656/98 não determina que as operadoras de planos de saúde devam custear qualquer espécie de tratamento em casas de repouso ou espécie de asilo, como é conhecida a instituição na qual a apelada encontra-se internada (instituição de longa permanência para idosos); 2) a Agência Nacional de Saúde Suplementar e o Con

Caderno único ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 223/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de novembro de 2016 em não pagar imediatamente os honorários periciais. Requer, pois, a concessão do efeito suspensivo do presente recurso. No mérito, a reforma da decisão. Prequestiona a matéria. Preparo conforme documento id. 974115/fls. 02-03. É o relatório. DECIDO. Inicialmente, vale destacar o Enunciado Administrativo nº 3 do Superior Tribunal de Justiça, que estabelece: Aos recursos interpostos com fundam

Caderno único ● 06/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 185/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de outubro de 2014 Resende, PB013624 - Gustavo Eugenio Barroca Gomes, SC033711 - Daniel Lucio Cardoso Costa. Certifico e dou fé que juntei nestes autos o(s) AR(s) de fls. 427-verso, sem cumprimento, referente ao ofício ao credor ficuciário. Nos termos da Portaria nº 03, de 13 de junho de 2011, abro vistas destes autos ao advogado do autor para se manifestar sobre a devolução do AR supramencionado. Brasília - DF, q

Caderno único ● 14/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 195/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de outubro de 2011 Nº 60380-6/04 - Revisao de Clausula - A: JOSE CARLILE MACHADO DE CAMARGO. Adv(s).: DF015123 - Sebastiao Moraes da Cunha, DF05192E - Leonardo Conte Azevedo de Souza, DF05324E - Leonardo Araujo Fernandes. R: CENTRUS FUNDACAO BANCO CENTRAL DE PREVID PRIVADA. Adv(s).: DF014798 - Diego da Silva Vencato, DF10726E - Aisha Ventura Costa. A: WANDERLY BANKS DE CAMARGO. Adv(s).: (.). Cumpra-se a decisão do mm. R

Caderno único ● 16/12/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 198/2008 Brasília - DF, terça-feira, 16 de dezembro de 2008 Nº 21564-8/04 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: REGINA DE FATIMA OLIVEIRA KASBERGEN. Adv(s).: DF002680 - ANTONIO NELSON MORI. R: HSBC SEGUROS. Adv(s).: GO013723 - SANDRA MARCELINO DA SILVA. Fica a advogada Ana Carolina da Silva Dias, OAB-DF 024788, intimada a devolver os autos em 48 horas, sob pena de BUSCA E APREENSÃO. Caso os mesmos tenham sido devolvidos, fica sem efeito a presente publicação.Brasília - DF

Caderno único ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de maio de 2017 execução, ressalvadas as hipóteses de suspeição ou de impedimento supervenientes, procedendo-se à devida compensação. § 1º O primeiro recurso distribuído torna preventos o órgão e o relator para eventual recurso subsequente interposto em processo conexo, observada a legislação processual respectiva; Ante o exposto, DETERMINO A REDISTRIBUIÇÃO do feito, com urgência, ao Eminente Desembarga

Caderno único ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de julho de 2014 a obtenção de êxito neste sentido. Todavia, se é injusto que até agora não tenha recebido o valor devido, não se pode praticar outra injustiça, responsabilizando quem não poderia ser responsabilizado. f, g e h) Processos em que o executado figura como credor na Justiça Federal: Conforme se vê em consulta ao site do TRF da 5ª Região, os processos n. 0003226-30.1999.4.05.8000 (penhora já efet

Caderno único ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 223/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de novembro de 2016 INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ESPÓLIO DE MARIA TEREZA ROCHA CAVALCANTE AGRAVADO: NICOLAS CRISTO PAPAZOGLOU D E C I S Ã O Com amparo no parágrafo único do artigo 145 do Código de Processo Civil, declaro-me suspeito para o exercício da função jurisdicional no presente feito, em face da relação de parentesco de terceiro grau, na linha colateral, com a eminente magistrada que atuou na origem, Dr�