Seção II ● 18/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1347 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/07/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/07/2013 VITIMA ADV ACUS : WALTERLAN MENDANHA DA SILVA : 27669 GO - MARCELO ANDRIGO BAIA EDUARDO 26306 GO - ALEXANDRE VALENTINO MALASPINA DESPACHO : "...DESIGNO, NOS TERMOS DO ART.400, DO CPP, O DIA 27/08/2013, àS 14:45 HS, PRA A CONTINUAçãO DA AUDIENCIA DE INSTRUçãO E JULGAMENT O, OPORTUNIDADE EM QUE SERA PROCEDIDO AO INTERROGATORIO DO ACUSADO...GOIANIA, 23 DE ABRIL DE 2013

Seção III ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 MAIO DE 2018. DR. ANDREY MAXIMO FORMIGA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 238064-87.2016.8.09.0041 AUTOS NR. : 128 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : OGDS ACUSADO : SRO ADV ACUS : 49657 GO - THIAGO LINO DE ALMEIDA DESPACHO : DISPOSITIVO. ISTO POSTO E NAO MILITANDO EM FAVOR DA DENUNCIADA QU ALQUER CAUSA QUE EXCLUA O CRIME OU A ISENTE DE PENA, JULGO PROCED ENTE A PRETENSAO CO

Seção III ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 DIGA O MINISTERIO PUBLICO. DEFIRO A COTA MINISTERIAL DE FLS. 52V. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. BOM JESUS, 04 DE AGOSTO DE 2015. GUILHERM E SARRI CARREIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 386659-73.2011.8.09.0018 257 ACAO PENAL LUCIANA CORREA SIMINI ELIENE PIRES DE FREITAS SOUZA 30949 GO - GUSTAVO ANTONIO

Seção II ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2077 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 219369-42.2014.8.09.0175 : 393 : ACAO PENAL : GILDEAN FERREIRA DE MELO RENATO GOMES DOS SANTOS RAIMUNDO TIAGO JUNIOR VITIMA : VANUZIA ALVES DE JESUS BENEDITO DOMINGOS BATISTA PRIMO ADV ACUS : 31056 GO - CAMILA BIANCA LOPES PEREIRA SANTANA 27275 GO - FLAVIO GONCALVES VIEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO

Seção III ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 EGOU SER USUARIO DE DROGAS (CD FLS. 137); CONSIDERANDO A PERSONAL IDADE DO AGENTE, VERIFICO QUE HA PROPENSAO AO CRIME, VEZ QUE AFIR MOU JA TER SIDO PROCESSADO QUANDO ERA ADOLESCENTE E DEPOIS DE COM PLETAR A MAIORIDADE (CD FLS. 137); CONSIDERANDO OS MOTIVOS, ESTES SE REVELAM VIS, VISTO QUE O REU AGIU MOVIDO PELA AMBICAO DO GANH O FACIL, SEM A CONTRAPARTIDA DO ESFORCO LI

Seção III ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 AL E DE DISCERNIMENTO ACERCA DA NATUREZA ILICITA DE SUA CONDUTA, ALEM DE NAO TER SIDO COMPELIDA POR NENHUMA CIRCUNSTANCIA ESCUSAVE L. SEM ANTECEDENTES CRIMINAIS. CONDUTA SOCIAL E PERSONALIDADE SEM ELEMENTOS PARA AFERICAO. MOTIVOS E CIRCUNSTANCIAS INSERIDOS COMO ELEMENTOS INTRINSECO E QUALIFICADOR DO TIPO, RESPECTIVAMENTE, O QUE IMPEDE A DUPLA VALORACAO. CONSEQUENCIAS MINI

Seção III ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 NIMO LEGAL SUMULA 2314 SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA. ASSIM, TORNO A PENA DEFINITIVA EM 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO, FACE A INEXISTE NCIA DE AGRAVANTES, CAUSA DE DIMINUICAO OU AUMENTO DE PENAL. OBSE RVADA A PROPORCIONALIDADE COM A PENA CORPORAL, FIXO A PENA DE MUL TA EM 10 (DEZ) DIAS-MULTA, SENDO CADA UMA ARBITRADA NO VALOR CORR ESPONDENTE A 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO-

Seção II ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 NO TOCANTE A CULPABILIDADE, TENHO-A COMO PRESENTE, EM FACE DA IM PUTABILIDADE E ACAO LIVRE E CONSCIENTE, COM VONTADE DIRIGIDA A PR ATICA DO CRIME. DELE, ESPERAR-SE-IA CONDUTA DIVERSA, MESMO PORQUE , NA CONDICAO DE POLICIAL MILITAR, DEVERIA AGIR PARA PROTEGER AS PESSOAS EM GERAL, NAO PARA AGREDI-LAS, O QUE TORNA MAIOR O GRAU D E REPROVABILIDADE. OS ANTECEDENTES SAO FAVORA

Seção II ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1884 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 DE PROCESSO PENAL (REDACAO DA LEI 11.719/08). OCASIAO EM QUE PODE RA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSAR A SUA DEFES A, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRE TENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. NR. PROTOCOLO : 161719-03.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 295 NATUREZA : ACAO PENA

Seção III ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 E PENAL DE ABADIANIA, ASSIM TORNADA DEFINITIVA DIANTE DA INEXISTE NCIA DE AGRAVANTES E/OU ATENUNANTES E DE CAUSAS DE AUMENTO OU DE DIMINUICAO. CONDNO, AINDA, NA PENA DE 20 (VINTE) DIAS-MULTA FIXAD OS, UNITARIAMENTE, EM 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO MINIMO VIGEN TE NA DATA DO FATO, CORRIGIDO ATE A DATA DO RECOLHIMENTO. QUANTO AO FURTO TENTADO A CULPABILIDADE, ENTENDIDA C