Seção III ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1665 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 DESPACHO : AUTOS N D E S P A C H O TENDO EM VISTA A INFORMACAO EXARADA NO OF ICIO N 01/2014 DO TESOUREIRO DO CONSELHO DA COMUNIDADE, OFICIO ES SE QUE DEU ORIGEM AO PROCESSO N 201403827570, NOTICIANDO A IMINEN TE INTERDICAO E PREMENTE NECESSIDADE DE REFORMA DO GALPAO DO SEMI ABERTO, VISTA AO PARQUET PARA MANIFESTAR-SE QUANTO A DESTINACAO D OS REEDUCANDOS DURANTE O PERIOD

Seção III ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1665 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FABIO WILLIAN FALCAO DA SILVA ADV ACUS : 33072 GO - VALTER DOS SANTOS NUNES DESPACHO : AUTOS N D E S P A C H O TENDO EM VISTA A INFORMACAO EXARADA NO OF ICIO N 01/2014 DO TESOUREIRO DO CONSELHO DA COMUNIDADE, OFICIO ES SE QUE DEU ORIGEM AO PROCESSO N 201403827570, NOTICIANDO A IMINEN TE INTERDICAO E PREMENTE NECESSIDADE DE REFORMA DO

Seção III ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1665 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JAIRO BISPO DA TRINDADE ADV ACUS : 37682 GO - SILVANA PAULA GOMES DESPACHO : AUTOS N D E S P A C H O TENDO EM VISTA A INFORMACAO EXARADA NO OF ICIO N 01/2014 DO TESOUREIRO DO CONSELHO DA COMUNIDADE, OFICIO ES SE QUE DEU ORIGEM AO PROCESSO N 201403827570, NOTICIANDO A IMINEN TE INTERDICAO E PREMENTE NECESSIDADE DE REFORMA DO GALPAO DO

Seção III ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1665 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 AUTOS NR. : 1754 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DOS SANTOS ADV ACUS : 11084 GO - IRACI CANDIDO DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N D E S P A C H O TENDO EM VISTA A INFORMACAO EXARADA NO OF ICIO N 01/2014 DO TESOUREIRO DO CONSELHO DA COMUNIDADE, OFICIO ES SE QUE DEU ORIGEM AO PROCESSO N 201403827570, NOTICIANDO A IMINEN TE INTERDICAO E PREMENT

Judiciário ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 em respeito à jurisprudência turmária. Recurso patronal improvido. RECURSO DA RECLAMANTE. DANO MORAL. MAJORAÇÃO. Improvido, uma vez que o valor restou reduzido a quando da análise do recurso da reclamada. Nada a prover. DECISÃO: ISTO POSTO, ACORDAM OS DESEMBARGADORES DO TRABALHO DA QUARTA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, UNANIMEMENTE, EM

Judiciário ● 18/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2295/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9366 FUNDAMENTAÇÃO Sentença contrária a prova dos autos Conheço dos recursos, pois presentes os pressupostos de admissibilidade. O recorrente aduz preliminarmente que a sentença incorreu em equívoco ao desprezar a prova constante nos autos, haja vista restar evidente que a reclamada possui empregados, além de fazer parte de grupo econômico, inclusive figurando em ou

Judiciário ● 12/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2620/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 14731 RECORRIDO: FUNDACAO DO ABC Recurso ordinário interposto pela reclamada (id. 22d84bb), RELATOR: ROSANA DE ALMEIDA BUONO alegando a necessidade de reforma da r. sentença que aplicou as multas dos artigos 467 e 477 da CLT. Recurso adesivo interposto pelo reclamante (id. dbfe3e7), alegando a necessidade de reforma da r. sentença que indeferiu a multa normativa. Contra

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 26553 seguintes itens: justiça gratuita; extinção do contrato de trabalho; horas extras; honorários sucumbenciais. Contrarrazões apresentadas pelo reclamante (id. 41ead67) e pela EMENTA primeira reclamada (id. 4d9ec22. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. A presente demanda fora ajuizada após a entrada em vigor da Lei 13.467/17, FUNDAMENTAÇÃO conhecida como

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Narra que o reclamante faz jus ao recebimento somente das férias proporcionais, que corresponde a 5/12 avos conforme TRCT em 1488 DA NECESSIDADE DE REFORMA DO JULGADO - MULTA DO ART. 467 DA CLT anexo. Dessa forma, pugna pela improcedência do pedido férias +1/3 em dobro 2015/2016 e diferenças de férias 2016/2017. A recorrente relata que uma vez que houve fundada controv�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2125 179 FORNECIMENTO MEDICAMENTO DE USO CONTÍNUO - PRAZO INDETERMINADO - POSSIBILIDADE - COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE DE USO DIÁRIO - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 73 Recurso Inominado nº 0710232-06.2017.8.02.0001 , de Maceió, Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal Recorrente : Maristela Vaz da Costa Re