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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 NR. PROTOCOLO : 154928-54.2018.8.09.0129 AUTOS NR. : 799 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : JOSE DOS REIS SOARES DE ABREU VITIMA : A FE PUBLICA DESPACHO : VISANDO CUMPRIR O ATO DEPRECADO, DESIGNO O DIA 29/01/ 2019, AS 13 :00 HORAS, PARA INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS QUALIFICADAS AS FLS. 0 4. OFICIE-SE AO DOUTO JUIZO DEPRECANTE INFORMANDO-LHE A DATA DA A UDIENCI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 IFE STAR SOBRE O ESTUDO PSICOSSOCIAL DE FLS 30/32 APRESENTADA A R ES POSTA PELA CURADORA, INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR MEIO DE ADV OGA DO, SE CONSTITUIDO, PARA MANIFESTAR-SE, INCLUSIVE, SOBRE O ES TUDO PSICOSSOCIAL DE FLS 30/32, NO PRAZO SUCESSIVO DE 10 (DEZ) DI AS APOS AS PROVIDENCIAS ACIMA E DECORRIDO O PRAZO DE MANIFESTACAO D A PARTE AUTORA, COM OU SEM ESTA, DE-SE VI
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3438/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022 544 Constituição Federal). 9. Considerando os fatos pretéritos e (e, mais recentemente, para o caso de manifesto equívoco no contemporâneos à inclusão do AADC no PCCS/2008 da ECT, pode- exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, conforme art. 897- se concluir que não há identidade de fundamentos ou natureza A da CLT), o que não se observa no presente caso.
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3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 22041210412273500 Petição Inicial Petição Inicial 000030155378 Convenção Coletiva 22041210414276300 de Trabalho (CCT) 000030155393 6 - CCT - 2016-2018 No caso da não contratação de advogado e/ou havendodificuldade de acessar o site mencionado (petição inicial e documentos), o(a) Reclamado(a) poderá manter contato com Secretaria desta Vara do Trabalho pelo e-m
2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Sem razão. 29542 Nesse passo, forçoso concluir que o documento de ID nº 90d3602 é um verdadeiro atestado médico e não uma simples declaração de A r. sentença de origem bem analisou a questão, razão pela qual, comparecimento. peço vênia para transcrever seus fundamentos (ID nº 2e2c142): Destarte, não há que se falar em ofensa ao princípio da legalidade, "(..
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