7.910 Resultado da pesquisa newton horimoto candido - data - 23/02/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 3171 energia faturado bem como a recuperação de consumo, nos termos do artigo 113 da ANEEL.” (página 130). Em que pesem os argumentos da ré, o que se constata é que a requerida não esclareceu por quais motivos haveria impedimento para a leitura do relógio relativo à instalação 202333993, mas teria sido realizada r
que se processe em ambiente eletrônico. Assim sendo, fixo prazo de 15 (quinze) dias para que se promova a digitalização dos autos, nos termos do artigo 10 da referida Resolução n. 142/2017. Providencie, a Secretaria do Juízo, a conversão dos metadados de autuação do processo físico para o sistema eletrônico, por meio da ferramenta Digitalizador PJe, observando-se a classe específica de cadastramento dos autos. Efetuada a inserção dos documentos digitalizados, pela parte, a Secretar
Vistos.O executado protocolizou exceção de pré-executividade sustentando que anteriormente ao ajuizamento da execução fiscal ingressou com a ação ordinária nº 0009483-67.2015.401-3200, onde realizou o depósito integral do débito e a ação ordinária nº 0018140-77.2015.401.3400, onde obteve a concessão de tutela. Por essa razão pleiteia a extinção da presente demanda (fls. 17/157).Intimada a se manifestar, a exequente reconhece que a decisão judicial que suspendeu a exigibilidad
Concedo a(o) embargante o prazo de quinze dias para sanar a(s) seguinte(s) irregularidade(s) existente(s) sob pena de indeferimento da petição inicial (CPC, art. 321, par. único): ausência de cópia da Certidão de Dívida Ativa. Intime-se. 0006763-80.2017.403.6182 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0016522-15.2010.403.6182) MASSA FALIDA POWER POSTO DE SERVICO LTDA(SP122093 - AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA) X AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP(Proc. 1748
0035308-34.2015.403.6182 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0006140-41.2002.403.6182 (2002.61.82.006140-0)) NORMA TOSCHI ELIAS(SP043379 - NEWTON CANDIDO DA SILVA E SP227701 - NEWTON HORIMOTO CANDIDO DA SILVA) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 467 - TEREZINHA BALESTRIM CESTARE) X PRISCILA BONOLDI TARCHA X FERNANDO BONOLDI TARCHA ...DecisãoDiante do exposto, julgo improcedente o pedido dos embargos, com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Condeno
0035308-34.2015.403.6182 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0006140-41.2002.403.6182 (2002.61.82.006140-0)) NORMA TOSCHI ELIAS(SP043379 - NEWTON CANDIDO DA SILVA E SP227701 - NEWTON HORIMOTO CANDIDO DA SILVA) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 467 - TEREZINHA BALESTRIM CESTARE) X PRISCILA BONOLDI TARCHA X FERNANDO BONOLDI TARCHA ...DecisãoDiante do exposto, julgo improcedente o pedido dos embargos, com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Condeno
1. Manifeste-se a embargante sobre a impugnação apresentada e documentos que eventualmente a acompanhem, no prazo de 15 dias. 2. Diga, no mesmo prazo, se pretende produzir outras provas, especificando as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, de modo a justificar sua pertinência. 3. Caso a embargante especifique provas, intime-se a embargada para que, no prazo de 15 dias, diga se há provas a produzir e, havendo, justifique sua pertinência. Intime(m)-se. 0028377-4
1. Manifeste-se a embargante sobre a impugnação apresentada e documentos que eventualmente a acompanhem, no prazo de 15 dias. 2. Diga, no mesmo prazo, se pretende produzir outras provas, especificando as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, de modo a justificar sua pertinência. 3. Caso a embargante especifique provas, intime-se a embargada para que, no prazo de 15 dias, diga se há provas a produzir e, havendo, justifique sua pertinência. Intime(m)-se. 0028377-4