Caderno único ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 125/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de julho de 2015 20080910014902 KENIA DE BRITO ALVES LIDIANE 20070910001903 FLAVIO FERNANDES DE SOUZA E SILVA ELIANE ALMEIDA COSTA 20070910007784 WELLINGTON RODRIGUES DE SOUSA LIECI RESPLANDES ALVES 20070910008096 LUIZ FERREIRA VERAS BRASIL TELECOM SA 20070910012232 DAMIANA ZILDA LOPES TELEBRASILIA BRASIL TELECOM 20070910013292 JULITA PEREIRA DA SILVA CLEMENTE CARLOS ALBERTO SILVA 20080910011050 JOSELIO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0000745-08.2011.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: TVSBT CANAL 4 DE SAO PAULO S/A Advogados do(a) AUTOR: LUIZ ROBERTO PEROBA BARBOSA - SP130824, ANA CAROLINA FERNANDES CARPINETTI - SP234316, RENATO HENRIQUE CAUMO - SP256666 RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S PA C H O ID nº 30999381: Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, (o qual somente começará a fluir após 30/04/2020, nos termos do artigo 3º da Portaria Conj

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000031 - 6ª VARA GABINETE PROCESSO: 0015325-51.2013.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CILENE ROSA DE JESUS ADVOGADO: SP233244-LUZIA MOUSINHO DE PONTES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000083 - 10ª VARA GABINETE PROCESSO: 0015326-36.2013.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MAURICIO DE MAURO FELIX ADVOGADO: SP214174-STÉFANO DE ARAÚJO COELHO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Va

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 201500000157 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 49 PROCESSO: 0012070-22.2012.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARIA DE ALMEIDA OLIVEIRA ADVOGADO: SP138058-RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000022 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 07 PROCESSO: 0013208-87.2013.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: WAGNER DA CONCEICAO ADVOGADO: SP138915-ANA MARIA HERNANDES FELIX RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 20150

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0014675-98.2013.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - URBANA RECTE: NEUZA LOPES ADVOGADO(A): SP178874 - GRACIA FERNANDES DOS SANTOS DE ALMEIDA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARCELO SOUZA AGUIAR SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0014926-85.201

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): UILTON REINA CECATO DATA DISTRIB: 18/09/2014MPF: NãoDPU: Não 0886 PROCESSO: 0014983-11.2011.4.03.6301 RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECDO: MARIA DE FATIMA FERREIRA DA SILVA ADV. SP156657 - VALERIA JORGE SANTANA MACHADO e ADV. SP242480 - ELAINE CRISTINA DE MESSIAS OSHIRO RELATOR(A): UILTON REINA CECATO DATA DISTRIB: 15/02/2014MPF: NãoDPU: Não 0887 PROCESSO: 0015334-13.2013.4.03.6301 RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECDO: NEIDE DE ALMEIDA V

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 11/11/2014MPF: NãoDPU: Sim 0883 PROCESSO: 0014105-48.2014.4.03.6312 RECTE: VALDEMIR BRAZ DA SILVA ADV. SP270063 - CAMILA JULIANA POIANI ROCHA e ADV. SP270530 - MARIA TERESA FIORINDO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): UILTON REINA CECATO DATA DISTRIB: 18/11/2014MPF: NãoDPU: Não 0884 PROCESSO: 0014491-48.2013.4.03.6301 RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECDO: FATIMA REGINA BELTRAMI ADV. SP191385A -

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 24/06/2015MPF: NãoDPU: Não 0881 PROCESSO: 0013157-18.2009.4.03.6301 RECTE: LOURDES APARECIDA DE SOUZA ADV. SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): UILTON REINA CECATO DATA DISTRIB: 15/02/2014MPF: NãoDPU: Não 0882 PROCESSO: 0013279-07.2014.4.03.6317 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARR

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 24/06/2015MPF: NãoDPU: Não 0881 PROCESSO: 0013157-18.2009.4.03.6301 RECTE: LOURDES APARECIDA DE SOUZA ADV. SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): UILTON REINA CECATO DATA DISTRIB: 15/02/2014MPF: NãoDPU: Não 0882 PROCESSO: 0013279-07.2014.4.03.6317 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARR

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE RECTE: EMANUEL MESSIAS DE MOURA SANTOS ADVOGADO(A): SP194042 - MARIA HELENA DE ALMEIDA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALEXANDRE CASSETTARI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0014983-03.2014.4.03.6302DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) - ACRÉSCIMO 25% RECTE: BEATRIZ F