Diário da Justiça ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2017 BOSA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA , 010189PB JAILSON BARROS DO NASCIMENTO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGUROS DPVAT S/A ADVOGADO: 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS , 015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 142/17 (Paragrafo 2o. do Art.370

Diário da Justiça ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2019 00207 Processo: 0000287-07.2015.815.0951 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LOPES DA SILVA ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intime-sedos termos da sentença de fls. que decretou a prescrição com base noart. 386, ic. VII do CPP. 00208 Processo: 0000305-28.2015.815.0951 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: B. A. S. ADVOGADO: 005600P

Diário da Justiça ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2018 40 VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 081/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00414 Processo: 0000041-65.2016.815.0081 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSECLER BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: 013948PB PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR , 016004PB ITALO RAMON SILVA OLIVEIRA , 016855PB ALLYSON HENRIQUE FORTUNA DE SOUZA. Despacho: Intime

Diário da Justiça ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2019 VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 124/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00793 Processo: 0000890-74.2016.815.0101 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: JOSE DUTRA DA SILVA ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA. Despacho: Intime-sea defesa do acusado para os fins do art 422 do CPP CAAPORA VARA UNICA DA COMAR

Diário da Justiça ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2019 30 00570 Processo: 0000999-93.2013.815.0101 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S/A ADVOGADO: 205961SP ROSANGELA DA ROSA CORREIA. REU: FERNANDO AUGUSTO DUTRA DE MORAISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 CAAPORA V

Diário da Justiça ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 42 AROEIRAS VARA DE EXECUCOES PENAIS DE AROEIRAS NF 180/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00636 Procedimento: EXTINCAO DE PUNIBILIDADE APENADO: LUCIVANIO AVELINO SILVA ADVOGADO: 005473PB ANTONIO NILSON PEREIRA DA SILVA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada PELA EXTINCAO DA PENA. 00637 Procedimento

Diário da Justiça ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017 38 00491 Processo: 0000529-04.2015.815.0421 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: BOLIVAR DIAS GUARITA ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte recorrente para efetuar o preparo no prazo de 24 horas, sob pena de deserção. 00492 Processo: 0000715-08.2007.815.0421 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: FRANCISCA MARIA DA SILVA

Diário da Justiça ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022 RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 243 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0815306-50.2021.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/ PB 20.412-A E JOSÉ ARNALDO JA

Diário da Justiça ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018 34 00622 Processo: 0004163-14.2016.815.0731 - EXECUCAO DA PENA REU: SANDRA MACHADO DE SOUZA ADVOGADO: 012904PB ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretadada apenada SANDRA MACHADO DE SOUZA. 3A. VARA DE CABEDELO NF 048/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00623 Processo: 0000043-45.2004.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: FR

Diário da Justiça ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 42 LO BRAGA DA SILVA ADVOGADO: 004719RN NILTON PEREIRA DE OLIVEIRA. AUTOR: MANOEL MARTINS DANTAS ADVOGADO: 004719RN NILTON PEREIRA DE OLIVEIRA. AUTOR: AURINO BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO: 004719RN NILTON PEREIRA DE OLIVEIRA. AUTOR: MARIA LUCIA MARTINS ADVOGADO: 004719RN NILTON PEREIRA DE OLIVEIRA. AUTOR: PEDRO ALVES DA SILVA ADVOGADO: 004719PB IVAN SO