Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Março de 2018 – 93 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0367041-1 0368826-4 0369841-2 0371122-3 0377816-4 0379513-5 0379513-5 0386058-2 0386058-2 0386067-3 0386067-3 0386087-1 0386087-1 0386093-9 0386093-9 0386102-8 0386113-5 0386113-5 0386379-2 0386393-3 0386399-0 0386418-8 0386437-8 0386445-1 0387632-3 0388222-2 0388222-2 0457779-7 0457966-0 0457976-9 0457987-6 0457987-6 0458012-2 0458039-5 0458045-2 0458047-8 0458047-8 0458059-3 0458067-6 0458067-6 0458073-4 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 Diário do Executivo José Francisco da Silva júnior 458.210-2 Marcos Rivelino de Oliveira José Luiz Arantes Campolina 572.137-8 Marcos Soares Val 1.060.940-2 618.927-8 Minas Gerais Ricardo Vilas Boas Gonçalves 667.864-3 Washington Miranda de Oliveira Rita de Cássia Januzzi 293.707-6 Washington Xavier de Paula 1.060.865-1 381.230-2 1.183.718-4 Juliana Altavilla Van Petten Machado 1.176.639-1 Marcus Vinícius Lobo Leite Vieira 1.18

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Diário do Executivo 10608354 13313374 13310081 12554226 11450368 11890399 11743325 14126114 6680524 4584959 11889243 11743408 13308382 14553887 13755772 13312541 11131638 13301924 13322441 10610277 3875457 11742939 12570735 3724952 11450673 5469267 12379145 12425377 11890662 12419180 13326103 3860376 12421152 12572111 13362322 12558243 13306089 12559894 12560033 11450996 11740644 11888088 11740933 13701420 12561817 14586424 14129134 14128888 13305784 11882

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL PORTARIA Nº 093/DPP/ACADEPOL/PCMG/2020 Aplicação de provas finais do I Curso de Aperfeiçoamento Policial e do I Curso de Preparação para Chefia/2020. A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de suas atribuições legais, em observância ao que preceituam os arts. 140, § 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, 36 da Lei Complementar nº 129 de 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 214 Eduardo Alves Fontes 215 Pedro Antonio Ferreira Batista 216 Marcio Bernardo Pacheco 217 Lucio Antonio Lourenco 218 Eloisio Ferreira Placides 219 Wellington Magela Moreira Lino 220 Juliano Pardim Duarte 221 Jorge Augusto Rodrigues 222 Marcelo Lucio Lage De Andrade 223 Patricia Pereira Souto 224 Cristiano Jose Reis De Araujo 225 Norberto Jose De Almeida 226 Assis De Souza Lima 227 Ronaldo Mariano Ferreira 228 Luciano Dos Santos Ribeiro 229 Lucio Bi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais PORTARIA Nº 780/DPP/ACADEPOL/PCMG/2022 Designa Equipe Didático-Pedagógica do VI Curso de Táticas de Imobilização Policial e Combate Desarmado - TIPCD A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140, § 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legisla

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Considerando que J.N.V., foi nomeado e empossado no cargo de Investigador de Polícia, Nível I, Masp 1.111.564-9, estando atualmente lotado na DPC de São Francisco; Considerando que o ato administrativo de nomeação pode ter sido lastreado em procedimento irregular; Considerando que cabe à própria Administração tornar sem efeito os seus atos quando eivados de nulidade; Considerando o contido na Nota Jurídica da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Diário do Executivo ATO PMMG Nº 25 / 2021 REVOGAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 22, do Decreto Estadual nº 37.924, de 16 de maio de 1996, REVOGA a designação do militar abaixo relacionado, para atuar como Ordenadores de Despesas na respectiva Unidade Executora, a partir da data especificada, a saber: UNIDADE SITUAÇÃO NR PM NOM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Abril de 2018 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Afastamento Preliminar à Aposentadoria-Cancelamento Cancela o Afastamento Preliminar à Aposentadoria publicado no MG de 29/03/2018: MASP.369.958-4, Maria Joziane Silvestrini, a partir de 15/03/2018. Motivo do cancelamento: Não ter implementado o tempo para aposentadoria. Quinquênio Administrativo-Concessão Concede quinquênio administrativo nos termos do art.112, do ADCT, da CE/1989, aos servidores: MAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 19 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL Portaria Nº 006/DPP/ACADEPOL/PCMG/2018 Designa Equipe Didático-Pedagógica do II Curso de Operações Policiais (COP) A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140, § 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes, resolv