Publicações Judiciais I ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Inicialmente, não conheço do recurso, no tocante ao modo de incidência de correção monetária, por estar a parte inovando em sede recursal, trazendo à baila questão que sequer foi ventilada anteriormente nos autos e, consequentemente, não foi objeto da decisão recorrida. Na parte conhecida do recurso, sabido não se prestarem os embargos de declaração à alteração do pronunciamento judicial quando ausentes omissão, obscuridade, contradição ou erro material a ser sanado (art. 1.02

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 NOTIFICAÇÃO PJe-JT 70659 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: JOSE RICARDO APARECIDO Fica V. Sa. notificada acerca da audiência UNA agendada para MANTIQUEIRA SJB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ: 26/03/2018 13:30 horas, sendo que a ausência implicará em 18.319.393/0001-66 arquivamento do feito nos termos do art. 844, CLT. Testemunhas nos term

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2594 REQTE : Dia Brasil Sociedade Limitada ADVOGADO : 87292/SP - Marcos Alberto Sant’anna Bitelli REQDA : Clarice Costa Longo VARA:2ª VARA PROCESSO :1001217-63.2018.8.26.0153 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Fábio Pelógia Liceras ADVOGADO : 288717/SP - Diogo Ferreira Novais REQDO : São Francisc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA REQTE : Nelson da Silva Rodrigues ADVOGADO : 243434/SP - Eduardo da Silva Chimenes REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss VARA:1ª VARA PROCESSO :1000022-38.2021.8.26.0153 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA REQTE : Sonia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2847 1633 VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003287-35.2019.8.26.0568 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Dori Nelson da Silva Rodrigues ADVOGADO : 272810/SP - Alison Barbosa Marcondes EMBARGDA : Alice Carolini Justimiano Rodrigues VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003289-05.2019.8.26.0568 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTU

Publicações Judiciais ● 12/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AUTOR : LOURDES ROLDO BERGAMIN ADVOGADO : GLÓRIA MÁRIS DE ALMEIDA FURLANETTO NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "1. Dos documentos juntados pela parte autora, nas fls. 473/477, dê-se vista aos réus, pelo prazo de 10 (dez) dias.2. Nada mais sendo requerido, certifique-se o julgado e arquive-se." AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO) Nº 2009.72.12.0009089/SC FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, ENSINO E ASSISTÊNCIA FUNRIO RÉU : ADV

Publicações Judiciais ● 24/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

interposto pela União. Intimem-se. Decorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se à origem." MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 0000013-38.2010.4.04.7295/SC IMPETRANTE : ESTADO DE SANTA CATARINA ADVOGADO : ANDREIA CRISTINA DA SILVA RAMOS IMPETRADO : JUÍZO FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE LAGUNA/SC IMPETRADO : CECÍLIA MATTOS BANDARRA ADVOGADO : LUCIANO ANGELO CARDOSO IMPETRADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO NO(S) PROCESSO(S)

Publicações Judiciais ● 09/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

processo até o deslinde da ação de execução n.º 019.10.003164-0, promovida por Globalgás Comércio de Gás e Água Ltda contra Companhia Ultragáz S.A., em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Concórdia, onde será designada praça pública para venda judicial do bem penhorado nos presentes autos.Defiro o pedido.Suspenda-se o presente processo pelo prazo de 06 (seis) meses.Intimem-se, inclusive a Caixa Econômica Federal para que, no prazo de 10 (dez) dias, junte aos autos o demonst

Judiciário ● 18/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3394/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1304 Intimado(s)/Citado(s): CARLOS EDUARDO VIANNA MENDES - DALTON ANTONIO RENSI Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0011909-29.2017.5.15.0025 AUTOR EDILBERTO REIS CUNHA FILHO ADVOGADO ANANDA JORGE MATTOS(OAB: 44179/BA) ADVOGADO MARIA DOLORES DA MATA HANAOKA(OAB: 395015/SP) ADVOGADO FABIANA TIBURCIO DA SILVA(OAB: 308014/SP) RÉU COBRA BRASIL SERVICOS, COMUNICACOES E

Publicações Judiciais ● 21/11/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

forma pretende realizar o levantamento dos valores depositados pelo réu, conforme documento da fl. 505." PROCEDIMENTO COMUM DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 2009.72.12.000047-5/SC AUTOR : NELSON DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO : EDUARDO DEOLINDO BAGGIO NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO DE SECRETARIA A SEGUIR TRANSCRITO: "De acordo com o disposto nas Resoluções nº. 17 e 49 de 2010, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o processo físico em epígrafe foi registrado no sistema e-P