Seção II ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2462 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/03/2018 Publicação: quinta-feira, 08/03/2018 MERITO QUE SERA INVESTIGADA DURANTE A PRESENTE INSTRUCAO CRIMINAL , PARA SERVIR DE PROVA PARA SENTENCA A SER PROLATADA APOS O DECOR RER DO PROCEDIMENTO LEGALMENTE PREVISTO E ADEQUADO AO CASO. NESSE MESMO SENTIDO, AINDA QUE EXISTAM OUTRAS CAUSAS DE EXCLUSAO DE IL ICITUDE, COMO POR EXEMPLO ADEQUACAO SOCIAL, E DE CULPABILIDADE, C OMO A INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA, NA

Diário da Justiça ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7090/2021 - Segunda-feira, 1 de Março de 2021 2256 JESUS QUARESMA DE MIRANDA (ADVOGADO) VITIMA:C. S. S. R. VITIMA:D. S. S. DENUNCIADO:RESTAURANTE E CHURRASCARIA QUERO MAIS. R.h: I - Considerando a readequação de pauta, redesigno audiência para o dia 24 de agosto de 2021, ás 10h:00min, para instrução processual. II - Intimem-se e requisite-se, conforme o caso, o acusado. III) - Dê-se ciência o MP e à DP. Abaetetuba, 22 de fevereiro de 2021 PÂ

Diário da Justiça ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7177/2021 - Quarta-feira, 7 de Julho de 2021 3551 COMARCA DE GOIANÉSIA DO PARÁ PROCESSO: 00000419720198140110 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE JOCELINO ROCHA A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 06/07/2021---VITIMA:F. C. S. DENUNCIADO:AFONSO RODRIGUES DIAS Representante(s): OAB 26274 - DAVID MATOS DE SOUZA (DEFENSOR DATIVO) . Comarca de Goianésia Fls. ESTADO DO PARà - PODER JUDICIÃRIO JUÃZO D

Diário da Justiça ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7204/2021 - Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 3219 da Confiança no Juiz da Causa, já que o que o Magistrado, encontra-se mais próximo das partes, e, portanto, tem melhores condições de valorar a subsistência dos motivos que determinaram a constrição cautelar do paciente; IV. As qualidades pessoais do paciente são irrelevantes, ante ao que se encontra disposto no enunciado sumular n.º 08 do TJ/PA: As qualidades pessoais sÃ