Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4615 Recurso Especial nº 1412258-52.2020.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Oi S/A - Em Recuperação Judicial Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Advogada: Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB: 10526/MS) Advog

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4606 108 Advogado: Ronaldo da Rocha Soares (OAB: 95043/SP) Em atenção ao art. 1.042, §§ 2º e 4º, do Código de Processo Civil, mantenho a negativa de seguimento anteriormente proferida, pelos próprios fundamentos. Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso. Agravo em Recurso Especial nº 1403612-53

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 30 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4696 210 do NAT f. 41 - origem), o acórdão recorrido contraria a orientação do STF firmada nos temas 500 e 793, razão pela qual determino, com fundamento no art. 1.030, II, do CPC, a remessa dos autos ao órgão prolator, para que o reexamine, em juízo de retratação. Às providências. Recurso Extraordinário nº 2000720-25.2020.8.12.00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4784 87 Embargos de Declaração Cível nº 2000336-28.2021.8.12.0000/50000 Comarca de Sete Quedas - Vara Única Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sérgio Wilian Annibal (OAB: 5498/MS) Embargada: Dailene Cristian dos Santos Advogada: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4742 247 Advogado: João Paulo Lacerda da Silva (OAB: 12723/MS) Advogado: Hilary Wunderlich Boz (OAB: 24631/MS) Advogado: Luiz Henrique de Castro (OAB: 23797B/MS) Destarte, intime-se a parte embargada para, querendo, responder aos presentes Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos dos artigos 9º, 10º e 1.023, § 2º, t

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4789 439 Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS) Diante do exposto, intime-se a agravante para que, no prazo de cinco dias, informe se mantém o interesse no julgamento do presente recurso, ou se dele desiste. Enquanto isso, retire-se o feito de pauta. Intimem-se. Às providências. Recurso Especial nº 2000897-91.2017.8.12.0000/500

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4692 212 Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Intime-se a parte embargada para, querendo, responder ao recurso, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do que dispõe o §2º, do art. 1.023, do CPC, homenageando, na oportunidade, o contido nos artigos 9º e 10º do CPC. Embargos de Declaração Cível nº 0800095-89.2018.8.12.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4665 Advogado :Álvaro de Barros Guerra Filho Advogado : Félix Lopes Fernandes Apelante : A. N. R. Advogado : Newley Alexandre da Silva Amarilla Advogado : Gustavo Romanowski Pereira Advogada : Silmara Domingues Araújo Advogado :Álvaro de Barros Guerra Filho Advogado : Félix Lopes Fernandes Apelante : C. R. Advogado : Félix Lopes Fernand

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO O R D I N ATÓ R I O CERTIFICO e dou fé que, nesta data, promovo a Intimação das Partes: Requerentes (MPF, UNIÃO, INCRA) e dos Requeridos acerca da virtualização dos presentes autos, para conferência dos documentos digitalizados, indicando ao Juízo Federal, em 5 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti, nos termos da Resolução 142 do TRF3, art. 4º, inc. I, alínea b. CORUMBá, 13 de novembro de 2019. AÇ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4282 332 Trata-se de Reexame Necessário da Sentença proferida nos autos de Mandado de Segurança impetrado por Thalles Henrique Corrêa Bringel contra ato do Secretário Municipal de Educação do Município de Campo Grande. Considerando sentença proferida em Mandado de Segurança, regido pela Lei nº 12.016/2009, nos termos do artigo 14, §