Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 4810 termos do acórdão de ID nº 0252c3e. Os pedidos foram julgados procedentes em face da reclamada COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL. BRASILIA, 17 de Dezembro de 2018 Preliminarmente, expeça-se ofício ao Banco do Brasil, solicitando a transferência do depósito recursal de ID nº 42cc54d, cuja cópia deverá instruir o documento, para uma conta

Judiciário ● 06/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2119/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2016 925 Dispensado o comparecimento das partes e de seus CONCLUSÃO procuradores. Intimem-se. Ante o exposto e por tudo que dos autos consta, DECIDO conhecer dos Embargos de Declaração, opostos por por RODOPRESS TRANSPORTES EIRELI - EPP e por NEOVALDO PEREIRA DA SILVA, por tempestivos e, no mérito, REJEITÁ-LOS, tudo nos BRASILIA, 6 de Dezembro de 2016 termos da fundament

Judiciário ● 11/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2451/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1514 a nova redação conferida pela Lei 13.467/2017. Registre-se que se estender também à sócia. em ocorrendo a execução será obedecida a ordem preferencial Caso tenha interesse que seja apreciado um pedido de sucessão e prevista no art. 835 do CPC. Prazo de 5 (cinco) dias. a inclusão da outra empresa no polo passivo, deverá anexar aos 5. Publique-se. autos do

Judiciário ● 30/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2464/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Abril de 2018 2561 manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional DESPACHO do Trabalho da 10ª Região. Vistos os autos, Assinatura Considerando que na sentença prolatada de ID.ac74dc6 não há BRASILIA, 27 de Abril de 2018 obrigação de fazer e o recurso ordinário, no mérito, foi negado o provimento. LAURA RAMOS MORAIS Remetam-se os autos à Secretaria de Cá

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 1321 Denilson Bandeira Coelho (que não participa deste julgamento). Ausente, em gozo de férias, a Desembargadora Elaine Vasconcelos. Pelo MPT o Dr. Valdir Pereira da Silva. Presente o advogado Dr. Mário Amaral. Brasília, 14 de novembro de 2018 (data do julgamento). Assinatura FSF/19 FLÁVIA SIMÕES FALCÃO DECLARAÇÃO DE VOTO Desembargadora do Trabalho Relatora

Judiciário ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Carlos Hernani Dinelly Ferreira(OAB: 19804/DF) MARIA ROSALI MARQUES BARROS(OAB: 20443/DF) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS CAROLINA PETERS MOURA(OAB: 17337/DF) Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - HERLON NERI HOSTINS Processo Nº RO-0000940-81.2016.5.10.0104 Complemento Processo Eletrônico -

Judiciário ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 3040 empresa DECORAME AMBIENTES PERSONALIZADOS. ANTE O EXPOSTO, resolvo EXTINGUIR, SEM JULGAMENTO DO Considerando que a execução se processa em desfavor MÉRITO, o processo dos EMBARGOS DE TERCEIRO opostos por exclusivamente da pessoa jurídica, não tendo até o momento ROBERTO GONÇALVES DA CRUZ em face do Exequente, alcançado seus responsáveis, e que a partir d

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 1316 RELATORA : DESEMBARGADORA FLÁVIA SIMÕES FALCÃO FSF/16 RECORRENTE : COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL ADVOGADO : GABRIELA LUCAS QUEIROZ OLIVEIRA ADVOGADO : RENATA LOBOSQUE AQUINO DECLARAÇÃO DE VOTO RECORRIDO : NEIDE DE MELO BRANDÃO ADVOGADO : MARCIO DE OLIVEIRA SOUSA ORIGEM : 4ª VARA DO TRABALHO DE TAGUATINGA/DF (JUIZ RAFAEL DE SOUZA CA

Judiciário ● 14/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2021/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1009 Juíza do Trabalho, apregoadas as partes. remuneração a título de auxílio-alimentação, supostamente recebido Ausente o(a) reclamante e seu advogado. em duplicidade, sob a alegação de que o recebimento dos valores a Presente o(a) preposto do(a) reclamado, Sr(a). CRISTINEIA esse título, decorrente da acumulação de cargos, se deu de boa-fé, PEREIRA DOS SANT

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 1322 Intimado(s)/Citado(s): - NEIDE DE MELO BRANDAO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EMENTA PROCESSO nº 0000940-81.2016.5.10.0104 (RECURSO ORDINÁRIO (1009)) CAESB. ACUMULAÇÃO DE CARGOS. PARCELA PAGA EM DUPLICIDADE. RECEBIMENTO DE BOA-FÉ. RESTITUIÇÃO. RELATORA : DESEMBARGADORA FLÁVIA SIMÕES FALCÃO IMPOSSIBILIDADE. Hipótese em que constatados, por meio de