5 Resultado da pesquisa nicipal de cachoeira - data - 12/01/2025
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Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1353 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/07/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/07/2013 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 24/07/2013 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE CACHOEIRA DOURADA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : EVANILDES MARIA DA SILVA FREITAS JUIZ DE DIREITO : ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA =================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2441 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/02/2018 Publicação: segunda-feira, 05/02/2018 5, DO CODIGO CIVIL, EXTINGUE-SE O PODER FAMILIAR PELA MORTE DOS P AIS OU DO FILHO. NESTE SENTIDO, O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA RE ALCA QUE: "OS ALIMENTOS OSTENTAM CARATER PERSONALISSIMO E, POR IS SO, NO QUE TANGE A OBRIGACAO ALIMENTAR, NAO HA FALAR EM TRANSMISS AO DO DEVER JURIDICO (EM ABSTRATO) DE PRESTA-LOS", [...] EM RAZAO DO SEU CARATER PERSONALISSIMO E, PORTANTO,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2101 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUT OMATICA NR. PROTOCOLO : 283973-94.2014.8.09.0180 AUTOS NR. : 615 NATUREZA : INTERNACAO PROVISORIA REQUERENTE : SSG MENOR : AAGF ADV REQTE : 8349 GO - JOSE FIRMINO DA SILVA ADV MENOR : 36819 GO - REGINA COSTA FELIX DESPACHO : PROTOCOLO: 201402839736 NATUREZA: INTERNACAO COMPULSORIA DECISAO TRATA-SE ACAO D