Diário da Justiça ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7161/2021 - Terça-feira, 15 de Junho de 2021 3269 e ?nus processuais, acarretando a paralisa??o do processo, faz presumir desist?ncia da pretens?o ? tutela jurisdicional. Equivale ao desaparecimento superveniente do interesse de agir, condi??o para o regular exerc?cio do direito de a??o. ???????????No caso vertente, constato que a parte autora, ap?s reiteradas intima??es para provid?ncias sem sucesso, foi intimada pessoalmente para demonstrar interess

Diário da Justiça ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7243/2021 - Sexta-feira, 8 de Outubro de 2021 909 andamento do feito restou prejudicado uma vez que o autor quedou-se inerte diante da dilig ncia determinada. Outrossim, a parte autora, ao ingressar com a a o, estava ciente das provid ncias que lhe eram cab veis. o breve relato. DECIDO. O caso de extin o do feito sem resolu o do m rito. A in rcia das partes diante dos deveres e nus processuais, acarretando a paralisa o do processo, faz presumir desist

Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 710 Justiça do Estado do Pará. Com trânsito em julgado, e observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se. Capanema/PA, 30 de março de 2021. ALAN RODRIGO CAMPOS MEIRELES Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Capanema. PROCESSO: 00008261420118140013 PROCESSO ANTIGO: 201110004194 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(

Diário da Justiça ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7086/2021 - Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 2365 pelo autor, salvo algumas hipóteses legais (arts. 344 e 345 do NCPC). Cumpra-se, na forma e sob as penas da lei. Nada mais havendo mandou o MM. Juiz encerrar o presente termo que lido e achado conforme vai devidamente assinado. Eu, _________________, Melina Maia (Assessor de Juiz), digitei e subscrevi. JUIZ DE DIREITO: ...............................................................................

Diário da Justiça ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 2250 Unica De Santo Antonio Do Taua PROCESSO: 00011065420148140094 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): HAILA HAASE DE MIRANDA A??o: Reintegração / Manutenção de Posse em: 09/02/2021 REQUERENTE:VALTER CORREA DOS SANTOS Representante(s): OAB 16518-B - JOAQUIM AZEVEDO LIMA FILHO (DEFENSOR) REQUERIDO:ASSOCIACAO DOS MORADORES DE TRACUATEA DA PONTA ENVOLVIDO:CRISTIANO LEAL BASTOS.

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 3210 ACUSADO:IVANILDO SANTOS DA LUZ Representante(s): OAB 21905 - ORLANDO GARCIA BRITO (ADVOGADO) . AUTOS DO PROCESSO Nº 00008411620188140093 DESPACHO Vistas ao Ministério Público para requerer o que de direito, no prazo de 10 (dias). Decorrido o prazo, façam-se conclusos. Santarém Novo, 07 abril de 2021. DANIEL BEZERRA MONTENEGRO GIRÃO Juiz de Direito PROCESSO: 00009428220208140093 PROCESSO ANTIGO:

Diário da Justiça ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 698 PROCESSO: 00495159020128140301 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): VALDEISE MARIA REIS BASTOS A??o: Embargos de Terceiro Cível em: 12/02/2021 EMBARGANTE:JOSE RUDIVALDO DA SILVA GOMES Representante(s): OAB 4869 - ARMANDO GRELLO CABRAL (ADVOGADO) EMBARGADO:FUNDAÇÃO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF Representante(s): OAB 130686 - JUSUVENNE LUIS ZANINI (ADVOGADO) . PROCESSO: 0

Diário da Justiça ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7079/2021 - Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 899 ?nus processuais, acarretando a paralisa??o do processo, faz presumir desist?ncia da pretens?o ? tutela jurisdicional. Equivale ao desaparecimento do interesse de agir, condi??o para o regular exerc?cio do direito de a??o. ?????No caso vertente, constata-se que a parte autora n?o mais teve qualquer interesse no andamento do feito, tendo deixado de cumprir dilig?ncia que lhe incumbia para o regular p

Diário da Justiça ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7121/2021 - Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 1083 h? que se falar em afronta ? lei e nem a Constitui??o da Rep?blica, devendo prevalecer, neste caso, a m?xima pacta sunt servanda, n?o se cogitando de onerosidade excessiva e nem de infring?ncia a qualquer princ?pio contratual. ?????????Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial. A parte autora arca com as custas e despesas processuais e honor?rio

Diário da Justiça ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7131/2021 - Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 2438 ¿sabemi seg. - seguro de vida¿ e/ou ¿prêmio seguro vida - sabem¿ e ¿sabemi seg previdência¿; b) condenar as requeridas a restituÃrem os valores descontados ilicitamente nos rendimentos do requerente com base nos contratos declarados inexistentes, devendo ser abatida a quantia depositada na conta corrente do requerente, atualizados pela SELIC a partir da citaç£o; c) condenar as