72 Resultado da pesquisa ncia do inteiro - data - 05/02/2025
Página 4 de 8
Notícias relacionadas
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 , NAO JUNTOU DOCUMENTOS QUE COMPROVE O ALEGADO, A EXEMPLO, A RESC ISAO DO CONTRATO DE TRABALHO, DECLARACAO DE HIPOSSUFICIENCIA, COM PROVANTE DE RENDIMENTOS, DENTRE OUTROS, NAO HAVENDO QUE SE FALAR, NESSE ESTAGIO, EM SUBSTITUICAO DA PRESTACAO PECUNIARIA POR INTER DICAO TEMPORARIA DE DIREITOS. NESSE SENTIDO E A ORIENTACAO DO EGR EGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS:
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 E MAIORES DANOS, INCLUSIVE A SUA INTEGRIDADE FISICA, MISTER SE FA Z TOMAR AS MEDIDAS NECESSARIAS. OBSERVA-SE QUE OS DEPOIMENTOS DA VITIMA, DAS DEMAIS TESTEMUNHAS E ELEMENTOS COLIGIDOS NO FLAGRANTE E NO INQUERITO POLICIAL DEMONSTRAM A PLAUSIBILIDADE DA MEDIDA. A DEMAIS, EM CASOS DESTA NATUREZA, E COM CERTA FACILIDADE QUE SE PO DE VISLUMBRAR O PERIGO NA DEMORA, UMA VEZ QUE
1505/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2014 128
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 NR. PROTOCOLO : 163755-89.2018.8.09.0085 AUTOS NR. : 966 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : SIRLENE DE MORAIS SILVA TEIXEIRA REQUERIDO : ANTONIO JOSE FERNANDES TEIXEIRA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201801637550 DECISAO COM FORCA DE MANDADO DE INTIMAC AO TRATA-SE DE SOLICITACAO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA EM F AVOR DA CIDADA SIRLENE DE MORAIS
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7148/2021 - Terça-feira, 25 de Maio de 2021 5436 comunicação processual. CITE-SE pessoalmente o requerido sobre as medidas protetivas concedidas, cientificando-o (a) de que poderá contestar o pedido, caso queira, no prazo de 05 (cinco) dias, por meio de Defensor Público ou advogado particular. Ciência pessoal ao Ministério Público e à Autoridade Policial. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Servirá esta decisão, por cópia digitada, como ma
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 , ART. 327); B) PROIBICAO MUDAR DE RESIDENCIA, SEM PREVIA PERMISS AO DESTE JUIZO, OU SE AUSENTAR POR MAIS DE 8 (OITO) DIAS DE SUA R ESIDENCIA, SEM COMUNICAR A ESTE JUIZO O LUGAR ONDE SERA ENCONTRAD O, SOB PENA DE QUEBRA DA FIANCA (CPP, ART. 328); C) OBRIGACAO DE APRESENTAR COMPROVANTE DE ENDERECO ATUALIZADO NO PROCESSO NO PRAZ O MAXIMO DE 5 (CINCO) DIAS; D) PROIBICAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 22 E SEGUINTES DA LEI N. 11. 340/06, DEFIRO O PEDIDO PARA APLICAR AS SEGUINTES MEDIDAS PROTETI VAS A SEREM OBSERVADAS E RESPEITADAS PELO REPRESENTADO: A)AFASTAM ENTO DO LAR, DOMICILIO OU LOCAL DE CONVIVENCIA COM A OFENDIDA, SE M PREJUIZO DOS DIREITOS RELATIVOS AOS BENS. B) PROIBICAO DE APROX IMAR-SE DA OFENDIDA OU DE QUALQ
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 1821 PROCESSO: 00177063420168140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 06/04/2021 DENUNCIADO:SUELLEN DE ARAUJO VAZ Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) VITIMA:M. A. S. . Processo n?: 0017706-34.2016.8.14.0401 ?????Vistos etc... ???????????Intime- se a denun
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 2243 UPJ DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SANTARÉM RESENHA: 08/04/2021 A 08/04/2021 - GABINETE DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR DE SANTAREM - VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR - MULHER DE SANTAREM PROCESSO: 00064299620198140051 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CAROL
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7111/2021 - Terça-feira, 30 de Março de 2021 4092 DA LEI 9.503/97 Processo n.??: 0004225-58.2015.8.14.0071 R?u???: JONATHAN DA SILVA MENDONCA Autor???: MINIST?RIO P?BLICO DO ESTADO DO PAR? EDITAL DE CITA??O (PRAZO DE 15 DIAS) O Doutor ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA, Juiz de Direito titular da Comarca de Brasil NovoPA, Estado do Par?, Rep?blica Federativa do Brasil, na forma da Lei etc... ??????????????????FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem