Caderno único ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de maio de 2015 intimadas a se manifestarem no PRAZO COMUM de 15 dias sobre os referidos cálculos. Por oportuno, intimo a parte autora para manifestar se tem interesse em renunciar a eventual valor excedente a 40 salários mínimos, conforme Lei Distrital 5475/2015, e se for este o caso, ver seu crédito satisfeito por meio de Requisição de Pequeno Valor (RPV). Em caso de silêncio será expedido precatório quando o va

Caderno único ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de março de 2016 Subsecretaria de Apoio aos Juizados Especiais e às Turmas Recursais - SUAJET 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF INTIMAÇÃO Nº 0717254-03.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: NEWTON DAVID GONCALVES CALDEIRA. Adv(s).: DF38015 - LUCAS MORI DE RESENDE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Não Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDER

Caderno único ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de abril de 2016 MANOEL DA LUZ, DJ 13.7.2010). ESCORREITA A DECISÃO ANULATÓRIA DA MULTA (AUTO DE INFRAÇÃO "N. 058552/SÉRIE AB TIPO B"), UMA VEZ QUE TERIA SIDO DESPROPORCIONALMENTE FIXADA À LUZ DO ARTIGO 28 DA LEI DISTRITAL N. 239/92. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, E O RECORRENTE ARCARÁ COM O PAGAMENTO DAS CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS À RAZÃO DE 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR DA CAUSA. RECURS

Caderno único ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de abril de 2015 Nº 0708554-72.2014.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: NEWTON DAVID GONCALVES CALDEIRA. Adv(s).: DF38015 - LUCAS MORI DE RESENDE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF45463 - PAULO CESAR DE CARVALHO GOMES JUNIOR. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708554-72.2

Caderno único ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de março de 2016 do DF Número do processo: 0716647-87.2015.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C?VEL (436) AUTOR: NEWTON DAVID GONCALVES CALDEIRA R?U: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Dispensado o relatório, ex vi do art. 38, caput, da Lei 9.099/95. Trata-se de ação de conhecimento, objetivando a parte autora seja declarado seu direito ao percebimento da Gratificação de Atividade de Ensino

Caderno único ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2019 Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Cre

Caderno único ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de maio de 2016 Publique-se. Sentença registrada eletronicamente. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 2 de maio de 2016 17:10:26. CARMEN NICEA BITTENCOURT MAIA VIEIRA Juíza de Direito CERTIDÃO Nº 0718324-55.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: FRANCISCA CAETANO DE SOUZA. Adv(s).: DF38015 - LUCAS MORI DE RESENDE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Não Consta Advogado. Número do processo: 0718324-55.2015.8.0

Caderno único ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 12.153/2009. Não havendo outros requerimentos arquivem-se os autos. Publique-se. Registrada eletronicamente. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 25 de janeiro de 2016 14:25:06. FILIPE MASCARENHAS TAVARES Juiz de Direito Substituto CERTIDÃO Nº 0728201-19.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: CRISTIANE VERISSIMO BASTOS SARAUSA. Adv(s).: DF33129 - DENIS JONES DOS SANTOS BASTOS SARAUSA.

Caderno único ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de abril de 2016 Nº 0717826-56.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ALESSANDRA MEIRELES REZENDE. Adv(s).: DF38015 - LUCAS MORI DE RESENDE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Não Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0717826-56.2015.8.07.0016 Classe judicial: P

Caderno único ● 01/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de fevereiro de 2013 Vara: Requerente: Advogado: 201 - VARA CÍVEL, DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DO NÚCLEO BANDEIRANTE ADELINO ARAUJO DURVAL DF00668A - BRASIL JOSE BRAGA Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor do Fato: Advogado: 2013.11.1.000479-8 ALEATORIA 29/01/2013 2019 - TERMO CIRCUNSTANCIADO 278 - Termo Circunstanciado 5885 - Posse de Drogas para Consumo Pessoal 1301 - JUIZADO E