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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7076/2021 - Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2021 2883 somente vai socorrer-se das regras relativas ao ?nus da prova se houver o non liquet quanto ? prova, isto ?, se o fato n?o se encontrar provado. Estando provado o fato, pelo princ?pio da aquisi??o processual, essa prova se incorpora ao processo, sendo irrelevante indagar-se sobre quem a produziu. Somente quando n?o houver a prova ? que o juiz deve perquirir quem tinha o ?nus de provar e dele n?o se d
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1285 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/04/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/04/2013 , VIII, DO CDC E AOS PRINCíPIOS DA CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSU AIS, INVERTO O ôNUS DA PROVA, PARA DETERMINAR QUE A PARTE Ré, NO MESMO PRAZO DA CONTESTAçãO OU JUNTAMENTE COM ESTA, PROVE A EXISTê NCIA DE CONTRATO FIRMADO ENTRE AMBAS AS PARTES, SOB PENA DE EM RE LAçãO A ELE SEREM CONSIDERADOS COMO VERDADEIROS TODOS OS FATOS CO NTIDOS NA INICIAL. CARREANDO PARA OS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1826 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 Y BRITO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 235354-48.2015.8.09.0100 747 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A REGINA MARIA GONCALVES 28978 DF - RICARDO NEVES COSTA 28322 DF - RAPHAEL NEVES COSTA 28317 DF - FLAVIO NEVES COSTA 251253 SP - CLAUDIO PEREIRA DE B
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1853 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 REQUERIDO : MUNICIPIO DE LUZIANIA LITISDENUNCIADO : VALDENIR GUIMARAES DE JESUS ADV REQTE : 8387 GO - CLARA MARCIA DE RIVOREDO ADV REQDO : 5005 GO - VALCY NAZARENO RORIZ DESPACHO : PROTOCOLO N 201203176982 INDENIZACAO DESPACHO CITE-SE CONFORME RE QUERIDO AS FLS. 107. CUMPRA-SE. LUZIANIA, 13 DE AGOSTO DE 2015. S ORAYA FAGURY BRITO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 96507
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1825 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 CIO EMPREENDEDOR CORUMBA III PARA APRESENTAR MANIFESTACAO ACERCA DOS DOCUMENTOS DE FLS.831/832, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. E AIN DA, CUMPRA A ESCRIVANIA CONFORME O JA DETERMINADO AS FLS.817, 820 E 827 NO QUE DIZ RESPEITO A INTIMACAO DA PARTE AUTORA/SUCUMBENTE , FICANDO DESDE JA ADVERTIDA PARA AGIR COM MAIS ATENCAO NO CUMPRI MENTO DAS DETERMINACOES EMANADAS A SEU CA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2317 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A REQUERIDO : ANDREIA DA SILVA GOMES ARAUJO ADV REQTE : 27391 GO - FREDERICO ALVIM BITES CASTRO ADV REQDO : 12572 GO - NILTON RODRIGUES GOULART DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 487, INCISO I, DO CODIGO DE PR OCESSO CIVIL, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, PARA C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 NA RELACAO JURIDICA, RESPONDEM POR POSSIVEL ILICITO, MOTIVO PELO QUAL AFASTO REFERIDAS PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. MESM O ARGUMENTO SERVE PARA AFASTAR A ILEGITIMIDADE PASSIVA DA RE MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S/A PARA A PRESENTE LIDE, VISTO QUE, C ONFORME VERIFICA-SE AS FLS. 63/64, REFERIDA RE CONSTA COMO BENEFI CIARIA DOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELOS AUTORE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1532 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/04/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/04/2014 BENS ALHEIOS”. PELO DOCUMENTO DE FLS. 31-31, CONSTATA-SE A EXISTê NCIA DE CONTRATO DE SEGURO FIRMADO ENTRE A EMPRESA EMPREGADORA DO DE CUJOS E A REQUERIDA, CONFORME INFORMADO NA INICIAL. CONSTITUI DIREITO BáSICO DOS REQUERENTES, O ACESSO àS INFORMAçõES ALUSIVAS AO CONTRATO DE SEGURO DE VIDA REFERIDO NOS AUTOS, HAJA VISTA QUE A REFERIDA DOCUMENTAçãO é COMUM à
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 : : : : : : : Publicação: terça-feira, 25/06/2019 330638-07.2015.8.09.0093 790 COBRANCA LUCELIO SILVA DE OLIVEIRA SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPAVT 26462 GO - WILLIAN CORREA FERNANDES 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO 36528 GO - DANIELE DE FARIA RIBEIRO GONZAGA 33001 GO - LUCIMER COELHO DE FREITAS DESPACHO : SEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 ORMIDADE COM O ARTIGO 827 DO CPC. AO PROCEDER A CITACAO O OFICIAL DE JUSTICA DEVERA AINDA DAR CIENCIA AO EXECUTADO, QUE QUERENDO P ODERA OPOR EMBARGOS NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS A CONTAR DA JUNT ADA DO MANDADO DE CITACAO NOS AUTOS, INDEPENDENTEMENTE DE REALIZA CAO DE PENHORA. CASO NAO HAJA O PAGAMENTO NO PRAZO ACIMA ESTABELE CIDO, PROCEDA O OFICIAL DE JUSTICA A PENHORA