Diário da Justiça ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7092/2021 - Quarta-feira, 3 de Março de 2021 3037 ?????????Retomada a marcha processual, o Requerido apresentou Contesta??o, alegando que as f?rias referentes ao per?odo 2013/2014 j? foram pagas e as referentes ao per?odo 2014-2015 ser?o pagas ainda no corrente ano (fls. 45-52). ?????????O Requerente apresentou r?plica ? contesta??o (fls. 54-57). ?????????Os autos vieram conclusos para decis?o. ?????????? o relat?rio. PASSO A DECIDIR. ?????????N?o hav

Diário da Justiça ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7092/2021 - Quarta-feira, 3 de Março de 2021 3042 Combate ?s Endemias (ACS e ACE) ? uma obriga??o inserta na pr?pria Constitui??o, cabendo a todos os entes da federa??o cumprir integralmente ao mandamento constitucional. ?????????Assim sendo, a requerente, desde a data da vig?ncia da aludida Lei, faz jus ? correspondente remunera??o institu?da pelo piso salarial profissional nacional fixado em R$- 1.014,00 (mil e quatorze reais), conforme os ditames d

Diário da Justiça ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2021 fim, arquive-se os autos, por ter cumprido a sua finalidade; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2021037427 Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da Presidência em todos os seus termos. Cientifique-se o órgão solicitante e, após, arquive-se. Publique-se. Cumpra-se. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2020139052, REFERENTE AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 000056