10.002 Resultado da pesquisa negar provimento aos - data - 03/02/2025
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Processos encontrados
A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA AC-SP 1553200 0011609-16.2009.4.03.6120 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: DES.FED. WALTER DO AMARAL APTE : FLORENTINO PERONDI ADV : VALENTIM APARECIDO DA CUNHA APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVG : ANDRE AUGUSTO LOPES RAMIRES ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA AC-SP 1561124 0001211
2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região FLÁVIO CUMMING DA SILVA(OAB: 18458/BA) 377 embargos de declaração da 2ª Reclamada e NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração 3ª Reclamada." Intimado(s)/Citado(s): - TELEVIAS SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão 501b662, cuja conclusão é a seguinte: "... por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO a
3166/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO - ARGEMIRO RAMOS NUNES ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO POR MAIORIA: (1) NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração opostos pelo primeiro reclamado - ÓRGÃO GESTOR DE MÃO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DOS RECORRIDO ADVOGADO PORTOS DE SALVADOR E ARATU - OGMOSA; (2
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA AC-SP 1806308 0001825-61.2012.4.03.6103 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: DES.FED. WALTER DO AMARAL APTE : CRISPIM DA SILVA LOPES ADV : EDUARDO MOREIRA APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA AC-SP 1593144 0013663-57.2009.4.03.6
A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO INSS E DA PARTE AUTORA. EM MESA AC-SP 1787160 0002722-56.2012.4.03.6114 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: DES.FED. WALTER DO AMARAL APTE : ELIO BENTO TEIXEIRA ADV : MURILO GURJÃO SILVEIRA AITH APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVG : JOSE RICARDO RIBEIRO ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA
A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA AC-SP 1820934 0004138-46.2012.4.03.6183 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: DES.FED. WALTER DO AMARAL APTE : CARLOS ALBERTO DA CRUZ ADV : CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : MARCIA REGINA SANTOS BRITO ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA AC-SP 1814434 0013
A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA AC-SP 1667530 0012446-42.2010.4.03.6183 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: DES.FED. WALTER DO AMARAL APTE : CESAR ANTONIO RAMOS GOMES (= ou > de 60 anos) ADV : PERISSON LOPES DE ANDRADE APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : NATASCHA MACHADO FRACALANZA PILA ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA AC-SP 1553200 0011609-16.2009.4.03.6120 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: DES.FED. WALTER DO AMARAL APTE : FLORENTINO PERONDI ADV : VALENTIM APARECIDO DA CUNHA APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVG : ANDRE AUGUSTO LOPES RAMIRES ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA AC-SP 1561124 0001211
A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA AC-SP 1626171 0014875-16.2009.4.03.6183 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: DES.FED. WALTER DO AMARAL APTE : CARLOS LUIZ DOS SANTOS ADV : EDSON JOSE DE SANTANA APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : WILSON HARUAKI MATSUOKA JUNIOR ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA AC-SP 1444162 0002101
A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA AC-SP 1608796 0009535-55.2010.4.03.6119 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: DES.FED. WALTER DO AMARAL APTE : ROBERTO NEVES DA SILVA ADV : JOSE FERREIRA BRASIL FILHO APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : ALESSANDER JANNUCCI ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA AC-SP 1614705 0011650-51.20