Judiciário ● 16/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2894/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 1574 foram encarregados do reclamante, não se recordando do registro (fls. 1.212/1.213 e 1.133/1.134), a partir de 01/05/2016 Sr(s). marcelo; QUE o funcionário pode se logar em (data do início do exercício da função de assistente de computadores diferentes ao mesmo tempo; QUE isso ocorre operação pelo paradigma), com reflexos sobre aviso prévio, com qualquer fun

Judiciário ● 26/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 2402 em relação ao qual já houve apreciação judicial, sem recurso por comissão que discutiria os lucros ou resultados - PLR de 2018, no parte do sindicato no momento oportuno, e, ainda, de inadequação entanto, como causa de pedir próxima, indica os artigos 389 e 475 da via eleita, considerando que o sindicato não sanou os vícios da do CC. ação anterior, requ

Judiciário ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 4976 relação contratual entre as partes. a serem realizadas, sem qualquer estipulação de roteiro. Impugnação de documentos A própria testemunha ouvida a convite do autor, Sra. Simone A reclamada apresentou impugnação genérica aos documentos Beatriz Damaceno Silva, declarou que era ela quem passava a lista juntados com a peça vestibular, não indicando vícios re

Judiciário ● 18/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3290/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 1099 a mesma causa de pedir e o mesmo pedido. apreciados oportunamente no mérito. § 3º Há litispendência quando se repete ação que está em curso. Rejeita-se, portanto, a preliminar suscitada. § 4º Há coisa julgada quando se repete ação que já foi decidida por B) "FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL E INCOMPETÊNCIA decisão transitada em julgado. FUNCIONAL - INA

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 26144 formal ou informal ao empregador não é necessária, uma vez que A reclamante alega ter sofrido aborto espontâneo, em meados de se trata de um direito instrumental para a proteção à maternidade e 2016, sem o gozo de período previsto no artigo 395 da CLT, contra a dispensa da gestante e que tem como titulares a pleiteando receber em pecúnia o direito não gozad

Judiciário ● 26/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1480/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Maio de 2014 31 iodoterapia mediante internação. Informa que durante todo esse demitidos; que tem conhecimento que esta reestruturação foi a período período boa parte dos exames eram custeados pelo plano nível nacional" (g.n.) de saúde empresarial do reclamante, que era fornecido pela Diante da prova oral produzida concluo que a Vindicada não agiu Reclamada. dentro dos limit

Judiciário ● 19/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2273/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1824 ultrapassou o limite de oito horas diárias, sem que o período Acolho o entendimento contido no enunciado 64 do Tribunal excedente fosse pago como jornada extraordinária ou considerado Regional do Trabalho da 4ª Região. para fins de saldo no banco de horas. As demais definições da forma de cálculo deverão ser realizadas A previsão normativa do regime de banc

Judiciário ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3108/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 8884 INDENIZAÇÃO PELA DISPENSA NO TRINTÍDIO ANTERIOR À Federal. Isso porque não se pode atribuir ao trabalhador que DATA-BASE DA CATEGORIA postula , junto a esta Especializada , uma condição menos favorável Os arts. 9º da Lei n. 6.708/79 e art. 9º da Lei n. 7.238/84 àquela destinada aos cidadãos comuns que litigam na justiça estabelecem uma indenização, n

Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 756 Pois bem. verossimilhança A prova concernente à realização de atendimentos a clientes do ocorrências/existências foram negadas pelo Réu, uma vez que o Réu, feitos pelo Autor após o encerramento da jornada de trabalho, Autor não se desincumbiu de demonstrar, a contento, a alegação ficou "empatada" ou "dividida", tanto pela insuficiência de prova consti

Judiciário ● 29/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3026/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15989 pois ja conhecia o funcionamento do escritorio e poderia ensinar internet; que se não atendessem os chamados nesse período, outros empregados; que explica que ensinou o autor a usar as haveria punições; que em média, cada chamado em sobreaviso ferramentas do escritório; que as atividades do depoente e do durava 15min..." (fl.889pdf - ID. f118da1 - Pág. 3 - gri