Judiciário ● 23/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2939/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Março de 2020 Local: CEJUSC-JT - RUY BARBOSA - Sala 04 14300 Intimem-se os requerentes. SAO PAULO/SP, 19 de março de 2020. Fica V. Sa. intimado(a) para comparecer à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO designada para o dia e horário acima indicados, no RENATA MOREIRA DE MORAIS endereço que encabeça esta notificação, no CEJUSC-JT RUY Secretário de Audiência BARBOSA. Dispensada a presença

Publicações Judiciais I ● 10/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. REVISÃO DE BENEFÍCIO. ALTERAÇÃO DOS TETOS PELAS ECS Nº 20/98 E 41/03, À LUZ DO RE 564.354 DO STF. BENEFÍCIO COM DIB ANTERIOR À DATA DE PROMULGAÇÃO DA CF/88. IMPOSSIBILIDADE. METODOLOGIA PRÓPRIA DE CÁLCULO CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE NA CONCESSÃO. SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO NÃO LIMITADO AO MAIOR VALOR TETO. SUCUMBÊNCIA. - A controvérsia reside na possibilidade de revisar o benefício, por força das EC 20/98 e 41/03, concedido antes da v

Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4699 Diretor de Secretaria Intimado(s)/Citado(s): - CENTRO EDUCACIONAL PROJETO VIVO LTDA Processo Nº HTE-0000306-94.2021.5.06.0145 REQUERENTES SHEYLA KASSIA BATISTA DA SILVA ADVOGADO MARCOS ANTONIO MORAES DE OLIVEIRA(OAB: 14433/PE) REQUERENTES MANUEL S ALMEIDA ADVOGADO ADRIANE NUNES DE OLIVEIRA(OAB: 17337/PE) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - MANUEL S

Judiciário ● 16/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3060/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 ADVOGADO HORACIO CONDE SANDALO FERREIRA(OAB: 207968/SP) SUZANE CARVALHO RUFFINO PEREIRA(OAB: 367321/SP) LEANDRO LOUDIR CREMON JOSE BASTOS FREIRES(OAB: 277241/SP) A RODRIGUES DE FREITAS AUTO SOCORROS 24 HORAS - ME SUELI DE JESUS ALVES(OAB: 363101/SP) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 15116 INTIMAÇÃO Ficam V. Sª. intimadas do acórdão de #id:e32c594 , cujo d

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 Processo Nº ATOrd-0000413-05.2014.5.02.0046 RECLAMANTE RONALDO DANIEL HIPOLITO DOS SANTOS ADVOGADO CINTIA FILGUEIRAS DE OLIVEIRA DA SILVA(OAB: 210565/SP) RECLAMADO CELIA REGINA CATAPANO RECLAMADO ARMANDO CARDOSO DE SA JUNIOR ADVOGADO NERIVANIA MARIA DA SILVA(OAB: 211954/SP) RECLAMADO CONDOMINIO CONJUNTO RESIDENCIAL BARRA DO UNA ADVOGADO ANDRE MENDONCA PALMUTI(OAB: 176447/SP)

Judiciário ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (...) ' RECORRIDO ADVOGADO Como nos presentes autos são discutidos os efeitos da alteração Intimado(s)/Citado(s): promovida pela Lei n.º 13.467/2017, determino o seguimento do apelo para melhor análise da violação imputada ao artigo 5º, incisos XXXV e LXXIV da CF. 579 GILDASIO SANTOS VIEIRA NERIVANIA MARIA DA SILVA(OAB: 211954/SP) - EMPRESA AUTO ONIBUS PENHA SAO MIG

Judiciário ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ADVOGADO 590 NERIVANIA MARIA DA SILVA(OAB: 211954/SP) Intimado(s)/Citado(s): - VIP - VIACAO ITAIM PAULISTA LTDA Ficam as partes cientes de que, após a data de remessa dos autos ao C. TST, verificável na aba de movimentações, os futuros peticionamentos deverão ser efetivados diretamente naquela C. PODER JUDICIÁRIO Corte. JUSTIÇA DO TRABALHO RECURSO DE REVISTA SAO PAULO

Publicações Judiciais I ● 10/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O O Exmo. Sr. Juiz Federal Convocado Rodrigo Zacharias: Trata-se de agravo interno interposto em face de decisão monocrática deste relator que, nos termos do artigo 932, IV, “b” e V, “b”, do CPC, deu parcial provimento à apelação, para dispor sobre consectários. Alega o INSS a presença de error in judicando a respeito da questão da “baixa renda”. Requer sejam acolhidos os fundamentos constantes do RE 587.365 e ARE 1.122.222, de modo que

Judiciário ● 04/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3507/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2022 20373 Adicional de Insalubridade. Intimado(s)/Citado(s): Inviável o seguimento do apelo, uma vez que a matéria, tal como - FRICOCK - FRIGORIFICACAO, AVICULTURA, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - WANDERLEY DE CARVALHO tratada no v. acórdão e posta nas razões recursais, reveste-se de contornos nitidamente fático-probatórios, cuja reapreciação, em sede extraordinária, é d

Publicações Judiciais II ● 04/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV ADV APDO ADV REMTE Anotações : : : : : : SOFIA MUTCHNIK HERMES ARRAIS ALENCAR NERIVANIA MARIA DA SILVA NERIVANIA MARIA DA SILVA JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SAO PAULO>1ª SSJ>SP DUPLO GRAU 00011 AMS 341080 0002573-24.2012.4.03.6126 000257324201240 SP RELATOR APTE ADV APDO ADV : : : : : JUIZ CONV PAULO SARNO GIULIANA COM/ DE FLORES E ARRANJOS LTDA -ME CELSO RICARDO MARCONDES ANDRADE Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA 00012 AC 1787513 0006322-75.2