Seção III ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2206 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 ADV REQTE : 39055 GO - PAULO ROGERIO DE OIVEIRA DESPACHO : D E S P A C H O CONSIDERANDO QUE FOI AGENDADA PERICIA MEDICA PARA AUTOR NA DATA DE HOJE, CONFORME INFORMADO NO OFICIO DE FL. 72, A GUARDE-SE EM CARTORIO A JUNTADA DO LAUDO MEDICO PELA JUNTA MEDICA OFICIAL DO PODER JUDICIARIO. APOS A JUNTADA, OUCAM-SE AS PARTES NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. CUMPRA-SE. BELA VISTA DE G

Seção III ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 NCIAS DO ART. 344, CPC. ADVIRTA-SE A REQUERIDA DE QUE PODERA MANI FESTAR DESINTERESSE NA AUTOCOMPOSICAO, DESDE QUE O FACA, POR PETI CAO, QUE DEVERA SER APRESENTADA COM 10 (DEZ) DIAS DE ANTECEDENCIA , CONTADOS DA DATA DA AUDIENCIA (ART. 334, 5, CPC). ADVIRTAM-SE, AINDA, AS PARTES, QUE O NAO COMPARECIMENTO INJUSTIFICADO A AUDIEN CIA DE CONCILIACAO CONSTITUI-SE EM ATO ATENT

Diário da Justiça ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7066/2021 - Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 1155 Representante(s): OAB 17910 - CARLOS RENATO NASCIMENTO DAS NEVES (ADVOGADO) DENUNCIADO:JOHNES SILVA DA CONCEICAO. Comarca: Belém Vara: 2ª Vara Criminal De Belém Processo nº: 0003867-57.2016.8.14.0201 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Denunciado: ALON KENNEDY COSTA SOUZA D E S P A C H O Considerando a certidão de fl.294, tem-se que foram frustradas as tentativas de intimar o réu AL

Diário da Justiça ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7147/2021 - Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 557 9.099/95, a comparecer munido dos documentos necess¿rios ¿ referida transa¿¿o. ¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿Bel¿m (PA), 19 de maio de 2021. ELLEN CHRISTIANE BEMERGUY PEIXOTO Ju¿za de Direito do Juizado Especial Criminal do Meio Ambiente PROCESSO: 00014617620208140701 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ELLEN CHRISTIANE BEMERGUY PEIXOTO A??o: Termo Circunstanciado em: 19/05/2021-

Diário da Justiça ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7147/2021 - Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 559 C. . Autos n¿.: 0000085-89.2019.8.14.0701 Autor do fato: SAULO DA SILVA GON¿ALVES V¿tima: A COLETIVIDADE Capitula¿¿o Penal: art. 54, ¿ 1¿ e art. 60, ambos da Lei n¿ 9.605/98. DECIS¿O ¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿1 - Proceda a Secretaria a retifica¿¿o dos registros, inclusive Sistema LIBRA e a capa dos autos, para que passe a constar como delitos imputados ao autor do fato, os art. 54, ¿ 1¿ e art.

Diário da Justiça ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7132/2021 - Segunda-feira, 3 de Maio de 2021 868 PROCESSO: 00006415720208140701 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ELLEN CHRISTIANE BEMERGUY PEIXOTO A??o: Termo Circunstanciado em: 27/04/2021---AUTOR DO FATO:BRUNO RAFAEL MORAES FARIAS VITIMA:A. C. . Autos n�.: 0000641-57.2020.8.14.0701 Autor do Fato: BRUNO RAFAEL MORAES FARIAS V�tima: A COLETIVIDADE Capitula��o Penal: art. 54, � 1� da Lei n�

Diário da Justiça ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7370/2022 - Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 472 (pirataria).      Assim, inexistindo qualquer causa excludente da antijuridicidade ou de culpabilidade, ônus que incumbia aos réus alegarem e comprovarem (de acordo com a teoria da ratio cognoscendi adotada pelo direito brasileiro), impõe-se a condenação pelos delitos nos termos da narrativa da denúncia. III - DISPOSITIVO      ISSO POSTO, julgo procedente a denún

Seção III ● 09/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1340 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/07/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/07/2013 NCIAS DO ART. 285 DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. RIO VERDE, 17 DE M AIO DE 2013. MáRCIO MORRONE XAVIER JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 105322-09.2013.8.09.0137 214 ACAO PREVIDENCIARIA WILSON SANTOS DA SILVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS 23128 GO - GUSTAVO PIGNATTI DO NASCIMENTO 23183 GO - EDUARDO

Seção III ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 ADV REQTE : 25825 GO - EUZELIO HELENO DE ALMEIDA 32108 GO - JOSE ARY DE SOUZA GOMES DESPACHO : D E S P A C H O DEFIRO O BENEFICIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRAT UITA, NOS TERMOS DA LEI N 1.060/50. CITE-SE A PARTE REQUERIDA PAR A, QUERENDO, CONTESTAR OS TERMOS DA PRESENTE ACAO, COM AS ADVERTE NCIAS DO ART. 344 DO CPC/15. INTIME-SE. CUMPRA-SE. BELA VISTA DE GOIAS, 09 DE MA

Seção III ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2282 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PARA ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, NO PRAZO SUC ESSIVO DE 05 (CINCO) DIAS. CUMPRA-SE. BELA VISTA DE GOIAS, 31 DE MAIO DE 2017. PAULO AFONSO DE AMORIM FILHO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 136210-88.2017.8.09.0017 124 ACAO PREVIDENCIARIA JACIRENE ROCHA VERAS INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO