Judiciário ● 08/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2165/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2017 Processo Nº RTSum-0010684-48.2016.5.15.0141 AUTOR GUILHERME HENRIQUE OLIVEIRA ADVOGADO ALEXANDRE INACIO LUZIA(OAB: 224648/SP) RÉU JOAO BATISTA DE CARVALHO MACHADO - ME 3908 face do MUNICÍPIO DE CASA BRANCA para postular, em razão dos fatos articulados na exordial, as verbas lá discriminadas. Junta documentos e dá à causa o valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil r

Judiciário ● 02/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2161/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2017 7573 ADVOGADO MARCIO PEDRO BAGODI(OAB: 110586/SP) COLEGIO BARAO BALAO LTDA - ME NELSON VALLIM MARCELINO JUNIOR(OAB: 279639/SP) VII - Considerandos finais REQUERIDO ADVOGADO Alguns considerandos são apresentados a seguir. Intimado(s)/Citado(s): 1) Às partes cabe a apresentação dos fatos. Ao Juízo cabe a aplicação do direito aos fatos apresentados pelas partes - prin

Judiciário ● 06/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2163/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Fevereiro de 2017 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO IRANI VIEIRA DE MORAES PAULO CESAR REOLON(OAB: 134608-D/SP) SANMINA-SCI DO BRASIL INTEGRATION LTDA MARCELO GALVAO DE MOURA(OAB: 155740-D/SP) IRANI VIEIRA DE MORAES PAULO CESAR REOLON(OAB: 134608-D/SP) SANMINA-SCI DO BRASIL INTEGRATION LTDA MARCELO GALVAO

Judiciário ● 20/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2173/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Fevereiro de 2017 MF 582 de 11/12/2013. 4270 alegando: dos fatos; do direito: justiça gratuita - assistência judiciária; 'dos fatos', 'do dano moral, da inação compulsória', do tratamento discriminatório perante os demais funcionários. Da atribuição da sua função de origem à ajudante geral aposentado' e ' MOCOCA, 16 de Fevereiro de 2017. da perseguição política'; inação

Judiciário ● 19/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2210/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo: 0011563-55.2016.5.15.0141 14270 DESPACHO AUTOR: JOSE MARCIO DE MELO MAFRA Atenda-se à solicitação constante do documento de Id. "bfa85e2", RÉU: SEMPRE VIDAS SERVICOS LTDA - EPP - EPP devendo expedir-se novo ofício com os dados solicitados pelo RI de OLAR/lhst Carapicuíba/SP. DESPACHO Sendo assim, expeça-se ofício ao Cartório de Registro de Imóveis

Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1902/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 Processo Nº RTOrd-00566/2009-029-15-00.8 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado CACILDA RIBEIRO BENTO DE PAULA Fernando Scuarcina(OAB: 183555SPD) USINA DA BARRA S/A - ACUCAR E ALCOOL Vera Sílvia Ferreira Teixeira Ramos(OAB: 222680SPD) Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Vistos etc. O E. TRT negou provimento ao Agravo de Petição da parte reclamante. Libere-se o que couber aos

Judiciário ● 16/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2105/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2016 3950 FGTS. HENRIQUE OLIVEIRA em face de JOAO BATISTA DE Os elementos caracterizadores da responsabilidade subjetiva, regra CARVALHO MACHADO - ME, para condenar esta a pagar àquele, no atual ordenamento jurídico (artigo 7º, XXVIII, da CF/88 e 186 do em valores a serem apurados em liquidação de sentença, CC), são: a) o dano; b) o nexo de causalidade e c) a culpa o

Judiciário ● 28/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2113/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2016 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO MINERVA S.A. EDUARDO PAVAN ROSA(OAB: 257623/SP) ALEXANDRE DE ALMEIDA CARVALHO GUSTAVO CESINI DE SALLES(OAB: 295863/SP) MINERVA S.A. EDUARDO PAVAN ROSA(OAB: 257623/SP) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 344 FABIO AMAR VALLEGAS PEREIRA(OAB: 103871/RJ) FLAVIO DA CONCEICAO OLIVEIRA MARCO AUGUSTO DE ARGENTON

Judiciário ● 28/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1966/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 07/07/2016 às 09:45 horas, mantidas as cominações de praxe. 7132 AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Intimem-se as partes, sendo o(a) reclamante através de seu patrono. Fica V. Sa. intimada do despacho abaixo: Notificação Processo Nº RTOrd-0010410-84.2016.5.15.0141 AUTOR JULIANA CARVALHO ANDRE RODRIGUES ADVOGADO HUGO ANDRADE COSSI(OAB: 110521/SP) RÉU MUNICIPIO DE CASA BRANC

Judiciário ● 31/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1947/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2016 RECLAMADO Advogado FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais José Francisco siqueira neto(OAB: 69135SPD) Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Tomar ciência da sentença de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO de fls. 1726/1730. - Despacho Processo Nº RTOrd-0000783-56.2010.5.15.0112 RECLAMANTE Sebastião Agnaldo Ferreira Advogado Nelson Vallim Marcelino Júnior(OAB: 279639SPD) RECLAM