Diário da Justiça ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7223/2021 - Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 203 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): BLENDA NERY RIGON CARDOSO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 01/09/2021 DENUNCIADO:SAULO VICTOR DE JESUS DIAS VITIMA:O. E. AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. DESPACHO       Em pesquisa ao SIEL foi possÃ-vel encontrar endereço do réu, conforme espelho de consulta anexo.       Notifique-se, com observânc

Diário da Justiça ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

1066 TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7233/2021 - Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CAMILLA TEIXEIRA DE ASSUMPCAO A??o: E x e c u ç ã o F i s c a l em: 2 1 / 0 9 / 2 0 2 1 - - - E X E Q U E N T E : F A Z E N D A P U B L I C A E S T A D U A L EXECUTADO:PASCOAL BRITO DE ARAUJO. PROCESSO Nº: 0001196-04.2011.8.14.0115 SENTENÿA I - RELATÿRIO Trata-se de Execução Fiscal movida pelo FAZENDA PUBLICA ESTADUAL em face de PASCOAL BRIT

Diário da Justiça ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

1068 TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7233/2021 - Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 FUNDAMENTAÿÿO Compulsando os autos verifico que não há óbice ao acolhimento do pedido de desistência, posto que não houve apresentação de defesa/embargos, razão pela qual se afigura despicienda a observância do disposto no art. 485, § 4º, do CPC. Nestes termos, pleiteada a homologação da desistência, de rigor seu acolhimento. III - DISPOSITIVO Diante d

Diário da Justiça ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

1064 TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7233/2021 - Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 PROCESSO Nº: 0001095-06.2007.8.14.0115 SENTENÿA I - RELATÿRIO Trata-se de Execução Fiscal movida pelo Nÿ¿O INFORMADO em face de Nÿ¿O INFORMADO . Instado a se manifestar, o Exequente pugnou pela desistência da ação. ÿ o relatório necessário. Decido. II FUNDAMENTAÿÿO Compulsando os autos verifico que não há óbice ao acolhimento do pedido de d

Diário da Justiça ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7301/2022 - Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 638 OAB 20181 - LEVI ONETTA (ADVOGADO) MENOR: D. A. N. REQUERIDO: B. K. A. N. PROCESSO: 00056736520148140115 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CAMILLA TEIXEIRA DE ASSUMPCAO A??o: Execução de Alimentos em: 14/12/2021---MENOR:A. E. M. F. REPRESENTANTE:ELIEVA TEODORO MARTIM Representante(s): OAB 15186-A - CELIA ELIGIA BRAGA (ADVOGADO) REQUERIDO:FERNANDO DA SILVA FACCIO Representan

Seção II ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1595 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/07/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/07/2014 REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : ROBERTO GOMES ESPIRIDIAO : FININVEST S/A NEGOCIOS DE VAREJO : 12915 GO - MARIO JOSE DE MOURA JUNIOR 10320 GO - RAFAEL ANGELO DO VALLE RAHIF 26929 GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO 21677A GO - ANTONIO CHAVES ABDALLA DESPACHO : EX POSITIS, COM SUPEDANEO NA MOTIVACAO SUPRA E NORMAS LEGAIS AT

Diário da Justiça ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

1060 TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7233/2021 - Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 E x e c u ç ã o F i s c a l em: 2 1 / 0 9 / 2 0 2 1 - - - E X E Q U E N T E : F A Z E N D A P U B L I C A E S T A D U A L EXECUTADO:DANIELA C. RIBEIRO. PROCESSO Nº: 0000232-79.2009.8.14.0115 SENTENÿA I RELATÿRIO Trata-se de Execução Fiscal movida pelo FAZENDA PUBLICA ESTADUAL em face de DANIELA C. RIBEIRO. Instado a se manifestar, o Exequente pugnou pela desistência da ação

Diário da Justiça ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

1072 TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7233/2021 - Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 PARA em face de WALDOMIRO DEUMER. Instado a se manifestar, o Exequente pugnou pela desistência da ação. ÿ o relatório necessário. Decido. II - FUNDAMENTAÿÿO Compulsando os autos verifico que não há óbice ao acolhimento do pedido de desistência, posto que não houve apresentação de defesa/embargos, razão pela qual se afigura despicienda a observância

Diário da Justiça ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

1070 TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7233/2021 - Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 óbice ao acolhimento do pedido de desistência, posto que não houve apresentação de defesa/embargos, razão pela qual se afigura despicienda a observância do disposto no art. 485, § 4º, do CPC. Nestes termos, pleiteada a homologação da desistência, de rigor seu acolhimento. III DISPOSITIVO Diante do exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência, pelo que julgo extint

Diário da Justiça ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7301/2022 - Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 644 MENOR: G. L. C. PROCESSO: 00119964720188140115 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---REQUERENTE: M. P. E. M. G. MENOR: T. N. A. REQUERIDO: M. N. M. A. REQUERIDO: J. I. A. REQUERIDO: L. F. S. M. A. PROCESSO: 00079609820148140115 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CAMILLA TEIXEIRA DE ASSUMPCAO A??o: Procedimento Sumário em: 15/12/2021