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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7161/2021 - Terça-feira, 15 de Junho de 2021 3411 alvitre citar recente decis?o da nossa Suprema Corte, por entender n?o ser correto que a demora de um julgamento de HC lhe causasse dano maior. PRINC?PIO DA ISONOMIA ? Em sendo superados os argumentos ao norte descritos, fato ? que em regra os r?us que foram TODOS presos com fulcro nos mesmos argumentos, pelo que a revoga??o da pris?o preventiva dos r?us, atrai aos demais, por for?a da isonomia, o dire
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2767 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/06/2019 Publicação: sexta-feira, 14/06/2019 20376 GO - VINICIUS CARVALHO DANTAS 27374A GO - WOLNEY DE FREITAS LIMA DESPACHO : ...DESIGNO A AUDIêNCIA DE INSTRUçãO E JULGAMENTO, PARA O DIA 27 D E AGOSTO DE 2019, àS 14H00. CUMPRA-SE CONFORME DETERMINADO à(S) F L(S). 216. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 11/06/201
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 NR. PROTOCOLO : 366045-38.2015.8.09.0105 AUTOS NR. : 1255 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : RSP ACUSADO : JAS ADV ACUS : 40645 GO - GABRIEL MELO NASCIMENTO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DETERMINO QUE O PROCESSO PROSSIGA REGULARMENTE EM DESFAVOR DOS REUS. DESIGNO O DIA 05/04/2016, AS 16:00 HORAS, PAR A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIMEM-SE ( S) ACUSADO(
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 QUERELADO : CLAUDIO CERQUEIRA ADV QTE : 39048 GO - MARIA APARECIDA VILELA TORRES DESPACHO : - TERMO NEGATIVO DE AUDIENCIA - ACUSADO: CLAUDIO CERQUEIRA PROTOC OLO: 201600014237 AOS NOVE (09) DIAS DO MES DE JUNHO (06) DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS (2016), AS 15:45 HORAS NESTA CIDADE E COM ARCA DE RIO VERDE, ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM, NA SALA DE AUDIENCIAS, ON
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 22/08/2018 NR. NOTAS : 17 COMARCA DE NOVO GAMA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : EDIMAR GONCALVES DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO : FRANCIELY VICENTINI HERRADON ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 73758-98.2017.8.09.0160 AUTOS NR. : 353 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : O
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1638 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/09/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/04/2014 DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO REQUERIMENTO MINISTERIAL E RECONHEçO A PRESCRIçãO DA PRETENSãO PUNITIVA ANTECIPADA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 395, INCISO II, DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL, FACE AO DESAPARECIMENTO DO INTERESSE DE AGIR DO ESTADO, E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INDICIADO ALENCAR FAGUNDES ANDRADE PELOS FATOS NARRADOS NA EXORDIAL ACUSATóRIA, CO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 NENHUM FATO NOVO FORA CONSTATADO DURANTE O CAMINHAR DA INSTRUCAO CRIMINAL CAPAZ DE MODIFICAR O CONVENCIMENTO DESTE JUIZO A RESPEI TO DA PRESENCA DOS REQUISITOS PARA A MANUTENCAO DA CUSTODIA PREVE NTIVA EVIDENCIADOS AS FLS. 09/15 DOS PRESENTES AUTOS. AO CONTRARI O, OS ELEMENTOS COGNITIVOS QUE SOBREVIERAM AOS AUTOS, APENAS EVID ENCIAM SUA NECESSIDADE, ATE QUE O CONSELHO DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1741 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 NR. PROTOCOLO : 30798-60.2015.8.09.0011 AUTOS NR. : 176 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOAO ANTONIO JOAQUIM VITIMA : FE PUBLICA DESPACHO : COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA 2 VARA CRIMINAL GABINETE DA MM. J UIZA DE DIREITO AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N: 2 01500307984 INVES TIGADO : JOAO ANTONIO JOAQUIM, NATUREZA : FLAGRANTE DESPACHO CONS IDERANDO QUE JA FOI OUTORGADO O B
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 NR. PROTOCOLO : 171960-64.2015.8.09.0004 AUTOS NR. : 183 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : ISRAEL MARQUES SOUZA ADV REQTE : 10852 GO - ISAU DOS SANTOS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISAO DO REQ UERENTE ISRAEL MARQUES SOUZA, PELOS FATOS E FUNDAMENTOS ACIMA EXP OSTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE NOTIFIQUE-S