Diário da Justiça ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7147/2021 - Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 2295 SECRETARIA DA 3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA RESENHA: 04/03/2021 A 04/04/2021 - SECRETARIA DA 3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA - VARA: 3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA PROCESSO: 00008432420168140006 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CARLOS MAGNO GOMES DE OLIVEIRA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 04/03/2021 VITIMA:W. M. F. DENUNCIADO:GABRIELA RODRIGUES BARROS

Diário da Justiça ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7069/2021 - Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 2214 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE BARCARENA RESENHA: 26/01/2021 A 26/01/2021 - SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE BARCARENA - VARA: VARA CRIMINAL DE BARCARENA PROCESSO: 00065060620208140008 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SAMYRA CIRINO GOMES CATETE A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 26/01/2021 VITIMA:D. S. D. AUTORIDADE POLICIAL:DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE VILA

Diário da Justiça ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7066/2021 - Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 2222 SECRETARIA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ RESENHA: 25/01/2021 A 25/01/2021 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE PONTA DE PEDRAS - VARA: VARA UNICA DE PONTA DE PEDRAS PROCESSO: 00028896720198140042 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LIZANDRO DE JESUS GUEDES CAMPOS A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 25/01/2021 AUTOR:DELEGACIA DE POLICI

Diário da Justiça ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7066/2021 - Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 1295 desarquivamento formulado n?o apresenta justificativa, DEVOLVA-SE a referida peti??o, procedendo-se ao cancelamento de protocolo, a fim de que o patrono judicial, em havendo interesse, esclare?a a finalidade do requerimento de desarquivamento. ?????PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Icoaraci/PA, 20 de janeiro de 2021. ANT?NIO CL?UDIO VON LORHMANN CRUZ Juiz de Direito PROCESSO: 00060405920138140201 PROCESSO ANT

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 1890 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): PAMELA CARNEIRO LAMEIRA A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 07/04/2021 DENUNCIADO:JOCEAN DA SILVA MONTEIRO VITIMA:D. V. P. . R. H. I - Considerando as medidas de preven??o contra a pandemia de COVID-19, recomendam que as audi?ncias ocorram, preferencialmente por videoconfer?ncia, e, esta Magistrada na gest?o dos feitos, dar? prioridade aos processos

Diário da Justiça ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7089/2021 - Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 494 SECRETARIA DA 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL RESENHA: 24/02/2021 A 24/02/2021 - SECRETARIA DA 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM VARA: 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM PROCESSO: 00018963620088140301 PROCESSO ANTIGO: 200810059293 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALESSANDRO OZANAN A??o: Usucapião em: 24/02/2021 AUTOR:MARILZA DA CONCEICAO LOPES SILVA Representante(s): OA

Diário da Justiça ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7129/2021 - Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 1194 SECRETARIA DA 3ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 01/04/2021 A 10/04/2021 - SECRETARIA DA 3ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 3ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00002178120168140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUCIANA MACIEL RAMOS A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 05/04/2021 DENUNCIADO:LEONARDO BARROSO DA SILVA VITIMA:C. R. C. E. P. S. VITIMA:S. A. S.

Diário da Justiça ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7299/2022 - Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 260 m¿nimo de provas de autoria e materialidade que embasem a a¿¿o penal, ainda que indici¿rias. Mais uma vez, in casu, entendo que a inicial est¿ lastreada em suporte probat¿rio razo¿vel. ¿¿¿¿¿¿¿¿¿De mais a mais, analisando a resposta ¿ acusa¿¿o apresentada, concluo que ela n¿o traz provas cabais da exist¿ncia de causa excludente de ilicitude do fato ou da culpabilidade do agente. Al

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 3882 para Secretaria para que a audiência seja designada na próxima data oportuna e que sejam expedidas as comunicações necessárias ao cumprimento para sua realização. Na oportunidade, tomando em conta a intenção deste Juízo em migrar os processos físicos ao PJE, assim que houver a autorização da Presidência do TJEPA para a referida digitalização, à Secretaria para cumprir de imediato a medi

Diário da Justiça ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7093/2021 - Quinta-feira, 4 de Março de 2021 1519 causada pelo coronavirus, cujo link ser? enviado por e-mail, com anteced?ncia de 15 (quinze) minutos da hora marcada para a realiza??o da mesma. As partes, no prazo de 15 (quinze) dias, dever?o informar a este Ju?zo seus e-mail para envio do link, conforme acima mencionado. Intimem-se as partes, devendo as mesmas ficarem cientes de que, no mesmo prazo acima dever?o enviar os e-mails das suas testemunha