Seção III ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 NCIA DE PAGAMENTO DA FIANCA ARBITRADA. TAL FATO, CONSTITUI EFETIV AMENTE INDICIO DE QUE O ACUSADO NAO TENHA REALMENTE CONDICOES DE ARCAR COM O VALOR ARBITRADO. ALEM DISSO, NAO IDENTIFICO NOS AUTOS QUALQUER INFORMACAO QUE AUTORIZE CONCLUSAO DIVERSA. DIANTE DO EX POSTO, NOS TERMOS AUTORIZADOS PELO ART. 350 DO CPP, DISPENSO O AC USADO DO PAGAMENTO DA FIANCA, REVOGANDO N

Diário da Justiça ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7086/2021 - Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 2335 necess?rias. ?????????Cumpra-se. ?????????Tail?ndia/PA, 12 de fevereiro de 2021. ?????????CHARBEL ABDON HABER JEHA ?????????Juiz de Direito PROCESSO: 00001539620108140074 PROCESSO ANTIGO: 201010000979 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CHARBEL ABDON HABER JEHA A??o: Arrolamento de Bens em: 12/02/2021 ENVOLVIDO:JUCELINO PEREIRA DA SILVA REQUERENTE:TEREZINHA MARIA DA SILVA PEREIRA Representant

Diário da Justiça ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7086/2021 - Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 2348 ??????????????Tail?ndia/PA, 10 de fevereiro de 2021. CHARBEL ABDON HABER JEHA Juiz de Direito PROCESSO: 00030776120198140074 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CHARBEL ABDON HABER JEHA A??o: Procedimento Comum Cível em: 12/02/2021 REQUERENTE:ANTONIO MOTA PEREIRA Representante(s): OAB 25209 - ENILDO RAMOS DA CONCEIÇÃO (ADVOGADO) REQUERIDO:MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE C

Diário da Justiça ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7086/2021 - Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 2346 A??o: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 em: 12/02/2021 REQUERENTE:I. S. L. R. Representante(s): OAB -- - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) REPRESENTANTE:I. P. S. REQUERIDO:P. L. R. N. Representante(s): OAB 26371 - DALTON DE CARVALHO NETO (CURADOR ESPECIAL) . PODER JUDICI?RIO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DO PAR? 2? VARA DA COMARCA DE TAIL?NDIA DESPACHO ?????????Remetam-se os autos ? Defensoria P?bl

Diário da Justiça ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7123/2021 - Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 2739 matem?tica em que o juiz subtrai/desconta, na pena privativa de liberdade imposta na senten?a, o tempo de pris?o provis?ria j? cumprido pelo r?u (art. 42 do CP). ?????????De acordo com o ? 2? do artigo 387 do CPP, o pr?prio juiz sentenciante pode descontar da pena definitiva o tempo de pris?o provis?ria cumprido pelo r?u, para fins de determina??o do regime inicial de cumprimento da pena. ?????????No

Diário da Justiça ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7092/2021 - Quarta-feira, 3 de Março de 2021 3048 DE RECORRER EM LIBERDADE ?????????N?O CONCEDO AO SENTENCIADO O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE, por entender que a pris?o provis?ria se revela necess?ria para garantir o in?cio do cumprimento da pena imposta. ?????????III.7 - DAS DELIBERA??ES FINAIS ?????????III.7.1 Independentemente do tr?nsito em julgado, EXPE?A-SE Guia de Execu??o Provis?ria da Pena, para cumprimento da pena imposta. ?????????III.7

Diário da Justiça ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7092/2021 - Quarta-feira, 3 de Março de 2021 3052 vigente ao tempo do fato delituoso, em observ?ncia ao disposto no artigo 43, ?caput?, da Lei 11.343/2006. ?????????III.1 - DO REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA ?????????Em conson?ncia com o artigo 33, ? 2?, al?nea ?b?, do CP, o r?u EZEQUIAS VILHENA BATISTA (?ABEL?) iniciar? o cumprimento de sua pena no REGIME SEMIABERTO. ?????????III.2 - DA DETRA??O PENAL ?????????De acordo com o ? 2? do artigo 387

Seção III ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1546 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/05/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/05/2014 SPONIVEL(ART. 320, INCISO II DO CPC). 5)SALIENTO QUE NA AUDIENCIA O CURADOR ESPECIAL DEVERA APRESENTAR CONTESTACAO, PROSSEGUINDO-S E COM A OITIVA DAS TESTEMUNHAS. 6)CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUB LICO. CUMPRA-SE.HID. 14/05/2014. NR. PROTOCOLO : 437167-87.2013.8.09.0071 AUTOS NR. : 749 NATUREZA : CARTA PRECATORIA REQUERENTE : DIVINO RUBENS FERREIRA REQUERIDO : SERGIO

Seção II ● 10/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1744 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 QUANTA E SETE REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), QUE SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS. GOIANIA, 06 DE MARÇO DE 2015." NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE EMBARGADO ADV EMBGTE : : : : : : 246949-31.2014.8.09.0051 1465 EMBARGOS A EXECUCAO GALDINO BUENO FERNANDES ARRUDA TECIDOS LTDA 14341 GO - JEFFERSON DE PAULA COUTINHO 31615 GO - CYNTHIA PATROCINIO DE MORAE

Seção III ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1621 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/09/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/09/2014 DA PARA REALIZACAO PERICIA DIA 12/09/2014 AS 13:30 HORAS, NA RUA DIVINO FONSECA, 316, PROLONGAMENTO DO BAIRRO JARDIM MORUMBI, NESTA CIDADE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 198748-94.2014.8.09.0087 : 404 : INTERDITO PROIBITORIO : REGINA CELIA SIMARI BASILIO ESPOLIO DE OSVALDO SIMARI REQUERIDO : JULLYANO MENDONCA VASCONCELLOS ADV REQTE : 35162 GO - CELMA L