Judiciário ● 20/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2418/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 No que diz respeito à contradição suscitada, razão assiste à 391 JUÍZA TITULAR embargante, eis que o art. 791-A da CLT reputa devidos os honorários advocatícios de sucumbência em proveito dos advogados das partes quando resta configurada a sucumbência recíproca, situação caracterizada nos autos. Por essa razão, Notificação devidos também 10% (dez por ce

Judiciário ● 17/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2455/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 533 dos cálculos. JUÍZA TITULAR Ressalta-se que a ocorrência de erro material está disciplinada no art. 833 da CLT, in verbis: Notificação "Art. 833. Existindo na decisão evidentes erros ou enganos da escrita, de datilografia ou de cálculo, poderão os mesmos, antes da execução, ser corrigidos ex officio, ou a requerimento dos interessados ou da Procuradoria da Just

Judiciário ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2436/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Por conseguinte, conclui-se que a responsabilidade da empresa 1842 Intimem-se as partes. beneficiária dos produtos produzidos pelas contratadas, relativamente aos direitos trabalhistas dos empregados destas Nada mais. últimas, não pressupõe apenas a existência de alguma forma de subordinação jurídica destes empregados - direta, objetiva ou CAICÓ-RN, 02 de março

Judiciário ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2436/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1908 exploratório, que não pode ser tolerado, seja com relação a Custas fixadas em R$ 100,00, porém dispensadas, nos termos do imigrantes, seja em relação a brasileiros". acordo homologado. Por conseguinte, conclui-se que a responsabilidade da empresa Intimem-se as partes. beneficiária dos produtos produzidos pelas contratadas, relativamente aos direitos trabalhi

Judiciário ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 estilo. 463 CAMILA GABRIELA TRINDADE SILVA, CPF: 095.768.554-89, GEANGELA DE OLIVEIRA TRINDADE, CPF: 626.344.884-91 Caicó-RN, 24 de outubro de 2018 Advogado(s) do reclamado: WALTER DE MEDEIROS AZEVEDO, JANIEL HERCILIO DA SILVA, VICTOR HACKRADT DIAS, OSVALDO DE MEIROZ GRILO JÚNIOR Fundamentação RACHEL VILAR DE OLIVEIRA VILLARIM Juíza Titular da Vara do Trabalho de Caic

Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 539 DESPACHO 11. Inerte, retornem à conclusão. Vistos etc. Com fundamento no princípio da celeridade e efetividade 12. Cumpra-se. processuais, bem como no princípio da razoável duração do processo (art. 5º., LXXVIII, da CF/88) e ainda o que dispõem o art. 765 da CLT e o art 28 da Lei 6.830/80, DETERMINO A REUNIÃO DE TODAS AS EXECUÇÕES DA(S) EXECUTADA(S) DO M

Judiciário ● 20/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2668/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 Despacho Processo Nº RTSum-0000188-73.2016.5.21.0017 AUTOR MARIA DA GUIA NUNES DOS SANTOS FILHA ADVOGADO NEWTON SALUSTIO DE ALMEIDA JUNIOR(OAB: 20059/PB) RÉU GUARARAPES CONFECCOES S/A ADVOGADO JANIEL HERCILIO DA SILVA(OAB: 8954/RN) ADVOGADO OSVALDO DE MEIROZ GRILO JÚNIOR(OAB: 2738/RN) RÉU TRINDADE & SILVA LTDA - ME ADVOGADO WALTER DE MEDEIROS AZEVEDO(OAB: 10543/RN) 449

Diário da Justiça ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2019 34 4A. VARA DE CABEDELO NF 109/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00790 Processo: 0000120-40.1993.815.0731 - EXECUCAO FISCAL INTERESSADO: MARIA LUIZA DUARTE DE CASTRO ADVOGADO: 002236PB ARLAND DE SOUZA LOPES , 012370PB RENATA SIQUEIRA ALCANTARA. Despacho: Intime-se a Sra. MARIA LUIZA DUARTE DE CASTRO, atraves dos seus advogados, para dizer, em 10

Diário da Justiça ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2019 00601 Processo: 0000651-74.2014.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAKELINE CORREIA DE ALMEIDA ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do

Diário da Justiça ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2019 5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 061/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00573 Processo: 0000215-02.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA GUIA ALVES DA SILVA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos ter