Diário da Justiça ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7126/2021 - Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 1806 fiscal, visando a comprova��o da materialidade delitiva e autoria delitiva, foi designado audi�ncia de instru��o e julgamento para 10 de maio de 2021, 10:00h. ���������Todavia, conforme demonstrou certid�o expedida pela Secretaria, n�o foi poss�vel expedir as intima��es pessoais necess�rias em face da Por

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 2102 DELIBERA??O EM AUDI?NCIA: Considerando-se o cumprimento da Carta Precat?ria, devolva-se esta ao Ju?zo Deprecante com as anota??es necess?rias no sistema Libra. Assinado digitalmente apenas pela magistrada em raz?o da audi?ncia est? sendo feita em plataforma virtual. Ju?za de Direito: PROCESSO: 00158205820208140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SHERIDA KEILA PACHECO TEIX

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 2963 SOCIAL INSS. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PACAJÁ PROCESSO Nº. 0001427-14.2007.8.14.0069 SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa, apresentada por RIBAMAR PEREIRA DA SILVA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Intimado, o INSS não apresentou impugnação, conforme certifi

Diário da Justiça ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7161/2021 - Terça-feira, 15 de Junho de 2021 3444 decretada: Assim sendo, com base no artigo 18, I, da Lei 11.340/06, DETERMINO AO REQUERIDO: 1. PROIBIÇÃO de se aproximar da ofendida a uma distância mínima de 200 (duzentos), de sua família e das testemunhas (art. 22, III, ¿a¿, da Lei nº 11.340/06); 2. PROIBIÇÃO de manter contato com a VÍTIMA, seus familiares e testemunhas, por qualquer meio de comunicação, tais como, contato telefônico,

Diário da Justiça ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7120/2021 - Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 1920 Termo Circunstanciado em: 12/04/2021 AUTOR DO FATO:RONALDO DOS SANTOS PEREIRA Representante(s): OAB 13856 - RICARDO WASHINGTON MORAES DE MELO (ADVOGADO) VITIMA:V. J. S. . R. Hoje. Defiro o requerido pelo Ministério Público, determinando que os autos permaneçam acautelados na Secretaria pelo prazo de 60 dias. Após, retornem os autos ao parquet para formular proposta de não persecução penal, ou of

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 3888 COMARCA DE BRASIL NOVO SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE BRASIL NOVO RESENHA: 30/03/2021 A 30/03/2021 - GABINETE DA VARA UNICA DE BRASIL NOVO - VARA: VARA UNICA DE BRASIL NOVO PROCESSO: 00000011519948140071 PROCESSO ANTIGO: 199420000178 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA A??o: Ação Penal de Competência do Júri em: 30/03/2021 REU:ANTONIO FRANCISCO RAIMUNDO LAUREANO VITI

Seção III ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 DESPACHO : PROTOCOLO N : 201303321089 D E C I S A O VISTOS ETC VERSA O CADE RNO PROCESSUAL SOBRE EXECUCAO PENAL INSTAURADA EM DESFAVOR DO SEN TENCIADO LEANDRO BATISTA CONSIGNO QUE EM DESFAVOR DO REEDUCANDO FORAM EXARADAS 03 (TRES) CONDENACOES, SENDO UMA DEFINITIVA E DUAS PROVISORIAS, NAO HAVENDO DECISAO ACERCA DA SOMA DAS REPRIMENDAS APLICADAS (FF 03/05, 03/05 (AUTOS N

Diário da Justiça ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7090/2021 - Segunda-feira, 1 de Março de 2021 3363 A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 01/03/2021 DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA DENUNCIADO:JONILSON RAMOS MACIEL DENUNCIADO:JHONNY DOS SANTOS LOPES. SENTEN?A ???????????? ???????????O MINIST?RIO P?BLICO DO ESTADO DO PAR? denunciou os acusados JHONNY DOS SANTOS LOPES E JONILSON RAMOS MACIEL, j? devidamente qualificados, perante este Ju?zo, pela suposta pr?tica da conduta de

Diário da Justiça ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7161/2021 - Terça-feira, 15 de Junho de 2021 3410 do envolvimento do agravante e dos outros corr?us. Concluir de forma diversa, ou seja, de que o agravante n?o integra organiza??o criminosa, implica exame aprofundado do material probat?rio, invi?vel em recurso especial, a teor do enunciado n. 7 da S?mula do STJ. 4. Agravo regimental a que se nega provimento. (AgRg no AREsp 1469051/TO, Rel. Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA, QUINTA TURMA, julgado em

Diário da Justiça ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7129/2021 - Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 1198 LUCIANA MACIEL RAMOS A??o: Insanidade Mental do Acusado em: 05/04/2021 REQUERENTE:DEFENDORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA ACUSADO:IVO JEFERSON DOS SANTOS Representante(s): OAB 13344 - DANIEL SABBAG (CURADOR) . DESPACHO 1. Diante de certidão de fls. 19, encaminhe-se os autos ao Ministério Público para manifestação. Belém - PA, 05 de abril de 2021. LUCIANA MACIEL RAMOS Juíza de Direito Respondendo pe